A linda ilha de Caçacueira no litoral do município de Cururupu, receberá nesta sexta-feira (19), uma sala do projeto “Justiça de Todos” através da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA), que vai garantir amplo e irrestrito acesso da população aos serviços judiciários, a sala será permanente na comunidade e recepcionará demais populares de outras ilhas, diminuindo custos financeiros e tempo.
A prefeitura de Cururupu, cooperou com o espaço físico e um servidor, treinado pela Corregedoria, para dar suporte técnico de atendimento ao usuário que precisar acessar o sistema, eliminando a necessidade de deslocamento até a sede do município.
O projeto, Justiça de Todos, objetiva ampliar o acesso à justiça, viabilizando aos jurisdicionados em geral, residentes nos municípios que são Termos de Comarcas, acesso mais próximo e de forma direta aos serviços do Poder Judiciário sem a necessidade de deslocamentos, ou por intermédio de interlocutores.
SERVIÇOS OFERTADOS PERMANENTIEMNTE SERÃO:
Participação em audiência por videoconferência diretamente do local que reside. Atendimento às unidades jurisdicionais: Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil e Defensoria Pública Estadual. Consulta Processual através dos sistemas Jurisconsult e PJE. Para efetivação do projeto, o município de Cururupu firmou parceria com o Judiciário onde coopera com sua responsabilidades.
Assim, os jurisdicionados terão oportunidade de participar de audiências por videoconferência no local que residem, evitando-se possíveis redesignações, possibilitando que os atos processuais sejam realizados de forma a reduzir tempo de duração do processo. Possibilitando, ainda, a interação do cidadão ou cidadã, com demais órgãos do sistema de justiça, tais como: Ministério Publico, Defensoria Pública e OAB.
Para efetivação do projeto, os municípios dos termos judiciários devem celebrar Acordo de Cooperação Técnica com a Corregedoria Geral da Justiça, a fim de viabilizar o compartilhamento de uma sala na sede das prefeituras para a realização de videoconferências, por meio do software disponibilizado pelo Tribunal de Justiça do Maranhão, permitindo, assim, que os jurisdicionados com residências nessas cidades e sem acesso à internet não mais necessitem se deslocar por longas distâncias até a sede da comarca, com gastos relevantes para a economia doméstica, bem como, manter o irrestrito acesso, por meio do Balcão Virtual, nas unidades que necessitarem de atendimento ou informações.
