Na manhã desta quinta (7), de janeiro, o prefeito, Aldo Lopes, o vice prefeito Gustavo Pestana, o Secretário de Educação, Prof. João Carlos, em atendimento à solicitação do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Cururupu (SINSPUMUC), reuniram-se com a diretoria da entidade, sua assessoria jurídica, bem como alguns vereadores que estiveram presentes para tratativas sobre o pagamento dos salários em atraso dos professores e demais servidores da rede pública municipal de educação.
Para surpresa da atual gestão “Compromisso e Trabalho”, o município apresenta um verdadeiro descompasso, não só para o funcionalismo público como para diversos setores. Dentre tanta desordem, o prefeito Aldo Lopes e o vice Gustavo Pestana, iniciam um trabalho minucioso à frente do município na tentativa de recompor as situações mais urgentes e da melhor maneira possível.
Na reunião de hoje, com a diretoria do SINSPUMUC, teve como pauta principal o não pagamento dos salários dos servidores pela gestão da ex-prefeita Rosinha e as tratativas referentes ao início do ano letivo na rede municipal de educação.
Durante a reunião, o prefeito relatou a situação em que encontra-se o município com relação às finanças. Apresentou um relatório contendo extratos bancários comprovando a inexistência dos recursos, o que impossibilitaria a realização imediata do pagamento aos servidores públicos.
Conforme comprovam os extratos, os recursos que deveriam pagar os servidores efetivos do município, foram destinados ao pagamento de contratos e comissionados da gestão anterior. O que chama atenção nos extratos, são as diversas transferências para contas de empresas que até o momento, não se sabe quais serviços prestavam ao município, além de outras transferências do recurso FUNDEB para contas da administração.
Participaram também da reunião os advogados da prefeitura e a assessoria contábil que justificaram a impossibilidade da realização do pagamento para os próximos dias. Mediante a situação, o prefeito e sua assessoria, prontamente apresentou a seguinte medida para solucionar o problema:
Os proventos dos servidores da educação, referente à dezembro de 2020 e Janeiro de 2021, serão pagos no dia 31 de Janeiro, com auxílio da complementação de mais 15% dos recursos FUNDEB (estimativa de crédito para o dia 30 do referente mês).
A partir de fevereiro a Administração “Compromisso e Trabalho,” buscará formas de estabelecer um calendário de pagamento aos servidores públicos municipais.
Mediante a real situação apresentada e em consenso com a diretoria do SINSPUMUC, foi assegurado que todos os servidores receberiam seus proventos numa única data.
Desmistificando o que diz o pronunciamento da ex-prefeita e um áudio veiculado pela também ex-secretária de educação sobre haver recursos deixados para pagamentos dos servidores, existem os extratos que comprovam tais inverdades divulgadas por parte de ambas, inclusive quando as mesmas alegam transferência de obrigação para exercício fora de sua competência. Fato verídico é que a ex- gestora priorizou o pagamento de empresas e seus contratados com recurso público dos servidores efetivos do município.
Dentre os vereadores presentes na reunião, estiveram o professor Marcos Soares, o professor Josean Almeida, Aldo Ferraz, Bruno Sena e Henrique Chaves. Na oportunidade, o professor Marcos Soares se pronunciou reforçando a importância da parceria entre sindicato, enquanto entidade de classe, com a atual gestão, colocando-se à disposição como elo para a entidade e municipalidade.
O prefeito Aldo Lopes reforçou seu compromisso com as demais secretarias, as quais também encontram-se com salários atrasados, o que impossibilitaria uma possível antecipação no pagamentos dos servidores da educação, utilizando-se da complementação pelos recursos do FPM conforme fora sugerido pela assessoria sindical. Tão logo, o prefeito justificou essa impossibilidade exatamente pelos demais servidores também estarem passando pelas mesmas dificuldades.
Sobre a reordenação para ano letivo, o Secretário de Educação, o professor João Carlos e o prefeito, disseram que está sendo elaborado um planejamento com tratativas para o início do ano letivo na rede pública municipal. O plano indicará as formas como deverão iniciar as aulas e atividades letivas na rede, atendendo as recomendações da OMS, autoridades em saúde e demais órgão de controle social. Em sua fala, o secretário sinalizou o início das aulas para o mês de março.
Segundo o prefeito Aldo Lopes, as sugestões são sempre bem-vindas. A orientação é que a Secretaria de Educação possa também deliberar as ações letivas da rede em parceria com o sindicato para que todos juntos, possam iniciar um ano letivo motivados e trabalhando para a melhoraria dos indicadores educacionais do município.
O vice-prefeito Gustavo Pestana, disse que o encontro serviu para esclarecer as ações da nova gestão e reaproximar a prefeitura do sindicato, com diálogo. Entende que o momento é difícil para todos e é necessário adotar medidas que visam sanar os salários sem atraso e manter os serviços públicos em dia.
Detalhamento dos pagamentos e transferências realizada pela gestão da ex-prefeita Professora Rosinha em dezembro quando na verdade deveria pagar os servidores. Após o pagamento realizado pela ex-Prefeita Professora Rosinha, restou na conta do município para a nova gestão apenas o valor de R$ 28.791,12 (Vinte e oito mil, setecentos e noventa e um reais e doze centavos), valor esse totalmente insuficiente para garantir o pagamento dos servidores, o que desmente a versão da ex-gestora de que havia deixado recurso em conta.
