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    Justiça atende a pedido do MPMA e determina que Estado faça a manutenção da MA-006 e governo Brandão envia maquinas.

    Em atendimento a uma Ação Civil Pública (ACP), e preocupado com a repercussão o governador do estado Carlos Brandão (PSB), atendeu aos pedidos do Ministério Público e dos aliados e tenta sanar dívida histórica do estado com a região do litoral maranhense e as comunidades dos municípios de Cururupu e Serrano do Maranhão que usam a MA-006, que vai até o porto de Pindobal.

    Brandão enviou na última terça feira (12), várias máquinas para desenvolver um trabalho de melhorias da estada que liga Cururupu ao porto de Pindobal atendendo restritamente a ACP e aos seus aliados.

    Após dezenas de pedidos de vereadores de Cururupu e Serrano, prefeitos e aliados políticos da região, destacando a Câmera de Vereadores de Cururupu, que entregou documentos oficializando os pedidos assim, como dos aliados de primeira hora do governador Carlos Brandão, como Aldo Lopes, Miltinho Aragão, reforçados pelos também aliados Cláudio Cunha que recebeu pedidos dos vereador Dr. Henrique Chaves.

    Fato é que o governo do estado já mandou as maquinas atendeu a ACP, e o deputado mencionado acompanhou in loco a chegada dos veículos. Brandão reconheceu as falhas do estado e tenta com a ação contemplar os pedidos de todos os seus aliados e dos partidos de sustentação de suas bases na região.

    A recuperação neste momento é com o empiçarramento e consequentemente melhorias da estrada, o que vai beneficiar milhares de moradores da região das ilhas e de comunidades dos municípios de Cururupu e Serrano do Maranhão.

    Os vereadores Daniel Louzeiro, Aldo Ferraz, Adaildo Borges e Dr Henrique Chaves agradeceram ao governador Carlos Brandão por atender as solicitações dos representantes do município de Cururupu já mencionados e da região.

    Com a Ação Civil Pública a estrada poderá ter toda a pavimentação asfáltica recuperada até o porto de Pindobal, e assim, via pedidos aos órgãos a MA 006 Cururupu Porto do Pindobal será visto e gerará dignidade as pessoas que dela fazem uso todos os dias.

    FATOS

    Além dos aglomerados políticos a estrada Cururupu Pindobal também é uma questão judicial, pois em atendimento a pedido da Promotoria de Justiça de Cururupu, a Justiça concedeu liminar, no último dia 27 de março, para determinar que o Estado do Maranhão promova, no prazo de 90 dias, as intervenções necessárias para a manutenção da segurança viária da MA-006, no trecho que liga a ponte do rio Liconde até o povoado de Pindobal, em Cururupu.

    Em caso de descumprimento da medida judicial, foi fixada pena de multa diária no valor de R$ 10 mil.

    Na Ação Civil Pública, ajuizada no dia 14 de março, o promotor de justiça Igor Trinta Marques, titular da Promotoria de Cururupu, indicou a necessidade urgente da realização de obras de drenagem, recapeamento, recomposição dos acostamentos e sinalização por placas na rodovia.

    O membro do Ministério Público afirmou que a má conservação da rodovia vem causando transtornos e prejuízos de ordem financeira à coletividade, já que os proprietários de veículos constantemente sofrem com pneus e amortecedores danificados devido aos impactos causados pelos inúmeros buracos.

    “É fato público e notório que a Rodovia MA-006, no trecho compreendido entre a ponte do rio Liconde até o povoado Pindobal, encontra-se tomada por buracos, num avançado estágio de degradação, em decorrência da omissão do requerido (Estado do Maranhão) na deflagração de manutenção preventiva e corretiva, causando vários transtornos à população local e aos usuários da mencionada rodovia”, comentou o promotor de justiça.

    O problema, segundo o membro do Ministério Público, tem se agravado a cada dia em razão do período chuvoso na região.

    Ao se manifestar nos autos do processo, o Estado declarou que, “diante da complexidade das medidas a serem realizadas no local, exige-se instauração de processo licitatório e elaboração de projeto para o qual seriam necessários ao menos cinco meses para efetivação da obrigação de fazer pleiteada”.

    No entanto, o juiz Azarias Cavalcante de Alencar observou, no julgamento da Ação, que o estágio de calamidade da estrada vem se arrastando há muitos anos, tendo o Ministério Público buscado resolver administrativamente, acionando a Secretaria de Estado da Infraestrutura a tomar providências desde o ano de 2018, o que não ocorreu. “Não obstante caracterizada nitidamente as dificuldades pelas quais passam os moradores da localidade, tenho por evidenciada, ao menos em sede de cognição sumária, a plena omissão da Administração Pública”, opinou o magistrado.

    ABAIXO-ASSINADO

    Diante da inércia da Secretária de Estado de Infraestrutura para resolver a questão, que já se arrasta há alguns anos, os produtores rurais, pescadores e marisqueiras da região alocados no trecho da Rodovia MA-006, entre a ponte do rio Liconde e o povoado Pindobal, protocolaram na Promotoria de Cururupu um abaixo-assinado, a fim de sensibilizar o Governo Estadual a deflagrar imediatamente obras de recuperação da via pública, em razão da sua intrafegabilidade.

    O promotor de justiça Igor Trinta Marques chama atenção para o fato de que a região é conhecida também pela farta oferta de pescado, mariscos e pelo turismo propiciado nas Ilhas dos Lençóis e outras próximas. “Em verificação in loco, pode-se constatar que a vida de uma quantidade enorme de pessoas, entre crianças, idosos, trabalhadores, estudantes e outros, encontra-se diariamente sob risco de ver a sua integridade física ameaçada. Após várias tentativas para a solução do problema pela via extrajudicial, não resta outra alternativa senão a via judicial”, explicou o titular da Promotoria de Cururupu.

    Com Informações de: José Luís Diniz (CCOM-MPMA)

    Felipe Camarão retorna ao comando da Secretaria de Educação

    De forma inédita e reforçando o discurso municipalista que adotou desde sua campanha eleitoral, Carlos Brandão, governador do Maranhão, realizou na noite deste sábado (04) a posse de sua equipe de Governo, em cerimônia realizada no município de Imperatriz. O vice-governador Felipe Camarão foi um dos empossados, retornando à Secretaria de Estado da Educação (Seduc), pasta que ocupou por mais de 6 anos.

    A solenidade ocorreu no Centro de Convenções e contou com a presença de diversas autoridades e familiares, momento em que Brandão reafirmou o compromisso com o povo maranhense.

    “Estou muito feliz e tenho a certeza que a decisão de empossar nosso secretariado aqui em Imperatriz foi assertiva. É uma decisão que valoriza essa região que é o retrato do nosso estado, do nosso país, cidade que acolhe a todos os brasileiros”, disse o governador.

    O retorno de Camarão a uma das maiores e mais importantes pastas estaduais, é um reconhecimento ao trabalho já desenvolvido pelo vice-governador anteriormente. Felipe é o secretário de Educação mais longevo da história do Maranhão, tendo ficado à frente da Seduc por 6 anos e 1 mês. É um dos responsáveis pelos avanços alcançados na educação maranhense, durante este período.

    “Lutar pelo povo do Maranhão, essa é e sempre será uma das minhas premissas. E para que nosso povo tenha melhores condições é preciso investir sempre em um daqueles que é um dos nossos melhores e maiores bem, ‘a educação’. Agradeço a confiança do governador Carlos Brandão e estou muito honrado em retornar ao cargo de secretário da Seduc. Reafirmo o meu compromisso de trabalhar dia e noite para tornar o Maranhão um território livre do analfabetismo e com melhores condições de vida”, afirmou o vice-governador e agora também secretário de Educação, Felipe Camarão.

    Ainda em relação aos espaços de poder do petismo no governo Brandão foi confirmado Luis Henrique Silva de Sousa para Secretaria de Estado do Trabalho e Economia Solidária.

    Lilia Raquel, que comandava a SETRES, foi deslocada para a Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular.

    Criciella Muniz será a nova diretora-geral do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA).

    Orlando Belém declara apoio a Neto Evangelista, Juscelino Filho e Weverton Rocha em grande ato político.

    O professor e ex-vereador Orlando Belém do município de Cururupu, na companhia de seus amigos, aliados e familiares, declarou neste fim de semana apoio incondicional às candidaturas de Neto Evangelista, Juscelino Filho e Weverton Rocha (PDT) ao governo do estado.

    O anúncio oficial aconteceu durante uma receptividade que contou com a presença de centenas de pessoas com direitos a presença de Neto Evangelista, Juscelino Filho e Weverton Rocha.

    Orlando Belém tem uma relação de amizade com Neto Evangelista e Weverton Rocha, que culminou com a aliança com Juscelino Filho.

    Orlando vem ao longo dos anos apoiando os candidatos do PDT ao governo do estado, a exemplo do saudoso ex-governador Jackson Lago.

    Orlando Belém, defende o nome de seus candidatos e o Weverton Rocha passa a ter força multiplicada na cidade, pois Belém destaca o trabalho desenvolvido pelo senador.

    O vereador Júnior Belém confirmou o seu apoio às candidaturas de Neto Evangelista, Juscelino Filho e Weverton Rocha, enfatizando que em Cururupu.

    Já a ex vereadora e ex-secretária de Assistência Social e Cidadania de Cururupu, Katma Belém, enfatizou o seu apoio aos candidatos Juscelino Filho e a Weverton Rocha.

    Belém pediu votos para seus candidatos, pois ele acredita que eles farão muitas coisas boas pelo estado e pela cidade de Cururupu e região, mais para isso eles precisam do apoio e do voto do povo cururupuense também.

    Weverton Rocha enfatizou o apoio do amigo Orlando Belém e se colocou a disposição para fazer o melhor por Cururupu e pelo Maranhão. Os deputados Neto e Juscelino enfatizaram a importância da cidade na região e do apoio de Orlando Belém para a conjuntura politica estadual, fortalecendo este grande grupo que está disposto a trabalhar pela região e por Cururupu.

    Em um vídeo de agradecimento Orlando reafirma compromissos e agradece as pessoas por estarem presentes e acreditando nas propostas que farão a diferença nas vidas das pessoas.

    Amaury Almeida confirma apoio à Weverton Rocha, que participará de carreata neste sábado em Mirinzal.

    Em Mirinzal, a alegria está tomando conta da cidade e o sentimento de vitória está movendo o prefeito Amaury Almeida e todo o seu grupo político, que receberão neste sábado (17), o candidato a governador do Maranhão, Weverton Rocha (PDT), que irá participar de uma grande carreata ao lado do prefeito Amaury Almeida.
    De acordo com as informações Weverton Rocha, chegará por volta das 14 horas na cidade de Mirinzal e participará de um evento que vai iniciar com uma carreata da entrada da cidade, ou seja, dos eucaliptos e vai fazer um percurso pela cidade e terminará no sítio do prefeito Amaury.
    Além do candidato a governador do Maranhão, Weverton Rocha (PDT), que estará ao lado do prefeito Amaury, também estarão presentes os deputados Marcio Honaise, André Fufuca, Dra Thaiza, o senador Roberto Rocha, vereadores, lideranças municipais e da região, e a população em geral.
    Mais um momento que o candidato e a sua caravana passava volta a região do litoral maranhense para dialogar com os munícipes, Weverton já esteve na cidade de Cururupu recentemente e retorna à região para conversam com os moradores, comerciantes e populares de Mirinzal e região, falando de suas propostas para mudar a realidade do Maranhão e escutando suas sugestões e reclamações.
    O prefeito de Mirinzal mostra companheirismo e alicerçamento com a candidatura de Weverton e seus deputados, e busca a cada dia mais força e tenta elevar o eleitorado com uma administração séria e comprometida com o futuro promissor.

    PF combate crime de moeda falsa no interior do Maranhão e apreende milhares de reais.

    A Polícia Federal desencadeou, na última sexta-feira, 9, uma operação policial contra o derrame de dinheiro falso na cidade Balsas/MA. De acordo com a PF, foram apreendidos R$ 10 mil reais em células falsas prontas para serem inseridas em circulação por criminosos da cidade.

    A qualidade e nível de perfeição das notas impressionaram os policiais federais que cumpriram mandado judicial de busca e apreensão na residência do principal suspeito da ação criminosa, um homem de 27 anos.

    Ele vai responder pelo crime previsto no art. 289, parágrafo primeiro, do Código Penal e, se condenado, pegar pena de reclusão, de 3 a 12 anos, e multa.

    Detran inaugura Posto Avançado de Atendimento em Cururupu.

    O Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA) amplia a rede de atendimento do órgão no interior do estado com a inauguração na nesta sexta-feira (12), do Posto Avançado do Detran-MA no município de Cururupu, para atender toda a região do litoral maranhense.

    De acordo com o Detran-Ma, o município de Cururupu através do vice-prefeito, Gustavo Pestana, e do coordenador de Trânsito do município, Walim Júnior oficializaram o pedido para instalação de um Posto Avançado para atender as demandas da cidade em 2021.

    Como a responsabilidade do município de Cururupu viabilizar todas as condições necessárias para a instalação do posto avançado. A prefeitura construiu uma grande estrutura para a instalação da unidade, que vai realizar todos procedimentos que hoje são realizados na cidade de Pinheiro ou na capital São Luís, mas que passarão a ser realizados na cidade de Cururupu, atendendo todos os municípios da região.

    O Detran-Ma através de nota informou ao Blog do Claudio Mendes, confirmou a data a inauguração. “Destaca, ainda, que a inauguração do Posto Avançado de Cururupu está prevista para acontecer nesta sexta-feira (12), às 09hs, na rua Dona Herculana Vieira, s/n, Centro de Cururupu-MA”. Afirma a nota.

    Foi questionado também sobre os valores dos investimentos para instalação do Posto Avançado do Detran-MA na cidade, o Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA) informou que as informações acerca do valor do investimento do Posto Avançado de Cururupu, é de responsabilidade da prefeitura de Cururupu. Fato é que não se tinha placa informando os valores dos recursos, como o prédio é alugado, se foi a prefeitura não foi colocada a placa e se foi a igreja não foi falado nas missas.

    O Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA) ressalta que informações acerca do valor do investimento do Posto Avançado de Cururupu foram feitos pela Prefeitura de Cururupu, tendo em vista que este tipo de unidade é de competência do município.

    Em entrevista a Rádio Alvorada FM no programa Show da Manhã, do apresentador Rejânio Cesar, o prefeito Aldo Lopes, convidou a população para a inauguração e destacou os serviços do órgão.

    “O Posto Avançado do Detran de Cururupu ofertará todos os serviços relacionados à Carteira Nacional de Habilitação (CNH), documentação de veículos, como cadastro da 1° habilitação, solicitar 2ª via da CNH ou renovação da mesma, realizar mudança ou adição de categoria, registro e licenciamento de veículos, emissão de boleto de IPVA, comunicado de venda de veículos, entre outros serviços”. Falou Aldo Lopes.

    Ao Blog do Claudio Mendes, o Detran-MA, afirmou que o Diretor-geral do Detran-MA, Hewerton Pereira, se fará presente na inauguração do Posto Avançado de Cururupu.

    “O Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (DETRAN) esclarece que a inauguração do Posto Avançado de Cururupu é uma contribuição para o desenvolvimento do município, pois a população terá acesso aos serviços relacionados a veículos e CNH de uma forma mais ágil e eficiente. Além disso, a nova unidade abastecerá outros municípios da região, proporcionando que a população tenha mais facilidade ao acesso dos serviços ofertados pela autarquia, gerando, assim, mais economia e comodidade para os usuários. Vale destacar que o Diretor-geral do Detran-MA, Hewerton Pereira, se fará presente na inauguração do Posto Avançado de Cururupu”. Afirma a mensagem.

    O Posto Avançado do Detran-MA na cidade de Cururupu, fica localizado na Rua Herculana, 218 – Centro, onde funcionava o VIVA Procon Cururupu, próximo da Praça Dô Carvalho.

    Deputado Estadual Pará Figueiredo e Prefeito Aldo Lopes

    Deputado para Figueiredo articula melhorias na iluminação pública de Cururupu e pede recuperação da ma-006.

    Deputado Estadual Pará Figueiredo e Prefeito Aldo Lopes

    Deputado Estadual Pará Figueiredo e Prefeito Aldo Lopes

    O Deputado Estadual Pará Figueiredo está buscando alternativas para melhorar a energia oferecida no município de Cururupu e pediu a recuperação imediata da ma-006 que liga a cidade a região de Pindobal.

    Os requerimentos atendem pedidos do prefeito Aldo Lopes e dos vereadores como fruto de uma reunião realizada em 2021 entre o parlamentar e o presidente da Equatorial Energia Maranhão, Augusto Dantas e com o diretor de relações institucionais José Jorge. A empresa anunciou a implantação do sistema de energia na região de forma híbrida gerando menores despesas para prefeitura nas ilhas de Cururupu.

    O sistema gerará a energia solar e de outra parte com gerador de diesel, a ação vai beneficiar 16 comunidades Mirizal, Iguará, Porto do Meio, Porto Alegre, Valha-Me-Deus, Guajerutiua, Beiradão, Peru, Prainha, Bate Vento, Caçacueira, e São Lucas, atendendo 1825 domicílios, o início das obras deve acontecer nos próximos meses.

    Ao mesmo tempo para Figueiredo encaminhou nesta quarta-feira (16), um ofício a Secretaria de Estado da Infraestrutura para que seja feita a pavimentação asfáltica da MA-006, cuja extensão é de cerca de 24 km interligando a sede de Cururupu ao Porto Pindobal, de acordo com o parlamentar a recuperação vai facilitar a trafegabilidade na região, além de fomentar o turismo e a produção de pescados aquecendo a economia local e beneficiando várias comunidades.

    “Realizamos os pedidos e acompanhando para que tão logo o município de Cururupu seja agraciado com essas obras beneficiando milhares de formigas as ilhas de Cururupu que merecem a nossa atenção e acredito que essas ações levaram ainda mais possibilidades de investimentos juntamente com o prefeito Aldo Lopes e todos os parlamentares da cidade”. Comentou para Figueiredo.

    Com Informações de Jailson Mendes

    Já está no ar o site do Vale Gás irá beneficiar 115 mil famílias no Maranhão

    Já está no ar o site do Vale Gás, que irá beneficiar 115 mil famílias no Maranhão.

    Já está no ar o site do Vale Gás irá beneficiar 115 mil famílias no Maranhão

    Já está no ar o site do Vale Gás irá beneficiar 115 mil famílias no Maranhão

    Você já pode acessar o site do novo auxílio do governo do estado para saber se você será beneficiado. As consultas para saber onde pegar o vale estarão disponíveis no site até o sábado. VALE GÁS DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO. Para acessar o benefício o beneficiário precisará digitar o NIS, a DATA DE NASCIMENTO e o número de CELULAR.

    De acordo com o governo do estado, o programa foi criado pelo Governo do Maranhão por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes), o Programa Social Vale-Gás visa minimizar os reflexos da pandemia da COVID-19 no âmbito social e fortalecer a Política Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional.

    O Vale Gás irá beneficiar 115 mil famílias inscritas no CadÚnico com renda R$0,00. As famílias beneficiárias receberão um vale que será trocado nas distribuidoras credenciadas pela recarga do botijão de gás. Vale ressaltar que o beneficiário precisa ter o botijão para levar a recarga.

    De acordo com o titular da pasta, Márcio Honaiser, essa é mais uma ação para o enfrentamento da crise social e econômica ocasionada pela pandemia.

    “O Programa Vale Gás é mais uma ação do Governo do Estado para a população em situação de vulnerabilidade. São pessoas que estão inscritas no Cadastro Único e que tem renda zero. O governo vai dar o gás de cozinha que sabemos que hoje tem um valor significativo e essa contribuição vai ajudar essas famílias”, disse o secretário.

    Márcio Honaiser, ressalta ainda a importância da atualização cadastral realizada nos Centro de Referência da Assistência Social (CRAS).

    “É importante que aqueles que não fizeram a atualização cadastral nesses últimos 2 (dois) anos irem até o Cras e fazerem essa atualização para não perderem além desse, outros benefícios”, ressaltando ainda que cada pessoa beneficiada pelo Programa Vale-Gás terá direito ao recebimento de até 03 (três) Vale-Gás para cargas equivalentes a um botijão de 13 (treze) quilos.

    A identificação dos beneficiários será feita de forma conjunta pela Sedes e pelo Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (IMESC). E a lista com os locais onde os beneficiários poderão receber o vale gás será divulgado nos próximos dias.

    VOCÊ ACESSA AO SITE CLICANDO NO LINK: VALE GÁS DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO

    Comarca de Cururupu abre seleção para projetos sociais.

    A Comarca de Cururupu abriu processo de seleção de organizações públicas ou privadas, com finalidade social, para obtenção de recursos financeiros oriundos de transações penais e prestações pecuniárias arrecadadas com a suspensão condicional do processo ou da pena.

    As inscrições para a Seleção de Projetos Sociais deverão ser realizadas no período de 21 de janeiro a 26 de fevereiro, das 8h às 18h na Secretaria Judicial do Fórum da Comarca de Cururupu (Rua Herculana Vieira, s/n, Centro, CEP: 65268-000, Cururupu/MA, Telefone: (98) 3391-2725).

    O resultado da escolha dos projetos selecionados será divulgado, no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão até o dia 15/03/2021. E os projetos selecionados deverão ter execução iniciada em até 60 dias, sob pena de exclusão do certame, e terão validade até o final do ano de 2021, desde que cumpridas as condições impostas.

    As entidades que tiverem o seu projeto selecionado deverão, ainda, observar as disposições estabelecidas pela Resolução n° 154/2012 do Conselho Nacional de Justiça e pelo Provimento n° 10/2012 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão, cujas cópias estão disponíveis na Secretaria Judicial do Fórum.

    Para participar da seleção, a organização deve ser pessoa jurídica, pública ou privada, sem fins lucrativos e com comprovada finalidade social; ter sede no Município de Cururupu ou Serrano do Maranhão e estar regularmente constituída e em ininterrupto funcionamento há, pelo menos, um ano, contado da data de publicação do presente edital.

    A entidade deve ser dirigida por pessoas que não tenham sido condenadas, nos últimos cinco anos, pela prática de atos de improbidade administrativa ou por crimes contra a Administração Pública; e desenvolver ações continuadas de caráter social nas áreas de assistência social, educação, fomento ao trabalho e renda, saúde, esporte, lazer, cultura ou meio ambiente.

    DOCUMENTAÇÃO

    As entidades interessadas em participar do certame deverão apresentar, no ato da inscrição, os seguintes documentos: Estatuto Social da entidade, contendo o CNPJ; Ata da Fundação registrada em Cartório; Ata da última eleição, contendo os nomes dos Membros da Diretoria, registrada em Cartório; Cópia autenticada do RG, CPF e Comprovante de Residência do Presidente; Projeto a ser desenvolvido nos Municípios de Cururupu ou Serrano do Maranhão, com atividades de caráter social nas áreas de assistência social, educação, fomento ao trabalho e renda, saúde, esporte, lazer, cultura ou meio ambiente (valor até 2.500,00); Certidões negativas, cível e criminal, da entidade, emitidas pela Justiça Estadual e Federal; Certidão cível e criminal emitidas pelas Comarcas onde os dirigentes tenham residido nos últimos cinco anos e Certidão de quitação eleitoral dos dirigentes.

    Fonte: Assessoria de Comunicação Corregedoria Geral da Justiça

    COVID-19 primeiro caso no Maranhão

    MPMA pede o cancelamento de festas e aglomerações durante o carnaval aos prefeitos e as polícias do Maranhão.

    COVID-19 primeiro caso no Maranhão

    Em Recomendação destinada a todos os Municípios maranhenses, Policia Militar, Polícia Civil e realizadores de festas, o Ministério Público do Maranhão recomendou a observação imediata de normas e condutas para evitar a proliferação da Covid-19 durante o período do carnaval, bem como enquanto perdurar a pandemia. O documento foi assinado pelo procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, no dia 18 de janeiro.

    Festividades e eventos que possam ocasionar qualquer tipo aglomeração não devem ser promovidos. A Recomendação também orientou os órgãos a negar licenças e autorizações para festividades e demais eventos privados que possam ocasionar aglomeração.

    Todas as medidas administrativas e judiciais necessárias devem ser adotadas para impedir a ocorrência de aglomerações e realizações de eventos no período carnavalesco.

    A Procuradoria Geral de Justiça e as Promotorias de Justiça devem ser informadas sobre as medidas adotadas no âmbito cível e administrativo pelos Municípios, em caso de descumprimento, bem como as medidas adotadas no âmbito criminal pela Polícia Militar e pela Polícia Civil. Todos os secretários municipais devem receber a Recomendação, especialmente o gestor da área de Saúde.

    Além da legislação em vigor sobre a pandemia, a manifestação ministerial levou em consideração os dados epidemiológicos que sinalizaram para uma possível segunda onda de alastramento do novo coronavírus no país, o recente surgimento de uma variante mais contagiosa do vírus e o boletim de monitoramento semanal Infogripe, da Fiocruz, apontando uma tendência de aumento de casos de síndrome respiratória aguda grave (SRAG) em todo o país.

    Fonte: CCOM-MPMA