Após denuncia da Promotoria de Cururupu, Sema abre processo administrativo e apura crime ambiental em Área de Preservação Permanente.

Após Promotoria de Cururupu Sema age para cessar crime ambiental em Área de Preservação Permanente.

Após denúncia de crime ambiental praticado em Cururupu, a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema) se manifestou e diz que abrirá processo administrativo para apurar os fatos.

Pois o promotor de Justiça da Comarca de Cururupu, Igor Adriano Trinta de Marques, acompanhado pelo secretário de Meio Ambiente, Ciência. Tecnologia e Turismo de Cururupu, Ademilton Ramos, e equipe do órgão municipal, estiveram fiscalizando in loco, e na vistoria foi constatado que houve uso indevido do terreno, situado entre as redondezas dos bairros Capim Doce e Arrecife, Supressão de vegetação, represamento do curso de água, promovendo alteração do ecossistema, além do uso indevido da água em área de preservação.

ULTRAGAZ CURURUPU
ULTRAGAZ CURURUPU

Ou seja, as autoridades afirmam que foi constatada a prática de crime ambiental em área de preservação permanente, situada no bairro Areia Branca, sede do município, em uma propriedade do empresário Bruno Diniz Gomes.

A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema) informa a imprensa que não consta em seus registros denúncias sobre o referido crime ambiental na cidade de Cururupu, mas que abrirá urgentemente processo administrativo para apurar os fatos narrados pelo Ministério Público do Maranhão e pela Secretaria de Meio Ambiente, Ciência, Tecnologia e Turismo de Cururupu.

NOTA – SEMA 

A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema) informa que não consta em seus registros denúncias sobre o referido crime ambiental na cidade de Cururupu. Contudo, fará a abertura de processo administrativo para apurar os fatos narrados.

Na semana passada, o empresário assinou um Termo de Ajuste de Conduta (TAC), junto ao Ministério Público, onde se compromete em parar com a obra e fazer as devidas compensações ambientais, as possíveis multas advindas desta ações serão destinadas para o fundo da Sema.

Além do TAC, o Ministério Público poderá entra com representação contra o empresário em mais uma ação e poderá ser aberto um Inquérito Criminal na delegacia possivelmente pela práticas de crime ambiental e as possíveis penalizações serem convertidas em multas, onde o seu pagamento das serão destinados ao fundo da Secretaria de Municipal de Meio Ambiente.

De acordo com nossas fontes e as informações recebidas o número de protocolo foi enviado a ouvidoria da SEMA, que fortalecerá e dará continuidade as fiscalizações já iniciadas pela secretaria e pelo Ministério Público.

Confirmamos o recebimento da referida denúncia. Informamos que foi dada abertura do processo e estou lhe encaminhando o número 2311070024 abertura na data: 07/11/2023
Para saber informações sobre o andamento da solicitação, é só entrar em contato com o nosso setor Ouvidoria pelo número de contato (98) 3194 8911 ou e-mail ouvidoria@sema.ma.gov.br

Relembre o Caso:

Em vistoria realizada na semana passada pelo promotor de Justiça da Comarca de Cururupu, Igor Adriano Trinta de Marques, foi constatado a prática de crime ambiental em área de preservação permanente, situada no bairro Areia Branca, sede do município, em uma propriedade do empresário Bruno Diniz Gomes.

O promotor vistoriou o local acompanhado pelo secretário de Meio Ambiente, Ciência. Tecnologia e Turismo de Cururupu, Ademilton Ramos, e equipe do órgão municipal. Durante a vistoria foi constatado que houve uso indevido do terreno, situado entre as redondezas dos bairros Capim Doce e Arrecife, Supressão de vegetação, represamento do curso de água, promovendo alteração do ecossistema, além do uso indevido da água em área de preservação.

Após as constatações de crimes ambientais acumulados, o empresário foi comunicado para comparecer à promotoria para assinatura de Termo de Ajustamento de Conduto se comprometendo em pagar as multas relativas ao caso e promover benfeitorias paras as comunidades afetadas pelas obras.

As denúncias sobre a prática de crime ambiental na área de Preservação Permanente, com uso de retroescavadeira e dragas, tendo como autor Bruno Diniz Gomes, resultou na formatação de processo administrativo em 21 de setembro de 2023. Antes, em 18 de setembro, o empresário Bruno Diniz Gomes se negou a receber a notificação, mesmo assim ficou ciente das implicações legais relacionadas à prática criminosa, segundo relatado pelo servidor Mayrlon Guedes Mota, da Semactur.

Até aquele momento, o órgão municipal não recebeu nenhum pedido de autorização por parte do proprietário da área afetada. A abertura do processo permitiu o levantamento dos fatos, com acompanhamento do Ministério Público.

De acordo com o relatório elaborado por técnicos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente houve identificação de supressão vegetal em Área de Preservação Permanente, APP; retirada de árvores nativa na encosta do corpo hídrico; área de nascente utilizada em proveito próprio; dragagem de área de nascente.

Estácio Pólo Cururupu
Estácio Pólo Cururupu

Fonte: Portal o Informante.

Deixe uma resposta