Morre aos 90 anos, o desembargador Pires da Fonseca.

O desembargador aposentado José Pires da Fonseca, também conhecido como Pires da Fonseca, de 90 anos, faleceu em São Luís, no Hospital São Domingos, na tarde desta segunda-feira (6). De acordo com informações de familiares, ele não resistiu a uma cirurgia realizada para tentar desobstruir a passagem do canal da uretra, que estava obstruída.

Pires da Fonseca nasceu no dia 25 de março de 1934, na cidade de Cururupu. Formou-se em Direito em 1958, pela Faculdade de Direito de São Luís. Foi secretário e oficial de Gabinete na Prefeitura de São Luís, delegado de Terras da 8ª Zona e advogado da Rede Ferroviária Federal.

Começou a exercer a magistratura na Comarca de Humberto de Campos, seguindo para Pastos Bons e Rosário. Em 1975, foi promovido por merecimento para Comarca de São Luís, onde atuou na 5ª e 6ª Vara.

Em 1985, por merecimento, foi nomeado desembargador do Tribunal de Justiça. Em 1989, foi eleito vice-presidente do Tribunal de Justiça e corregedor-geral da Justiça no biênio 1990/1991. Foi juiz do Tribunal Regional Eleitoral, vice-presidente e presidente da Corte por duas vezes.

ULTRAGAZ CURURUPU

Eleito presidente do Tribunal de Justiça para o biênio 1992/1993. Os novos juizados foram providos em sua gestão, na qual foram instituídas as serventias judiciais e extrajudiciais. Foi fundador e diretor da Escola Superior de Magistratura e presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão.

Velório – O velório acontece nesta terça-feira, 7, a partir de 00h00, na Pax União da Rua Oswaldo Cruz, e o sepultamento será realizado às 16h, no cemitério do Gavião, região central de São Luís.

JOSÉ PIRES DA FONSECA.

O desembargador José Pires da Fonseca nasceu em Cururupu (MA), em 25 de março de 1934, de família de magistrados. Colou grau em Direito pela Faculdade de Direito de São Luís. Antes de ingressar na Magistratura, em 5 de setembro de 1962, foi funcionário público municipal, tendo exercido os cargos de Secretário e Oficial de Gabinete da Prefeitura da Capital. Foi Delegado de Terras e Advogado da Rede Ferroviária Federal no Maranhão. Como juiz, atuou nas comarcas de Humberto de Campos, Pastos Bons, Rosário e Caxias. Foi nomeado para o cargo de Desembargador, por merecimento, em 1985. Foi membro do Tribunal Regional Eleitoral, na classe de Juiz e de Desembargador. Ali foi eleito Vice-Presidente e esteve na presidência daquela Corte Eleitoral por diversas vezes. Eleito Vice-Presidente do Tribunal de Justiça, em 1989. Corregedor-Geral, no biênio 90/91. E Presidente, no biênio seguinte, coincidindo na sua gestão as comemorações dos 180 anos desta Casa, em 1993.

Em uma reportagem ao Imirante, quando completou 40 anos de magistratura, Pires falou dos desafios de ser juiz. Na época, aos 68 anos, o mais antigo dos vinte desembargadores do Tribunal de Justiça diz que só deixará o cargo “na aposentadoria compulsória”, aos 70, com a aposentadoria compulsória, prevista para 2004.

Revendo, em poucas palavras, seus quarenta anos de exercício ininterrupto do ofício de magistrado, Pires da Fonseca ressalta que apesar da evolução tecnológica, que facilitou o exercício do cargo, a vida de magistrado ainda é muito difícil. “O magistrado ainda é muito cobrado, criticado e incompreendido pela sociedade. Pelas decisões que toma, agrada e desagrada. E aquele que procura agradar não é magistrado”, ressalta.

Neto e sobrinho de magistrados, o desembargador não repassou aos descendentes a profissão que herdou da família. Do casamento com Dulce Marques Silva, formou as três filhas Andréia, em farmácia, Cláudia, em medicina, e Márcia, em Pedagogia.

Nota de pesar – O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) emitiu nota de pesar pelo falecimento do desembargador Pires da Fonseca.

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, desembargador José Gonçalo Filho, membros da Corte Eleitoral, servidoras e servidores lamentam profundamente o falecimento do desembargador José Pires da Fonseca, ex-presidente deste Tribunal no período de 1993 a 1997, ocorrido nesta segunda-feira, 6 de maio de 2024, em São Luís (MA).

Prestamos nossas sinceras condolências e solidariedade aos familiares, bem como a todos que puderam compartilhar do seu afeto e convivência.

TJMA emite Nota de Pesar pelo falecimento de Pires da Fonseca; velório e sepultamento.

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho, em nome de todos os integrantes da Corte, magistrados e servidores emitiu nota, nesta segunda-feira, 6, manifestando “profundo pesar pelo falecimento do desembargador José Pires da Fonseca”.

“O Judiciário estadual presta condolências e solidariedade aos familiares do magistrado, que exerceu os cargos de corregedor-geral da Justiça e presidente do Tribunal de Justiça”, diz a nota.

“José Pires da Fonseca nasceu em Cururupu (MA), em 25 de março de 1934. Começou a exercer a magistratura em 1962, passando pelas comarcas de Humberto de Campos, seguindo para Pastos Bons e Rosário. Em 1975, foi promovido por merecimento para Comarca de São Luís, onde atuou na 5ª e 6ª Varas.