Logo
  • Geral

    Prefeitura abre licitação para comprar peixes e coco, para serem distribuídos a população na Semana Santa.

    Publicidade Victor Farma e Auto Posto Piedade

    ÓTICA PROVISA CURURUPU - Rua Getúlio Vargas Nº 03 Centro Fone: 984966011

    AGENDE A SUA CONSULTA NA ÓTICA PROVISA CURURUPU - Rua Getúlio Vargas Nº 03 Centro Fone: 984966011

    A Prefeitura Municipal, pensando nos mais humilde deste período de pandemia e o comprometimento do prefeito com o menos favorecido, a prefeitura publicou edital de licitação para aquisição de peixe e coco, que serão distribuídos a população carente da cidade durante o período da Semana Santa.

    Posto Guará

    O pregão presencial, na modalidade menor preço, para homologar a compra acontecerá no próximo dia 30, a partir das 09h00.

    Em 2020, o ex-prefeito da cidade, não fez a entrega do peixe a população, alegando o momento de crise causada pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

    Este ano, apesar das dificuldades financeiras impostas pela segunda “onda” da Covid ainda mais forte e após receber a prefeitura com dívidas enormes deixadas pela gestão passada, o prefeito Manoel Junior (Dr Junior) envidou esforços para garantir a compra e, assim, atender a população mais carente de Pedras de Fogo.

    “O foco de nossa gestão é atender bem nosso povo e nossa população mais carente não ficará sem o tradicional peixe na Semana Santa”, garantiu o prefeito.

    O pregão presencial, na modalidade menor preço, para homologar a compra acontecerá no próximo dia 30, a partir das 09h00, na cidade de Pedras de Fogo, no estado da Paraíba.

    Fonte: Cristiano Teixeira



    Alexandre de Moraes emite decisão desfavorável a coligação Cururupu segue avançando e mantem filiação de Aldo Lopes.

    Alexandre de Moraes emite decisão desfavorável a coligação Cururupu segue avançando e mantem filiação de Aldo Lopes.

    Publicidade Victor Farma e Auto Posto Piedade

    Alexandre de Moraes emite decisão desfavorável a coligação Cururupu segue avançando e mantem filiação de Aldo Lopes.

    Alexandre de Moraes emite decisão desfavorável a coligação Cururupu segue avançando e mantem filiação de Aldo Lopes.

    O Ministro Alexandre de Moraes, em uma decisão no inicio da tarde desta segunda-feira, dia 15 de março de 2021, deu uma decisão desfavorável ao Recurso Especial interposto pela Coligação Cururupu Segue Avançando contra acórdão do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA) que manteve deferido o registro de candidatura de Aldo Luís Borges Lopes, candidato eleito ao cargo de prefeito no Município de Cururupu/MA nas Eleições 2020.

    ÓTICA PROVISA CURURUPU - Rua Getúlio Vargas Nº 03 Centro Fone: 984966011

    AGENDE A SUA CONSULTA NA ÓTICA PROVISA CURURUPU - Rua Getúlio Vargas Nº 03 Centro Fone: 984966011

    Ante o exposto, NEGO PROVIMENTO ao Recurso Especial“. Disse o Ministro Alexandre de Moraes. Com essa situação Aldo Lopes, seguirá em seu governo municipal e terá que superar os desafios administrativos, ou seja, fim de conversa, Aldo Lopes é prefeito de Cururupu sem mais chance ter atrapalhos em sua gestão. Cabe recursos, mas nos bastidores já se fala que dificilmente o processo continuará.

    Posto Guará
    Conheça Alexandre de Moraes

    Conheça a história de Alexandre de Moraes

    Moraes acrescentou ainda que “O Recorrido tem filiação partidária desde 2015, e a suspensão dos direitos políticos imposta pela condenação por ato de improbidade não anula o longeva filiação, apenas a suspende pelo período correlato, conforme já decidiu esta Corte: “aquele que se encontra com os direitos políticos suspensos deverá ter a filiação partidária suspensa por igual período, não poderá praticar atos privativos de filiado e não poderá exercer cargos de natureza política ou de direção dentro da agremiação partidária” (REGISTRO DE PARTIDO nº 305, Rel. Min. Luciana Lóssio, Publicação: DJE 16/09/2014)“.

    Leia Decisão.

    No Recurso Especial (ID 65962838) – amparado nos arts. 276, I, “a”, do Código Eleitoral – a Recorrente alega, em síntese, que: a) ofensa ao art. 489, § 1º, VI, do CPC, pois a Corte de origem deixou de seguir precedente do TSE, sem demonstrar a existência de distinção ou superação do referido entendimento; b) a Corte Superior ao analisar o AgR-RO 0600232-48/MA, que tratou de situação análoga à dos autos, decidiu que “durante o período de suspensão dos direitos políticos não há possibilidade do candidato ostentar filiação partidária, eis que nula a referida filiação, sendo condição de elegibilidade ter filiação válida e vigente no prazo fixado pela legislação eleitoral” (fl.5); c) violação do art. 9º da Lei 9.504/97, tendo em vista que o Recorrido possuía condenação por suspensão de seus direitos políticos na Ação de Improbidade Administrativa 0001509-93.2016.8.10.0084, com trânsito em julgado em 28/01/2020, de modo que somente obteve a seu favor decisão liminar na Ação Rescisória 804888-28.2020.8.10.0000 no dia 26/8/2020; d) “não há eficácia da filiação partidária, para atender o prazo de seis meses antes da eleição, durante o período em que perdurou a suspensão de direitos políticos decorrente do trânsito em julgado da condenação por improbidade” (fl. 11).

    Requer, ao final, o indeferimento do registro de candidatura do Recorrido Aldo Luís Borges Lopes.

    Em contrarrazões (ID 65962988), o Recorrido alega que: a) “indiscutível o acerto do acórdão regional, notadamente porque não fez qualquer juízo de intelecção e alcance da decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, reconhecendo a suspensão de todos e quaisquer efeitos projetados pelas sentenças originárias” (fl. 5); b) a suspensão determinada por meio de Agravo de Instrumento, em sede de Ação Anulatória, alcança não somente a inelegibilidade ou a suspensão de direitos políticos, mas todos os efeitos da sentença condenatória decorrentes da ação de improbidade administrativa; c) não cabe à Justiça Eleitoral cotejar, limitar ou modificar o alcance de decisão proferida por outro órgão judicial.

    O Vice-Procurador-Geral Eleitoral opina pelo provimento do Recurso (ID 98407238).

    É o breve relatório. Decido.

    Extrai-se do acórdão regional que o Recorrido foi condenado por improbidade administrativa e essa condenação, nos autos da Ação Civil Pública 000162218.2014.8.10.0084, resultou na suspensão de seus direitos políticos. A decisão transitou em julgado em 28/1/2020. Posteriormente, a condenação foi suspensa por meio de decisão liminar em 26/8/2020, nos autos da Ação Rescisória 0804888-28.2020.8.10.0000. Confira-se (ID 65961788):

    O presente caso versa sobre suposta ausência de tempo de filiação partidária mínima prevista no art. 9º da Lei nº 9.504/97, qual seja, de seis meses, em decorrência da suspensão de direitos políticos, nos autos da Ação de Improbidade Administrativa 0001622-18.2014.8.10.0084, com decisão transitada em julgado em 28/01/2020, mas suspensa em 26/08/2020, nos autos da Ação Rescisória 0804888-28.2020.8.10.0000.

    Alega a recorrente não ter o recorrido preenchido a exigência prevista no mencionado dispositivo, por causa da suspensão dos direitos políticos entre 28/01/2020 a 26/08/2020, que só restabelecidos em sede de liminar deferida pelo Tribunal de Justiça do Maranhão, em 26/08/2020.

    O Tribunal Regional entendeu que “suspensa, portanto, ‘a suspensão dos direitos políticos no período mencionado’, por conseguinte, não há como se acolher a tese da parte recorrente quanto ao não preenchimento do prazo de filiação, eis que sem efeito, por ora, a decisão que impôs dita penalidade”. Acrescentou-se que “a parte recorrida é filiada ao partido político desde o ano de 2015, preenchendo, portanto, a exigência legal de filiação partidária por período superior a 6 meses” (ID 65961788).

    Do que se extrai dos autos, a tese recursal, encampada pela Procuradoria Geral Eleitoral, com pretenso respaldo em precedentes desta Corte, está em total desconformidade com o caso concreto ora em análise. Isto porque a legislação eleitoral exige que “para concorrer às eleições, o candidato deverá possuir domicílio eleitoral na respectiva circunscrição pelo prazo de seis meses e estar com a filiação deferida pelo partido no mesmo prazo” (Lei nº 9.504/97, art. 9º).

    O Recorrido tem filiação partidária desde 2015, e a suspensão dos direitos políticos imposta pela condenação por ato de improbidade não anula o longeva filiação, apenas a suspende pelo período correlato, conforme já decidiu esta Corte: “aquele que se encontra com os direitos políticos suspensos deverá ter a filiação partidária suspensa por igual período, não poderá praticar atos privativos de filiado e não poderá exercer cargos de natureza política ou de direção dentro da agremiação partidária” (REGISTRO DE PARTIDO nº 305, Rel. Min. Luciana Lóssio, Publicação: DJE 16/09/2014).

    Indiferente, assim, indagar se os efeitos da liminar deferida nos autos da Ação Rescisória que eliminou os efeitos da suspensão dos direitos políticos do recorrido tem eficácia ex tunc ou ex nunc, importando apenas que tenha efeitos – o que ninguém discute – e que na data do deferimento do registro estava em vigor. Nesta mesma data, portanto, o recorrido estava no pleno gozo dos seus direitos políticos e, descontado ou não o prazo da filiação partidária no interregno entre a condenação e a concessão da liminar, ele tinha com sobras prazo superior a seis meses exigido pela Lei, pois filiado desde 2015.

    Como é cediço, “o direito à elegibilidade é direito fundamental. Como resultado, de um lado, o intérprete deverá, sempre que possível, privilegiar a linha interpretativa que amplie o gozo de tal direito” (REspe 192-57/AL, Rel. Min. Luís Roberto Barroso, DJe de 12/8/2019).

    Ante o exposto, NEGO PROVIMENTO ao Recurso Especial, com base no art. 36, § 6º, do RITSE.

    Publique-se. Intime-se.

    Brasília, 15 de março de 2021.

    Ministro ALEXANDRE DE MORAES
    Relator
    Assinado eletronicamente por: ALEXANDRE DE MORAES
    15/03/2021 12:13:16
    https://pje.tse.jus.br:8443/pje-web/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam
    ID do documento: 98797738


    Vereadores Bruno Sena - Aldo Ferraz - Zito

    Vereadores Aldo Ferraz, Bruno Sena e Zito cobram melhorias urgentes na estrada que liga Três Corações a Ponte do São Joaquim.

    Publicidade Victor Farma e Auto Posto Piedade

    Vereadores Bruno Sena - Aldo Ferraz - Zito

    Vereadores: Bruno Sena – Aldo Ferraz – Zito

    Os vereadores, Aldo Ferraz (PP), Bruno Sena (PP) e Izanildo Fernandes (Zito do Rumo – PT), apresentaram de forma conjunta requerimento nº 003/2021, na Câmara de Vereadores e que foi aprovado pelos parlamentares.

    ÓTICA PROVISA CURURUPU - Rua Getúlio Vargas Nº 03 Centro Fone: 984966011

    AGENDE A SUA CONSULTA NA ÓTICA PROVISA CURURUPU - Rua Getúlio Vargas Nº 03 Centro Fone: 984966011

    Na proposta do Requerimento, os parlamentares pediram que o município de Cururupu que é conduzido pelo atual prefeito, Aldo Lopes, realize as melhorias na Estrada Vicinal entre o bairro de Três Corações e a ponte do Rio São Joaquim.

    Posto Guará
    Requerimento Nº 003-2021-CMC - Vereadores Aldo Ferraz - PP, Bruno Sena - PP, e Izanildo Fernandes - Zito - PT

    Requerimento Nº 003-2021-CMC – Vereadores Aldo Ferraz – PP, Bruno Sena – PP, e Izanildo Fernandes – Zito – PT

    No requerimento assinado pelos três parlamentares deixa claro que é preciso urgência nas melhorias.

    No requerimento os vereadores dizem que é notória a situação que as estradas vicinais de Cururupu enfrentam, principalmente neste período chuvoso, com buracos, atoleiros e poças d’águas, ocasionando prejuízos à população da região que depende desta Estrada.

    “Diante destas situações, faz-se necessárias às melhorias em caráter de urgência, pois é um anseio da população. Precisamos dar cada dia mais qualidade de vida para todos, isso inclui todos os moradores destas comunidades”. Justificam os vereadores

    O requerimento foi aprovado, na sessão do dia 24 de fevereiro de 2021 na Câmara de Vereadores de Cururupu.



    Prefeitura e Comando do 25° batalhão da PM discutem ações de Segurança em Apicum-Açu

    Prefeitura e Comando do 25° batalhão da PM discutem ações de Segurança em Apicum-Açu

    Publicidade Victor Farma e Auto Posto Piedade

    Prefeitura e Comando do 25° batalhão da PM discutem ações de Segurança em Apicum-Açu

    Prefeitura e Comando do 25° batalhão da PM discutem ações de Segurança em Apicum-Açu

    Ocorreu na manhã desta sexta-feira (05.03.21) uma reunião no gabinete do atual prefeito da cidade, Zequinha Ribeiro, com o objetivo de traçar estratégias para a promoção da paz social no município de Apicum-Açu.

    ÓTICA PROVISA CURURUPU - Rua Getúlio Vargas Nº 03 Centro Fone: 984966011

    AGENDE A SUA CONSULTA NA ÓTICA PROVISA CURURUPU - Rua Getúlio Vargas Nº 03 Centro Fone: 984966011

    Na oportunidade, o Comandante do 25° BPM, Major Augusto, destacou a importância da integração dos órgãos públicos em prol da segurança pública e ao combate ao crime na região. Ressaltou ainda, que dará uma atenção especial para a cidade através de Operações de Saturação na cidade.

    Posto Guará
    Prefeitura e Comando do 25° batalhão da PM discutem ações de Segurança em Apicum-Açu

    Prefeitura e Comando do 25° batalhão da PM discutem ações de Segurança em Apicum-Açu

    Já o atual prefeito, Zequinha Ribeiro declarou total apoio logístico para ações enérgicas no Combate às Ações Delituosas com maior efetividade, bem como afirmou o compromisso de promover a capacitação e estruturação da Guarda Municipal para somar esforços com a Polícia Militar.

    Após o evento, o Secretário de Segurança Municipal e o Chefe da Guarda Municipal foram convidados a realizar um mapeamento estratégico de ação na sede e povoados.

    Logo em seguida, foi realizada uma “Operação Saturação” com efetivo redobrado, nas áreas consideradas críticas da cidade. Desta forma, o policiamento Militar, a Guarda Municipal, a prefeitura e através do prefeito Zequinha, e a força da sociedade apicum-açuense, farão com que as ações sejam exitosas e a criminalidade em todos os sentidos seja minimizada na cidade.

    Prefeitura e Comando do 25° batalhão da PM discutem ações de Segurança em Apicum-Açu

    Prefeitura e Comando do 25° batalhão da PM discutem ações de Segurança em Apicum-Açu

    Prefeitura e Comando do 25° batalhão da PM discutem ações de Segurança em Apicum-Açu

    Prefeitura e Comando do 25° batalhão da PM discutem ações de Segurança em Apicum-Açu



    Requerimento Nº 002-2021-CMC - Vereadores Aldo Ferraz - PP

    Requerimento de Aldo Ferraz pedindo pavimentação da estrada de Aquiles Lisboa é aprovado.

    Publicidade Victor Farma e Auto Posto Piedade

    O vereador, Aldo Ferraz (PP), apresentou o requerimento nº 002/2021 no legislativo municipal, onde o mesmo foi aprovado pedindo melhorias nas estradas vicinais do município.

    ÓTICA PROVISA CURURUPU - Rua Getúlio Vargas Nº 03 Centro Fone: 984966011

    AGENDE A SUA CONSULTA NA ÓTICA PROVISA CURURUPU - Rua Getúlio Vargas Nº 03 Centro Fone: 984966011

    No requerimento o vereador Aldo Ferraz, pede que o atual prefeito Aldo Lopes (PSB), realize as melhorias na Estrada Vicinal que interliga a sede do município de Cururupu a comunidade de Aquiles Lisboa.

    Posto Guará

    O parlamentar disse que é importante frisar que neste momento é um paliativo, mas após as chuvas será cobrado um serviços e qualidade.

    “Importante frisar que neste momento não é possível fazer a estrada devido o período chuvoso, agora é o paliativo após esse período vamos cobrar uma estrada decente para os nossos amigos e amigas daquela região”. Enfatizou Aldo Ferraz.

    Requerimento Nº 002-2021-CMC - Vereadores Aldo Ferraz - PP

    Requerimento Nº 002-2021-CMC – Vereadores Aldo Ferraz – PP

    Como sempre, vocacionado por uma postura forte e comprometida com o bem social e coletivo da cidade, Aldo Ferraz se impôs e justificou relatando as reais necessidades e a situação de dificuldade e sensação de abandono que as pessoas estão vivendo nas comunidades.

    “Essa Estrada Vicinal atende a vários moradores da região de Aquiles Lisboa, que durante o período de inverno sofrem com as fortes chuvas, causando buracos e atoleiros. Os moradores Anseiam por melhorias, pois os mesmos ficam praticamente isolados neste período de chuva”. Justificou Ferraz.

    O vereador conclui dizendo que a solicitação estará beneficiando todos que trafegam nesta estrada, diminuindo o tempo das viagens e os prejuízos com seus veículos, pois as pessoas precisam de qualidade de vida e o poder público tem essa missão.

    “Precisamos dar uma qualidade de vida melhor para todos, por isso, conto com a realização desta indicação pela prefeitura de Cururupu, só assim tiraremos nossas comunidades do isolamento e da triste realidade de trafegarem péssimas estradas” afirmou ao do Ferraz.



    Vereador Aldo Ferraz

    Aldo Ferraz pede construção de rampa de acesso para embarcações ao lado do Centro de Abastecimento de Cururupu.

    Publicidade Victor Farma e Auto Posto Piedade

    Vereador Aldo Ferraz

    Vereador, Aldo Ferraz PP

    Ao longo dos anos os pescadores de Cururupu e de várias cidades do Maranhão, tem dificuldades de desembarcarem e embarcarem com seus produtos e mercadorias no cais ao lado do Centro de Abastecimento, fato que tem feito vários pescadores buscarem outras alternativas para atracarem suas embarcações e consequentemente, a pedirem ajuda chamando a atenção dos gestores para que possam olhar por uma realidade tão dura.

    ÓTICA PROVISA CURURUPU - Rua Getúlio Vargas Nº 03 Centro Fone: 984966011

    AGENDE A SUA CONSULTA NA ÓTICA PROVISA CURURUPU - Rua Getúlio Vargas Nº 03 Centro Fone: 984966011

    O vereador, Aldo Ferraz (PP), apresentou a indicação nº 003 onde pede a construção de uma rampa de acesso para as embarcações próximo ao Centro de Abastecimento Municipal, ou seja, da Feira Municipal, que fica localizada no bairro do Ceará.

    Posto Guará

    Com a indicação, Aldo Ferraz, tenta levar dignidade aos trabalhadores da pesca que trazem suas produções para serem vendidas na Feira Municipal,  “Essa é a necessidade que tem os nossos pescadores, uma vez que eles trazem as suas produções para serem vendidas aqui no Centro de Abastecimento (Feira), e esse acesso a cada dia que passa fica pior, gerando dificuldades ao longo desses anos para os nossos pescadores, e essas dificuldades tem maior evolução, ou seja, aumentam principalmente nesse período chuvoso, que se torna ainda pior para eles, porque fica aquele lamaceiro terrível, gerando transtornos aos pescadores”. Afirmou, Aldo Ferraz que deixou o PSL e foi para o PP.

    Indicação Nº 003-2021-CMC - Vereador Aldo Ferraz - PP

    Indicação Nº 003-2021-CMC – Vereador Aldo Ferraz – PP

    Na indicação o vereador, Aldo Ferraz, pede que o prefeito, Aldo Ferraz, faça a Construção de uma Rampa de Acesso para embarcações próximo ao Centro de Abastecimento do Município, ou seja, da Feira Municipal.

    Na justificativa o Vereador Aldo Lopes diz que atualmente os pescadores e proprietários de embarcações têm dificuldades em acessar e sair do Rio Cururupu, próximo ao Mercado especialmente quando a maré está baixa, além de dificultar a atividade da Pesca, motiva muitos a procurarem outras rampas náuticas mais distantes do Mercado Municipal.

    Ferraz reforçou que “A Construção de uma Rampa Náutica irá fomentar a atividade Pesqueira do município e atrair mais investimentos no setor”. Argumentou o vereador, Aldo Ferraz,

    O parlamentar teve a sua indicação aprovada pelo legislativo cururupuense no dia 23 de Fevereiro de 2021. Pois durante as falas, Ferraz, demonstrou preocupação e pediu que o prefeito possa atender a indicação, construindo a rampa, de forma a dá acesso aos pescadores e embarcações.



    Secretário de Cultura e Turismo de Bequimão, Rodrigo Martins fortalece parceria junto ao governo do estado

    Publicidade Victor Farma e Auto Posto Piedade

    Mesmo com as limitações impostas pela pandemia da covid-19, as ações e políticas publicas não podem parar, desta vez o secretário municipal de Cultura e Turismo de Bequimão, Rodrigo Martins, mostrou mais uma vez comprometimento e determinação pelo desenvolvimento das políticas públicas e esteve na capital, São Luis, fortalecendo as parcerias e atraindo olhares e benefícios para a cidade de Bequimão.

    ÓTICA PROVISA CURURUPU - Rua Getúlio Vargas Nº 03 Centro Fone: 984966011

    AGENDE A SUA CONSULTA NA ÓTICA PROVISA CURURUPU - Rua Getúlio Vargas Nº 03 Centro Fone: 984966011

    Dando continuidade às atividades de planejamento e articulação da política cultural que será construída na gestão do prefeito João Martins, o secretário municipal de Cultura e Turismo de Bequimão, Rodrigo Martins, reuniu-se com a coordenadora do Sistema Estadual de Bibliotecas do Maranhão e coordenadora da Biblioteca Pública Benedito Leite, Aline Nascimento. A reunião aconteceu nesta última quarta-feira (27), no Convento das Mercês, em São Luís.

    Posto Guará

    Para buscar aproximação entre município e o Estado, foram feitas as tratativas relacionadas à reativação do Farol da Educação (Farol do Saber), à doação de livros para a Biblioteca Municipal que será reativada numa gestão compartilhada, foi discutida a necessidade de cadastro e/ou recadastramento das bibliotecas municipais, comunitárias e espaços de leitura. Também, foi apresentado o Projeto Vaga Lume que visa promover o acesso ao livro e à leitura em comunidades tradicionais e quilombolas.

    Antes também, Rodrigo Martins, esteve reunido com o Secretário de Estado da Cultura do Maranhão, Anderson Lindoso, e com representantes do Fórum de Gestores de Cultura da Região do Litoral Ocidental Maranhense.

    Os gestores dos municípios de Apicum Açu, Bacuri, Bequimão, Central do Maranhão, Cururupu, Guimarães, Mirinzal e Serrano do Maranhão, que participaram da reunião, entregaram uma Carta de Reivindicação com indicação de ações que podem contribuir para o desenvolvimento cultural da região do Litoral Ocidental Maranhense.



    SIGA O EXEMPLO: Prefeita Val Cunha manda diminuir o seu próprio salário, dos secretários e da vice prefeita em Serrano.

    Publicidade Victor Farma e Auto Posto Piedade

    Serrano do Maranhão – A Prefeita Val Cunha, está realmente administrando a cidade de Serrano, desta vez ela mandou diminuir o seu próprio salário, dos secretários e da vice-prefeita, isso por que no dia 25 de setembro de 2020, a Câmara Municipal de Serrano do Maranhão, aprovou o projeto de Lei nº 284 de 2020 aumentava os valores dos subsídios (salários) do prefeito, vice-prefeito, secretários e seus adjuntos, assim como dos vereadores e do presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Serrano do Maranhão, para o exercício de 2021 a 2024.

    ÓTICA PROVISA CURURUPU - Rua Getúlio Vargas Nº 03 Centro Fone: 984966011

    AGENDE A SUA CONSULTA NA ÓTICA PROVISA CURURUPU - Rua Getúlio Vargas Nº 03 Centro Fone: 984966011

    De acordo com a Lei 284/2020 o subsídio bruto do Prefeito era de R$ 15.000,00,  já o subsídio bruto do vice-prefeito era de R$ 6.500,00. Na Lei também garantia o subsídio bruto do vereador é R$ 4.500,00 e o subsídio bruto do presidente da Câmara Municipal de Serrano do Maranhão, que chegaria aos incríveis R$ 6.500,00, já o subsídio bruto dos secretários municipais era de R$ 4.500,00 e o subsídio bruto de secretários municipais adjuntos era de R$ 3.500,00.

    Posto Guará

    Onde a Lei  estendia os efeitos financeiros até 31 de dezembro de 2024, e foi sancionada pelo prefeito Municipal de Serrana do Maranhão, Johnson Medeiro Rodrigues (Maguila), em 25 de Setembro de 2020.

    Para a surpresa de todos, a prefeita, Val Cunha, mandou um projeto de Leia para a câmara com as modificações salariais, ou seja, diminuindo os valores dos salários gordos.

    Contrariando essa decisão da Câmara  Municipal de Vereadores de Serrano do Maranhão, atual prefeita Val Cunha, encaminhou o projeto projeto de Lei nº 002/2020 que dispõe sobre a diminuição e fixação dos subsídios de prefeito vice-prefeito e secretário e seus adjuntos assim como dos vereadores e do presidente da Câmara Municipal de Serrano do Maranhão para o exercício de 2021 a 2024.

    No novo projeto de Lei nº 002/2020 que foi aprovado e que revoga a Lei nº 284/2020, passa a fixar os novos valores, pois, Val Cunha pediu a diminuição dos salários de todo o auto escalão do município de Serrano do Maranhão. Pois com a modificação, só em salários do auto escalão, Val Cunha economizou R$ 6.300,00, veja como ficaram os salários.

    O subsídio bruto do Prefeito é de R$ 12.000,00, mas antes era de R$ 15.000,00.

    O subsídio bruto do vice-prefeito é de R$ 5.000,00, mas antes era de R$ 6.500,00.

    O subsídio bruto do vereador é de R$ 4.500,00, permaneceu com R$ 4.500,00.

    O subsídio bruto do presidente da Câmara Municipal é de R$ 4.500,00, mas antes era de R$ 6.500,00.

    O subsídio bruto dos secretários municipais é de R$ 3.700,00, mas antes era de R$ 4.500,00 e

    O subsídio bruto dos secretários municipais secretários municipais adjuntos é de R$ 2.500,00, mas antes era de R$ 3.500,00.

    A prefeita Val Cunha, garantiu que as alterações financeira foram precisas para o fortalecimento da economia serranense, e acima de tudo equilibrar as disparidades salariais, pois não é justo aumentar os salários do auto escalão serranense se salários estão atrasados, se as contas não fecharam em 2020, entre outros fatores éticos e morais.

    “A Lei entrou em vigor no dia primeiro de Janeiro de 2021, estendendo-se os efeitos financeiros até 31 de dezembro de 2024 revogando expressamente a Lei Municipal nº 284/2020, que foi aprovada pelo plenário da Câmara Municipal de Serrano do Maranhão no dia 22 de setembro de 2020, e gora passam a vigorar os novos valores, através de Lei nº 002/2020”. Finalizou a prefeita



    CURURUPU: Prefeitura de Cururupu divulga ofício e desmente ‘fake news’ sobre liberação de festa

    Publicidade Victor Farma e Auto Posto Piedade

    A Prefeitura de Cururupu, divulgou ofício assinado em 15 de janeiro de 2021 pelo Secretário Municipal de Cultura do município e classifica como notícia falsa as que estão circulando nas redes sociais referente a liberarão de festas no município após publicação de Decreto que suspende tais eventos.

    ÓTICA PROVISA CURURUPU - Rua Getúlio Vargas Nº 03 Centro Fone: 984966011

    AGENDE A SUA CONSULTA NA ÓTICA PROVISA CURURUPU - Rua Getúlio Vargas Nº 03 Centro Fone: 984966011

    A Prefeitura alerta a população que, tanto quem produz quanto quem compartilha notícias falsas podem ser responsabilizado criminalmente, uma vez que está espalhando uma informação que sabidamente é “falsa”.

    Posto Guará

    Nas últimas horas uma postagem se espalhou nas redes sociais e afirmava que a Secretaria Municipal de Cultura havia contrariado decisão do Decreto  Nº 005/2021, de 08 de janeiro de 2021 o qual suspende temporariamente festas de qualquer natureza no município afim de evitar aglomeração. Devido a repercussão da postagem “falsa”, a Secretaria Municipal de Cultura, por intermédio do Secretário Municipal Delvandro Santos Diniz, encaminhou à redação do ICURURUPU cópia de ofício o qual autoriza tão somente ato religioso e não festa conforme divulgado falsamente.

    Por esse motivo, a Prefeitura Municipal esclareceu que trata-se de “fake news”, pois não há qualquer festa autorizada no âmbito do município de Cururupu, o que há na verdade segundo as autoridades locais, é a má fé já conhecida da pessoa que está criando e espalhando tais “fake news”.

    A Secretaria Municipal de Saúde, assim como a Procuradoria Jurídica do município, ressaltam que permanece em vigor todas as regras do Decreto que proíbe a realização destes tipos de eventos e outros que causem aglomeração, como medida de enfrentamento à pandemia da covid-19, a mesma posição foi confirmada pela Secretaria Municipal de Cultura na pessoa do Secretário Municipal Delvandro Santos Diniz.

    “Não autorizamos festas com radiola, ou com qualquer outro tipo de sonorização, e sim a parte religiosa de matriz Africana que a Lei permite, veja no ofício que as datas 16 e 17 quando deveria acontecer a parte dançante do evento, a mesma não consta no ofício, isso comprova que não houve qualquer autorização para realização de festa, e sim para ato meramente religioso, o qual não está proibido pelo Decreto”, afirma o Secretário.

    Ofício que autoriza a realização de ato religioso de matriz Africana, e não autoriza realização de festa conforme divulgado em redes sociais.

    As pessoas que divulgam ou compartilham essa notícia falsa sem checar a fonte podem até ser responsabilizados criminalmente. E quem descumprir às recomendações previstas em decreto, está sujeito a uma série de sanções que envolvem a notificação, pagamento de multas e a condução dos responsáveis até a delegacia de Polícia Civil.

    Segundo a Prefeitura, o cumprimento do Decreto conta com a parceria entre os órgãos de segurança e tem como objetivo evitar o aumento dos casos de Coronavírus no município, e assim, evitar que a “segunda onda” chegue a Cururupu. As autoridades locais finalizam pedindo o apoio da população para superar sem maiores traumas esse momento difícil para todos, e que não compartilhar informação falsa, deve ser um dever de cada cidadão.

    Fonte: Portal Icururupu



    Reunião de Val Cunha com secretários (1)

    Prefeita Val Cunha de Serrano, reúne secretariado e define metas prioridades para os 100 primeiros dias de governo.

    Publicidade Victor Farma e Auto Posto Piedade

    A prefeita de Serrano do Maranhão, Val Cunha e a sua vice, Professora Roseni, se reuniram na última terça-feira, dia 12 de janeiro, com o seu secretariado, para traçarem as metas prioritárias dos primeiros 100 dias de gestão.

    ÓTICA PROVISA CURURUPU - Rua Getúlio Vargas Nº 03 Centro Fone: 984966011

    AGENDE A SUA CONSULTA NA ÓTICA PROVISA CURURUPU - Rua Getúlio Vargas Nº 03 Centro Fone: 984966011

    De acordo com a prefeita Val Cunha, o objetivo do encontro foi definir a dinâmica e a forma de cobrança de resultados dos secretários. Pois a prioridade é colocar em prática as metas específicas de cada secretaria, e assim cumprir com o plano de governo.

    Posto Guará

    “O objetivo dessa reunião foi estabelecer metas e estratégias e se cobrar resultados. A população de Serrano discutiu, conhece e cobra a aplicação do nosso plano de governo, e temos as metas prioritárias dos 100 primeiros dias a serem cumpridas de cada secretaria. A intenção é dinamizar e cobrar resultado de todos os secretários, buscar excelência no serviço publico, cumprir com o que garantimos durante a campanha e já começamos a levar os serviços essenciais e várias comunidades”, disse Val Cunha.

    De acordo com os secretários a prefeita está constantemente reunindo com o secretariado, e atendendo as demandas vindas da população, pois a prefeita determinou que a gestão faça as audiências públicas e até o fechamento desta publicação, já reuniu com três comunidades, ouvindo e levando suas ações concretas. Garantem

    Questionada sobre os desafios iniciais da nova gestão municipal, a vice-prefeita Professora Roseni afirmou que a palavra de ordem no momento é superação. Para que isso aconteça, será necessário o trabalho conjunto das secretarias, com o comando da prefeita.

    “Sou testemunha da maneira diferenciada com que se inicia essa gestão em nossa cidade de Serrano. A prefeita tratando todos de forma cordial e respeitosa, mas, ao mesmo tempo, sendo muito exigente no cumprimento de metas nesses 100 primeiros dias. Então, acredito que, neste momento, a palavra de ordem é superação. Mais do que nunca, acredito que essa parceria institucional entre as secretarias é a forma do governo está mais presente do que nunca nas ações e nas comunidades”, Comentou Roseni.

    Val Cunha e Roseni, contam com o apoio de um secretariado experiente, pois nosso grupo é forte e focado para trabalhar pelo povo de Serrano do Maranhão, acrescentou o secretário de Gestão e Planejamento, Claudio de Mary.

    Dentre as pautas tratadas, segundo os presentes na reunião, a prefeita elencou quais devem ser as metas para os primeiros 100 dias à frente da gestão municipal. Entre eles estão: Crescimento do setor pesqueiro e agrícola, fomento da economia local, retomada das aulas presenciais na rede municipal, planejamento para a vacinação contra a Covid-19. Assim como o diálogo pelas comunidades, dá transparência nas ações, construção das estradas vicinais e fazer a população participar de todas as ações dente outras metas.

    Além disso, Val Cunha também destacou, na reunião, a continuidade de obras que foram iniciadas ainda durante a gestão do ex-prefeito Maguila (PSB), dando sinais que as obras não iram ficar no esquecimentos e a conclusão da nova territorialização de Serrano do Maranhão, que irá dividir o município em pelo menos 4 regionais, ou seja, pequenas regiões independentes em sub-prefeitura.

    A prefeita Val Cunha e a sua vice, Professora Roseni, estudam junto com o secretário de Articulação Política, que também é pré-candidato a deputado estadual, Claudio Cunha, os nomes dos sub-secretários destas regionais. Fato que é aguardado com muita expectativa, pois Cunha acredita no desenvolvimento da região passando pelos territórios de Serrano e para isso a gestão de Val Cunha, já começou o processo de reorganização da cidade.

    “Rapaz, a Val Cunha é determinada, focada e sabe de suas responsabilidades frente a gestão municipal, tem um grupo coeso e que quer trabalhar pelo povo, e por determinação dela, estamos trabalhando com muito compromisso, responsabilidade e acima de tudo atendendo os princípios legais da constituição e as necessidades deste povo tão carente, pois são estardas, é na agricultura, educação, saúde, pois Val pegou uma cidade destruída e agora mostra que tem planejamento e conhecimento para superar as dificuldades.” Disse Claudio Cunha.

    Val Cunha, Roseni, e seus secretários mostram comprometimentos, esforço e muita atitude com o povo, pois ainda durante a primeira reunião do secretariado, foram detalhadas as rotinas da administração, além de ser discutido o plano de governo da nova gestão de Serrano que já tem mais de 10% colocado em prática.