O juiz titular da comarca de Cururupu/MA, Douglas Lima da Guia, ministrou nesta quarta-feira (14), na Universidade Católica de Moçambique, localizada em Pemba (província de Cabo Delgado), a palestra “A Justiça Itinerante como um meio de acesso à Justiça: concepções e práticas à luz do ordenamento jurídico brasileiro”, que contou com a presença de professores e estudantes dos cursos de Direito e Ética e Cidadania; magistrados, advogados, alunos do mestrado em Direito da Justiça e Assuntos Constitucionais e do bispo diocese de Pemba, Dom Luis Fernando Lisboa.
A palestra teve o objetivo de compartilhar a experiência desenvolvida na cidade de Cururupu e comunidades próximas por meio do projeto Justiça Itinerante, como meio de acesso à Justiça. O magistrado abordou as finalidades, serviços de cidadania oferecidos durante as edições do projeto e os resultados alcançados. Ao final, os participantes promoveram um debate com perguntas e respostas e a discussão da aplicabilidade da iniciativa em Moçambique, de acordo com a legislação local.
A diretora da UCM, professora doutora Bianca Sirene, avaliou a palestra como a oportunidade de troca de experiências para os estudantes dos cursos de licenciatura e mestrado em Direito da Universidade. “Foi um presente muito grande, que trouxe um oxigênio de inspiração, pois mostra que a Justiça pode ser mais acessível”, observou.
O professor e advogado Paulino Jone avaliou que a palestra levou a experiência do ponto de vista da realidade brasileira, modelo que já existe em outros formatos em Moçambique, como a assistência gratuita de advogados, mas faltam medidas para que os serviços cheguem efetivamente às pessoas que necessitam. “É uma experiência interessante que consegue efetivamente chegar aos cidadãos economicamente necessitados e cidadãos com sede de Justiça”, observou.
Para o juiz do Tribunal Administrativo de Cabo Delgado, José Monteiro, o projeto Justiça Itinerante pode ser replicado no Moçambique, considerando as semelhanças no aspecto da resolução de conflitos extrajudiciais. “Hoje temos formas alternativas de solução como mediação e arbitragem, que precisam ser aperfeiçoados para aproximar a Justiça do cidadão, e vemos que é possível pela experiência brasileira apresentada”, avaliou.
Para o juiz Douglas Lima da Guia, o compartilhamento da experiência pode contribuir com o fomento da aplicabilidade de práticas de acesso à justiça e serviços de cidadania em localidades com o ordenamento jurídico diverso do brasileiro. “É importante fomentar práticas que têm um resultado positivo e alcance social, especialmente em lugares onde a realidade econômica favorecem uma assistência integral, como é o caso de Moçambique”, avaliou.
