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    Já está no ar o site do Vale Gás irá beneficiar 115 mil famílias no Maranhão

    Já está no ar o site do Vale Gás, que irá beneficiar 115 mil famílias no Maranhão.

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    Já está no ar o site do Vale Gás irá beneficiar 115 mil famílias no Maranhão

    Já está no ar o site do Vale Gás irá beneficiar 115 mil famílias no Maranhão

    Você já pode acessar o site do novo auxílio do governo do estado para saber se você será beneficiado. As consultas para saber onde pegar o vale estarão disponíveis no site até o sábado. VALE GÁS DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO. Para acessar o benefício o beneficiário precisará digitar o NIS, a DATA DE NASCIMENTO e o número de CELULAR.

    ÓTICA PROVISA CURURUPU - Rua Getúlio Vargas Nº 03 Centro Fone: 984966011

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    De acordo com o governo do estado, o programa foi criado pelo Governo do Maranhão por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes), o Programa Social Vale-Gás visa minimizar os reflexos da pandemia da COVID-19 no âmbito social e fortalecer a Política Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional.

    O Vale Gás irá beneficiar 115 mil famílias inscritas no CadÚnico com renda R$0,00. As famílias beneficiárias receberão um vale que será trocado nas distribuidoras credenciadas pela recarga do botijão de gás. Vale ressaltar que o beneficiário precisa ter o botijão para levar a recarga.

    De acordo com o titular da pasta, Márcio Honaiser, essa é mais uma ação para o enfrentamento da crise social e econômica ocasionada pela pandemia.

    “O Programa Vale Gás é mais uma ação do Governo do Estado para a população em situação de vulnerabilidade. São pessoas que estão inscritas no Cadastro Único e que tem renda zero. O governo vai dar o gás de cozinha que sabemos que hoje tem um valor significativo e essa contribuição vai ajudar essas famílias”, disse o secretário.

    Márcio Honaiser, ressalta ainda a importância da atualização cadastral realizada nos Centro de Referência da Assistência Social (CRAS).

    “É importante que aqueles que não fizeram a atualização cadastral nesses últimos 2 (dois) anos irem até o Cras e fazerem essa atualização para não perderem além desse, outros benefícios”, ressaltando ainda que cada pessoa beneficiada pelo Programa Vale-Gás terá direito ao recebimento de até 03 (três) Vale-Gás para cargas equivalentes a um botijão de 13 (treze) quilos.

    A identificação dos beneficiários será feita de forma conjunta pela Sedes e pelo Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (IMESC). E a lista com os locais onde os beneficiários poderão receber o vale gás será divulgado nos próximos dias.

    VOCÊ ACESSA AO SITE CLICANDO NO LINK: VALE GÁS DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO



    Comarca de Cururupu abre seleção para projetos sociais.

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    A Comarca de Cururupu abriu processo de seleção de organizações públicas ou privadas, com finalidade social, para obtenção de recursos financeiros oriundos de transações penais e prestações pecuniárias arrecadadas com a suspensão condicional do processo ou da pena.

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    As inscrições para a Seleção de Projetos Sociais deverão ser realizadas no período de 21 de janeiro a 26 de fevereiro, das 8h às 18h na Secretaria Judicial do Fórum da Comarca de Cururupu (Rua Herculana Vieira, s/n, Centro, CEP: 65268-000, Cururupu/MA, Telefone: (98) 3391-2725).

    O resultado da escolha dos projetos selecionados será divulgado, no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão até o dia 15/03/2021. E os projetos selecionados deverão ter execução iniciada em até 60 dias, sob pena de exclusão do certame, e terão validade até o final do ano de 2021, desde que cumpridas as condições impostas.

    As entidades que tiverem o seu projeto selecionado deverão, ainda, observar as disposições estabelecidas pela Resolução n° 154/2012 do Conselho Nacional de Justiça e pelo Provimento n° 10/2012 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão, cujas cópias estão disponíveis na Secretaria Judicial do Fórum.

    Para participar da seleção, a organização deve ser pessoa jurídica, pública ou privada, sem fins lucrativos e com comprovada finalidade social; ter sede no Município de Cururupu ou Serrano do Maranhão e estar regularmente constituída e em ininterrupto funcionamento há, pelo menos, um ano, contado da data de publicação do presente edital.

    A entidade deve ser dirigida por pessoas que não tenham sido condenadas, nos últimos cinco anos, pela prática de atos de improbidade administrativa ou por crimes contra a Administração Pública; e desenvolver ações continuadas de caráter social nas áreas de assistência social, educação, fomento ao trabalho e renda, saúde, esporte, lazer, cultura ou meio ambiente.

    DOCUMENTAÇÃO

    As entidades interessadas em participar do certame deverão apresentar, no ato da inscrição, os seguintes documentos: Estatuto Social da entidade, contendo o CNPJ; Ata da Fundação registrada em Cartório; Ata da última eleição, contendo os nomes dos Membros da Diretoria, registrada em Cartório; Cópia autenticada do RG, CPF e Comprovante de Residência do Presidente; Projeto a ser desenvolvido nos Municípios de Cururupu ou Serrano do Maranhão, com atividades de caráter social nas áreas de assistência social, educação, fomento ao trabalho e renda, saúde, esporte, lazer, cultura ou meio ambiente (valor até 2.500,00); Certidões negativas, cível e criminal, da entidade, emitidas pela Justiça Estadual e Federal; Certidão cível e criminal emitidas pelas Comarcas onde os dirigentes tenham residido nos últimos cinco anos e Certidão de quitação eleitoral dos dirigentes.

    Fonte: Assessoria de Comunicação Corregedoria Geral da Justiça



    COVID-19 primeiro caso no Maranhão

    MPMA pede o cancelamento de festas e aglomerações durante o carnaval aos prefeitos e as polícias do Maranhão.

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    COVID-19 primeiro caso no Maranhão

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    Em Recomendação destinada a todos os Municípios maranhenses, Policia Militar, Polícia Civil e realizadores de festas, o Ministério Público do Maranhão recomendou a observação imediata de normas e condutas para evitar a proliferação da Covid-19 durante o período do carnaval, bem como enquanto perdurar a pandemia. O documento foi assinado pelo procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, no dia 18 de janeiro.

    Festividades e eventos que possam ocasionar qualquer tipo aglomeração não devem ser promovidos. A Recomendação também orientou os órgãos a negar licenças e autorizações para festividades e demais eventos privados que possam ocasionar aglomeração.

    Todas as medidas administrativas e judiciais necessárias devem ser adotadas para impedir a ocorrência de aglomerações e realizações de eventos no período carnavalesco.

    A Procuradoria Geral de Justiça e as Promotorias de Justiça devem ser informadas sobre as medidas adotadas no âmbito cível e administrativo pelos Municípios, em caso de descumprimento, bem como as medidas adotadas no âmbito criminal pela Polícia Militar e pela Polícia Civil. Todos os secretários municipais devem receber a Recomendação, especialmente o gestor da área de Saúde.

    Além da legislação em vigor sobre a pandemia, a manifestação ministerial levou em consideração os dados epidemiológicos que sinalizaram para uma possível segunda onda de alastramento do novo coronavírus no país, o recente surgimento de uma variante mais contagiosa do vírus e o boletim de monitoramento semanal Infogripe, da Fiocruz, apontando uma tendência de aumento de casos de síndrome respiratória aguda grave (SRAG) em todo o país.

    Fonte: CCOM-MPMA



    Defensor Fernando Eurico, diz que Defensoria Pública de Cururupu está à disposição da população.

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    Fernando Eurico - Defensor Público

    Fernando Eurico – Defensor Público

    Já está em pleno funcionamento a unidade do Econúcleo Regional da Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), na cidade de Cururupu, que foi inaugurada desde o dia 11 de novembro de 2020, e atenderá toda a região do Litoral Ocidental maranhense.

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    De acordo com a defensoria, com a entrega da unidade de Cururupu, beneficiará os moradores da comarca do município de Cururupu, e de seu termo judiciário, Serrano do Maranhão, impactando a vida de cerca de 43 mil maranhenses, que passarão a contar com serviços de acesso à justiça e a direitos mais próximos de suas casas.

    O primeiro Núcleo Regional da Defensoria Pública sediado em Cururupu, é coordenador pelo defensor Fernando Eurico, que atuará juntamente com uma forte equipe na prestação de serviços públicos gratuitos a população carente da região nos horários específicos.

    Já estamos atendendo a população de Cururupu das 8 horas até às 17 horas, o atendimento na Defensoria Pública se restringe as pessoas que não têm condições de contratar um advogado ou pessoas em situação de vulnerabilidade, ou seja, pessoas fragilizadas que precisam de atendimento da Defensoria Pública“. Disse Fernando Eurico Defensor Público de Cururupu.

    Fernando Eurico - Defensor Público

    Fernando Eurico – Defensor Público

    Ainda segundo dados da DPE/MA, confirmados pelo defensor-geral Alberto Pessoa Bastos, durante entrevista á Rádio Alvorada FM, no programa Show da Manhã, apresentado pelo locutor Rejánio Cesar, que essa é a quinta inauguração de Econúcleo no interior do estado durante a sua gestão, em menos de seis meses. Alberto Bastos, apresentou o defensor da unidade de Cururupu, Fernando Eurico, que atuará fortemente nas ações no município.

    Para Fernando Eurico, o Projeto Defensoria Perto de Você, consiste na interiorização dos serviços da instituição a partir da estruturação de núcleos regionais em contêineres, onde agilizará os serviços, elevando os atendimentos as demandas necessárias. “Nós estamos de portas abertas, para que você procure o nosso atendimento, em relação à pensão alimentícia, divórcio, questões de guarda, reconhecimento de paternidade, de divisão de bens, de reconhecimento e dissolução de união estável e muitas outras situações que nós estamos à disposição da população“. Disse Fernando Eurico Defensor Público de Cururupu.

    Bem localizado e de fácil acesso, a DPE de Cururupu está situada nas proximidades do Terminal Rodoviário da cidade, na Travessa Cesário Coimbra, s/n.



    Clélia Barros - Nova Olinda do Maranhão

    Clélia Barros cumpre agenda com o vice governador Carlos Brandão.

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    Clélia Barros - Nova Olinda do Maranhão

    Clélia Barros – Nova Olinda do Maranhão

    Abrem-se os caminhos para a pré-candidatura a prefeita da vereadora Clélia Barros no Palácio dos Leões.

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    Acompanhada de seu esposo Hilclemar dos Santos e também do presidente do PTC e ex deputado Junior Verde, estiveram na ultima terça feira, reunidos com o Vice Governador Carlos Brandão.

    Na conversa entre o vice governador, Carlos Brandão e Clélia Barros foi tratado assuntos relevantes da sua pré-candidatura em 2020, e na ocasião falaram sobre as dificuldades que o município de Nova Olinda do Maranhão vem enfrentando, e a vereadora na oportunidade levantou algumas demandas para o município e encaminhou para o vice governador.

    Clélia Barros consolida-se como uma pré-candidata influente e preparada para superar desafios.



    Prefeita Rosinha e Secretário Marcelo Mendes

    Prefeita e secretário de Cururupu devem pagar multa por descumprimento de sentença, afirma MPMA

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    Prefeita Rosinha e Secretário Marcelo Mendes

    Prefeita Rosinha e Secretário Marcelo Mendes

    ACP do MPMA solicitando implantação de Departamento de Trânsito gerou condenação dos gestores em 2017

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    O Ministério Público do Maranhão requereu à Justiça, em 28 de novembro, que a prefeita Rosária de Fátima Chaves, e o secretário municipal de Obras de Cururupu, Marcelo Everton Mendes, sejam determinados a pagar multa de R$ 684 mil devido ao descumprimento de sentença condenatória de Ação Civil Pública (ACP), em 2017.

    Para que seja efetivada a medida, o MPMA requer o bloqueio e indisponibilidade dos bens dos gestores municipais.

    Na ACP, com trânsito em julgado em 12 de outubro de 2017, o Município de Cururupu foi condenado a implantar, em 90 dias, o Departamento Municipal de Trânsito; o sistema de sinalização de trânsito (mão de direção, segurança, pedestres, sinalização vertical, horizontal e semafórica, estacionamentos, circulação de pedestre e veículos); a Junta Administrativa; e o Fundo Municipal de trânsito.

    Sem as comprovações das obrigações determinadas na sentença, abriu-se a possibilidade do Ministério Público executar a multa diária de R$ 1 mil imposta na decisão judicial.

    O valor de R$ 684 mil é equivalente aos dias decorridos (684) entre data do trânsito em julgado, 12 de outubro de 2017, e o ajuizamento do pedido de cumprimento de sentença, 28 de novembro de 2019.

    A manifestação ministerial foi assinada pelo promotor de justiça Igor Adriano Trinta Marques.

    Redação: CCOM-MPMA



    Merenda escolar sendo queimada em Serrano do Maranhão

    Descaso: Merenda escolar é queimada em Serrano do Maranhão

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    Merenda escolar sendo queimada em Serrano do Maranhão

    Merenda escolar sendo queimada em Serrano do Maranhão

    Em Serrano do Maranhão a situação está tensa, é falta de energia no prédio da secretaria de educação, é salários de contratados em atraso, terços de férias com mais de 2 (dois) anos que os servidores não recebem, escolas sem merenda e assim seguem os avanços do acumulo do absurdo.

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    Como diz o bordão do humorista nordestino, Tiririca, que viralizou nas eleições do estado de São Paulo “Pior do que tá não fica”, infelizmente, em Serrano a situação está a cada dia pior.

    O nosso Blog teve acesso com exclusividade, em um vídeo e fotos de merendas sendo queimada no fundo da Secretaria Municipal de Educação de Serrano do Maranhão, também em fotos que mostram muitas fezes de ratos nas prateleiras onde ficam algumas merendas que serão destinadas as escolas do município, para alimentar os alunos.

    Merenda escolar sendo queimada em Serrano do Maranhão

    Merenda escolar sendo queimada em Serrano do Maranhão

    Merenda escolar sendo queimada em Serrano do Maranhão

    Merenda escolar sendo queimada em Serrano do Maranhão

    Na noite da ultima quinta-feira (14), foram incineradas (queimadas), vários quilos de pacotes de Macarrão e de sacos de Mingau. As fotos mostram vários fardos de feijão que estão sendo danificados por ratos, situação que chama a atenção dos setores de fiscalização do município, do estado e da união.

    Os ratos furam os pacotes de merenda escolar e depois as mesmas são queimadas, enquanto isso milhares de alunos ficam com fome nas escolas, pela falta de merenda escolar, que hoje é obrigatoriedade do poder publico comprar, cuidar, armazenar e entregar a merenda pronta aos alunos, fatores que estão sendo violados pela municipalidade.

    Merenda escolar sendo queimada em Serrano do Maranhão

    Merenda escolar furada por ratos

    Fomos apurar os fatos e obtivemos respostas que a merenda em questão, só foi queimada após servidores identificarem que a merenda tinha sido danificada por ratos, ou seja, os ratos fizeram a festa nas merendas que eram para alimentar os alunos da rede municipal.

    Duas questões chamam a atenção; Na primeira é que a merenda tem que ser armazenada em local arejado e com boas condições; A segunda por que está merenda está no deposito da secretaria de educação há mais de um mês? Já que há relatos de alunos e pais alegando que não tem merenda nas escolas.

    Existe uma legislação que rege as questões da merenda escolar no país é a Lei Nº 11.947, aprovada pelo Governo Federal em junho de 2009, que dispõe sobre a alimentação escolar na Educação Básica, no ambiente da rede pública de ensino. A lei contempla diretrizes que pretendem garantir o direito dos alunos da educação pública à alimentação.

    Parece que em Serrano as determinações não estão sendo cumpridas. Entramos em contato com vários setores da prefeitura e da secretaria de educação de serrano e não obtivemos retorno das nossas ligações, nem das mensagens.

    Merenda escolar sendo queimada em Serrano do Maranhão

    Merenda escolar sendo queimada em Serrano do Maranhão

    Merenda escolar sendo queimada em Serrano do Maranhão

    Merenda escolar (Após no local da queima)

    Merenda escolar sendo queimada em Serrano do Maranhão

    Merenda escolar (Macarrão também já furado)

    Merenda escolar sendo queimada em Serrano do Maranhão

    Merenda escolar (Feijão espalhado pelo chão, após os ratos furarem os sacos)



    SEDUC - Nota de Esclarecimento aos Servidores do Projovem Campo

    Professores do Projovem Campo reclamam de salários em atraso e Seduc responde “já começamos a pagar”.

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    SEDUC - Nota de Esclarecimento aos Servidores do Projovem Campo

    SEDUC – Nota de Esclarecimento aos Servidores do Projovem Campo

    A redação do Blog do Claudio Mendes recebeu informações na tarde desta terça-feira (12), que os professores dos 25 municípios contemplados com o Programa Projovem Campo – Saberes da Terra, estão com seus salários em atraso por parte do governo do estado. As alegações dos servidores afirmam que os salários estão com 2 meses atrasados e já completando o 3º mês seguido.

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    Segundo os servidores, o não pagamento dos salários dos professores do Projevem Campo, dentro do prazo está gerando dificuldades para honrarem seus compromissos básicos, com alimentação e em alguns casos com combustíveis para se deslocarem até as comunidades onde prestam os serviços.

    A SEDUC respondeu ao Blog do Claudio Mendes através de uma nota afirmando que já foram iniciados os pagamentos e que os problema foi com os trâmites burocráticos.

    Leia a Nota na Integra

    “A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) informa que iniciou, nesta semana, o pagamento das remunerações dos funcionários do Programa Projovem Campo – Saberes da Terra. Esclarece, ainda, que o atraso foi ocasionado por trâmites burocráticos, entretanto, está tomando todas as providências cabíveis para regularizar os pagamentos”. Finda a nota da Seduc.

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    84 casais celebraram união civil pelo projeto “Casamentos Comunitários” na comarca de Cururupu.

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    CASAMENTOS COMUNITÁRIOS EM CURURUPU

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    A quadra do Instituto de Educação Ciência e Tecnologia do Maranhão – IEMA, foi o palco para a realização do projeto “Casamentos Comunitários” da comarca de Cururupu, que foi coordenado pelo juiz Douglas Lima da Guia, titular da comarca. A a festa foi realizada na última quinta-feira, 31, e contou com a participação de 84 casais das cidades de Cururupu e Serrano do Maranhão, termo judiciário da comarca.

    A solenidade foi aberta pelo desembargador Jorge Rachid, que no ato representou o corregedor-geral da Justiça, desembargador Marcelo Carvalho Silva. Para a realização dos casamentos, o magistrado titular da comarca contou com o apoio do juízes de Direito Mara Carneiro Pessoa (Mirinzal); Marcia Daleth Garcez (Cedral); Diego de Lemos (17ª Zona de Pinheiro); Celso Serafim (Matinha); Ivis Monteiro Costa (Bequimão); e Kalina Cunha Feitosa (15ª Zona de Balsas).

    O juiz Douglas Lima da Guia relembrou o processo de organização da cerimônia, desde o início das inscrições nos povoados de Cururupu e Serrano, por meio do projeto “Justiça Itinerante”, e ressaltou que cada detalhe da festa foi pensado para marcar o momento especial de casamento. “Pensamos em uma festa para que tivéssemos todos os detalhes que um casamento deve ter, por isso quero agradecer a todos que colaboraram com esse projeto do Poder Judiciário, em especial ao desembargador Jorge Rachid, idealizador do projeto que hoje nos alegra com sua presença, e aos colegas juízes de Direito que atenderam ao nosso convite e vieram realizar os casamentos”, frisou.

    Durante discurso, o desembargador Jorge Rachid pediu atenção dos noivos para cuidado e respeito mútuos. ‘Maridos, ouçam e respeitem suas esposas, pois o respeito é um dos pilares mais importantes da família”, frisou.

    Também participaram da solenidade de abertura, os presidentes das câmaras municipais de Cururupu e Serrano do Maranhão, vereadores Antonio Vale Filho e Neilson Castelhano; o atual prefeito de Serrano, José Ribamar Almeida; e do vice-prefeito José Ribamar Santos, representando a prefeita de Cururupu, professora Rosinha.

    Os noivos Wenderson Pereira (27) e Sabrina Pinto (22) grávida de seis meses, formavam um dos casais que aproveitaram a oportunidade de regularização da união civil gratuita, para casar. “Soubemos das inscrições na Igreja que frequentamos, e decidimos que era a hora de casarmos”, ressaltou a noiva.

    Os primeiros noivos a chegar no local da cerimônia, foram os jovens, Anderson Silva (24) e Janaína Farias (27) por volta das 15h30. “Parabenizo o Poder Judiciário pela iniciativa de nos proporcionar a oportunidade de casarmos após um ano e um mês de relacionamento”, frisou o noivo.

    Já o casal Benedito Carvalho e Maria Augusta, mostraram que o amor entre os dois é forte e viajaram 34km de Serrano do Maranhão até Cururupu para participarem do casamento. “Moramos juntos há 14 anos e aproveitamos a oportunidade para oficializar a nossa união perante a Justiça”, informou o noivo.

    O casal Ana Vilma Santos Diniz (50) e Eurico Luzardo Pinheiro (84) percorreram mais de 30 km, para celebrarem seus votos. Ambos são de Serrano do Maranhão.

    Todos os momentos foram especiais e a solenidade dos Casamentos Comunitários de Cururupu contou a participação das bandas de música Liberalino Miranda e Marcial Bacuri, que animaram a solenidade. O Coral de Libras “Sala Bilíngue” fez uma apresentação na abertura da cerimônia, transmitindo, para os casais, uma mensagem de amor e fraternidade.

    “O casamento comunitário veio anteceder o nosso Dia da Família no IEMA, que acontece no próximo dia 9, e tanto um quanto o outro tratam de vidas, de famílias, de filhos que sonham em estudar em uma instituição de referência, que é o IEMA”, apontou a gestora-geral do IEMA, a professora Marileide Costa, ressaltando que o projeto Casamentos Comunitários partilha com a co-responsabilidade da instituição, que é integrar a família e a escola.

    Ao final do casamento os magistrados sortearam brindes aos noivos, doados por parceiros do projeto. Bolo de casamento e bem-casado foram distribuídos para todos os noivos, que puderam, também, fazer fotos em painel especial montado para a ocasião.

    Por: Márcio Rodrigo da Assessoria de Comunicação Corregedoria Geral da Justiça

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    Óleo no litoral de Cururupu

    Manchas de óleo chega ao litoral de Cururupu, MPMA recomenda criação de comissão para monitorar vazamento

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    Óleo no litoral de Cururupu

    Óleo no litoral de Cururupu

    O vazamento de óleo chegou ao litoral maranhense e atingiu a cidade de Cururupu, e o Ministério Público atento já se manifestou.

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    Com o objetivo de combater os danos ambientais causados pelo derramamento de óleo que atingiu o litoral maranhense, o Ministério Público do Maranhão emitiu Recomendação na segunda-feira, 28, às secretarias de Meio Ambiente dos municípios de Cururupu, Serrano do Maranhão e à Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) para que instituam Comissão Intersetorial Extraordinária para atuar no caso.

    Segundo, o promotor de justiça José Frazão Sá Menezes Neto indica que as secretarias devem atuar em conjunto com os órgãos regionais do Ibama e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e demais entidades, e que a comissão seja de caráter temporário e finalidade específica para, por meio de reuniões regulares, traçar e implementar medidas emergenciais de prevenção, recuperação e segurança ambiental na região do litoral ocidental maranhense.

    A região faz parte da Área de Proteção Ambiental das Reentrâncias Maranhenses, incluindo a Floresta dos Guarás, estuários, praias e manguezais da Reserva Extrativista de Cururupu, além do Parque Estadual Marinho do Parcel de Manuel Luís.

    Óleo no litoral de Cururupu

    Óleo no litoral de Cururupu

    Na Recomendação, o MPMA solicita que a Comissão Intersetorial disponibilize canal de acesso telefônico de serviço 0800, número especial de três dígitos ou meio equivalente, no âmbito estadual, a ser amplamente divulgado para captação de informações referentes à visualização de óleo nas regiões costeiras, sem prejuízo da criação de outros canais como e-mails e redes sociais a fim de potencializar o acesso à informação.

    Os canais de comunicação devem ser divulgados na mídia local e também para as colônias de pescadores e demais embarcações, incluindo as de praticagem, transporte de passageiros e navios em rota de entrada e saída dos portos maranhenses. Em caso de identificação de manchas de óleo, devem ser informadas à Capitania dos Portos.

    Além disso, a Promotoria de Justiça recomenda a capacitação de agentes que exercerão a eventual atividade de limpeza, remoção e manuseio do material decorrente do vazamento e disponibilizem o equipamento de proteção individual, conforme as normas de segurança.

    MEDIDAS EMERGENCIAIS

    O Ministério Público recomendou, ainda, aos Municípios de Cururupu e Serrano do Maranhão que promovam, por conta própria ou por meio da Comissão Intersetorial a ser criada, monitoramento ambiental de eventuais rios e região costeira, inclusive manguezais, de forma a identificar em tempo hábil a existência, profundidade e extensão da poluição decorrente do derramamento de óleo, permitindo a adoção de medidas preventivas.

    Para isso, devem ser instaladas barreiras flutuantes para a proteção da Reserva Extrativista de Cururupu e entorno.

    Ao Estado do Maranhão foi recomendado que sejam adotadas medidas emergenciais e o apoio necessário aos municípios de Cururupu e Serrano do Maranhão a fim de evitar a continuidade dos danos ambientais; realize monitoramento ambiental de rios, praias e manguezais e a inspeção do Parque Estadual Marinho do Parcel de Manuel Luís.

    Igualmente foi recomendado ao Poder Executivo estadual que identifique em tempo hábil a existência, profundidade e extensão da poluição decorrente do derramamento de óleo, permitindo a adoção de medidas preventivas; e instalação de barreiras.

    Foi recomendado aos Poderes Executivos municipais e estadual a criação, no prazo de 10 dias, de um Plano Integrado de Prevenção, Recuperação e Segurança Ambiental. O plano deve contar com ações emergenciais para fiscalização contínua e eficaz das áreas atingidas; e educação ambiental sobre riscos à população. O cronograma detalhado com a execução de todas as ações previstas deve ser enviado ao MPMA.

    ICMBio e IBAMA

    Segundo a Recomendação, cabe aos institutos por conta própria ou por meio da Comissão Intersetorial, adotar medidas emergenciais para prevenção de danos e proteção da Reserva Extrativista de Cururupu e criação de Plano Integrado de Prevenção, Recuperação e Segurança Ambiental, no prazo de 10 dias.

    Foi pedido ao ICMBio que disponibilize uma embarcação oficial para o trabalho de fiscalização na Reserva Extrativista de Cururupu.

    Ao Ibama, foi recomendado que expeça, em caráter emergencial, orientação técnica sobre o manejo da fauna e flora eventualmente afetadas, bem como procedimento de retirada, limpeza da área e acondicionamento do material; estabeleça protocolo específico para a proteção dos manguezais e estuários; realize estudo sobre os impactos ambientais na Reserva Extrativista de Cururupu.

    José Frazão Sá Menezes Neto requisitou a todos os destinatários da Recomendação que informem, no prazo de dez dias, se vão seguir as indicações do Ministério Público, devendo encaminhar à Promotoria de Justiça, a cada 30 dias, a comprovação das medidas adotadas ou motivos para sua não adoção.

    Redação
    : CCOM-MPMA

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