O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Cururupu (SINSPUMUC), lançou na manhã desta sexta-feira (04/fev.2022) uma nota mostrando informações da utilização indevida de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) pela gestão do Prefeito Aldo Lopes e do vice Gustavo Pestana.
De acordo com a nota, foi identificado que a Secretaria de Educação, que é gestada pelo professor João Carlos Braga utilizou recursos do Fundeb (70%) destinados à remuneração dos profissionais do magistério para pagar profissionais de outras secretarias e servidores que até dezembro de 2021 eram pagos com os 30% dos recursos.
Segundo a nota, nas folhas de pagamento, foram detectados 58 cargos comissionados, dentre estes, contratados, servidores que não fazem parte do quadro da educação, assim como critérios de gestores escolares fora do padrão do plano de cargos, salários e carreira, o que afrontam diretamente os princípios constitucionais, em especial o da eficiência, que fez com que impactasse a folha dos 70% em mais de um milhão e duzentos mil reais.
Com base nos fatos claros e que demonstra má eficiência na aplicação da legislação, o sindicato, contesta a afirmativa do município, que não há pendências financeiras a serem repassadas aos professores porque atingiu 74% das verbas do fundeb.
O Sindicato, repudia o posicionamento do governo Aldo Lopes e Gustavo Pestana, ao se posicionar através da Secretaria de Educação, contrário ao reajuste salarial da categoria, devido a instabilidade jurídica sobre o tema.
Na nota os professores pedem que o governo Aldo Lopes e Gustavo Pestana, atualize a tabela de vencimento do magistério, aplique o reajuste de 33,24%, assim como pagar o retroativo do mês de janeiro e das férias em folha suplementar devidas aos professores. E alertam que caso isso aconteça o governo do prefeito Aldo Lopes e vice Gustavo Pestana está cumprindo uma de suas promessas feita aos professores em sua campanha eleitoral: “A EDUCAÇÃO SERÁ A BANDEIRA DO GOVERNO DE ALDO LOPES”, o que não foi no primeiro ano e não esta sendo até agora.
O sindicato afirma que ainda não teve o retorno as aulas, mas a responsabilidade é da secretaria de educação que não apresentou a entidade o plano estratégico de retorno às atividades presenciais. E afirma que o sindicato considera oportuno este retorno, desde que respeitados os protocolos sanitários e tomadas de providências assistencialistas a alunos e aos trabalhadores da educação.
Destaca ainda que Cururupu é um dos municípios que fechou por mais tempo suas escolas durante a pandemia, e os estudantes foram os mais prejudicados com aulas remotas. Reafirma que o sindicato sempre buscou junto a Secretaria de Educação estratégias de retorno às aulas presenciais.
Mas após a consulta pública feita pela Secretaria de Educação, os pais em sua maioria, decidiram que não se sentiam confortáveis com os retornos dos seus filhos às escolas em meio à pandemia, segundo afirmou o secretário João Carlos Braga. Apesar desta iniciativa partir da semed, alguns pais por desconhecê-la ou por desrespeito mesmo, continuam a agredir e desrespeitar os professores, com palavras de baixo calão e até mesmo termos bastantes agressivos por estes, ainda não terem retornado às aulas presenciais.
A nota finda, firmando que os professores estão preparados e ansiosos pela volta às escolas, aguardando o posicionamento da Secretaria de Educação. O SINSPUMUC afirma que até esta data não recebeu o Plano de Ação das aulas presenciais produzido pela Secretaria de Educação e por isso desconhece o planejamento de retorno das aulas em 2022.
LEIA A NOTA NA ÍNTEGRA… MOBILIZAÇÃO NAS REDES SOCIAIS
O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Cururupu, mais uma vez vem demonstrar sua insatisfação com a gestão do Prefeito ALDO LOPES, por “utilização indevida de recursos” do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).
O SINSPUMUC identificou que a Secretaria de Educação, representada pelo gestor da pasta, JOÃO CARLOS BRAGA utilizou recursos do Fundeb (70%) destinados à remuneração dos profissionais do magistério para pagar profissionais de outras secretarias e servidores que até dezembro de 2021 eram pagos com a parte dos 30% dos recursos.
A partir das análises das folhas de pagamentos, foram detectados 58 cargos comissionados, dentre estes, contratados, servidores que não fazem parte do quadro da educação, assim como critérios de gestores escolares fora do padrão do plano de cargos ,salários e carreira, tais atitudes, afrontam diretamente os princípios constitucionais, em especial o da eficiência, que fez com que impactasse a Folha dos 70% em mais de um milhão e duzentos mil reais.
O município afirma que não há pendências financeiras a serem repassadas aos professores porque atingiu 74% das verbas do fundeb. Mas os servidores detectaram inconsistência nos valores declarados e continuam a esperar pela resposta de como e quando serão devolvidos esses recursos aos profissionais da educação, que em protesto foram às ruas em 17/01/2022 numa mobilização contra o mau uso dos recursos que deveriam ser rateados entre os mesmos.
O pagamento de abono a classe, acontece quando ao fim do exercício financeiro do ano em curso, o município gasta menos de 70% do montante total do fundo. O que faltar para completar o mínimo obrigatório deverá ser rateado entre os servidores.
No mês de janeiro, foi confirmado pelo MEC o reajuste do novo piso Nacional do Magistério 2022, em cumprimento à lei 11. 738/08. O Piso possui assento constitucional. É uma forma de valorizar o profissional do magistério, que recebe muito abaixo de outros profissionais com mesma formação.
O SINSPUMUC, repudia o posicionamento externado pelo Executivo, através da Secretaria de Educação, ao se posicionar contrário ao reajuste salarial da categoria, devido a instabilidade jurídica sobre o tema.
Com a devida venia, tal argumento vai de encontro a qualquer preceito constitucional de valorização dos Profissionais do Magistério, prática cada vez mais presente na atual gestão.
Os professores esperam que o Executivo faça a sua parte atualizando a tabela de vencimento do magistério, aplique o reajuste de 33,24%, assim como pagar o retroativo do mês de janeiro e das férias em folha suplementar devidas aos professores. Com isso cumprirá uma de suas promessas feita aos professores em sua campanha eleitoral: A EDUCAÇÃO SERÁ A BANDEIRA DO GOVERNO DE ALDO LOPES.
Há dois anos da pandemia, semed, escolas e famílias se preparam para o retorno das aulas presenciais. O sindicato considera oportuno este retorno, desde que respeitados os protocolos sanitários e tomadas de providências assistencialistas a alunos e aos trabalhadores da educação. Destaca ainda que Cururupu é um dos municípios que fechou por mais tempo suas escolas durante a pandemia, e os estudantes foram os mais prejudicados com aulas remotas.
O sindicato sempre buscou junto a semed estratégias de retorno às aulas presenciais, até que essas foram encerradas , quando em uma consulta pública feita pela secretaria de educação, os pais em sua maioria, decidiram que não se sentiam confortáveis com os retornos dos seus filhos às escolas em meio a pandemia,segundo afirmou o secretário João Carlos Braga. Apesar desta iniciativa partir da semed, alguns pais por desconhecê-la ou por desrespeito mesmo, continuam a agredir e desrespeitar os professores, com palavras de baixo calão e até mesmo termos bastantes agressivos por estes, ainda não terem retornado às aulas presenciais. Os professores estão preparados e ansiosos pela volta às escolas, aguardando o posicionamento da semed. O SINSPUMUC pontua ainda que até esta data não recebeu o Plano de Ação das aulas presenciais produzido pela Semed e por isso desconhece o planejamento de retorno das aulas em 2022.
Diante deste cenário de incerteza sobre o rumo da educação e de seus profissionais, o sindicato continuará sua luta para garantir direitos trabalhistas e participar ativamente das mobilizações pela qualidade da educação municipal.
A Educação é o caminho certo para a construção de uma sociedade livre, justa e solidária no enfrentaremos da desigualdade social.
LUILTON COSTA LIMA
PRESIDENTE DO SINSPUMUC
