Nesta terça-feira (9), o Tribunal Regional Eleitoral(TRE-MA) concluiu o julgamento da Ação da Investigação Judicial Eleitoral (Aije) por fraude à cota de gênero contra o PSC e, por 5 a 2, confirmou a, cassação de todos os votos da chapa do partido nas eleições de 2022. E os deputados Fernando Braide (PSD) e Wellington do Curso (Novo) tiveram os mandatos cassados pelo TRE-MA.
Mesmo estando em outros partidos, os deputados são atingidos diretamente uma vez que foram eleitos pelo PSC. De acordo com a decisão, a fraude foi caracterizada em relação a duas candidatas consideradas laranjas: Claudia Guilhermina e Vitória Gabriela.
Os deputados Wellington do Curso e Fernando Braide recorrerão da decisão ao TRE-MA e o caso será analisado também no Tribunal Superior Eleitoral. Caso não consigam reverter, podem recorrer até ao STF, mas neste caso já fora do cargo. “Iremos recorrer aqui e também brigar lá no TSE”, disse Fernando Braide ao blog do John Cutrim.
Os dois parlamentares apontarão falhas no julgamento e até suspeição de um dos julgadores por envolvimento com a parte interessada. O filho de uma magistrada supostamente estagiava no escritório do filho de um dos autores da ação, segundo os deputados.
Fernando e Wellington alegam que não tiveram participação na formação da chapa e não cometeram crime. De acordo com eles, uma das candidatas citadas como laranja enfrentou durante a campanha problemas de saúde e na família e por isso não teve votação expressiva.
Conluio
Em discursos e entrevistas concedidas desde a última semana, Fernando Braide tem exposto sua opinião sobre a situação e apontado a existência de um conluio que envolve desde acusadores do PSC por suposta fraude à cota de gênero até membros do governo.
“Se existe um conluio, é da parte acusadora, onde são três os acusadores. Um, é do partido do governador e ocupa cargo de secretário de estado; outro é o marido da senadora Eliziane Gama, que tem dois irmãos como membros do governo do estado; além do terceiro acusador que tem relação com membros do TRE, inclusive com uma julgadora do caso”, argumentou o parlamentar em entrevista concedida nesta terça-feira (9).
Coincidência ou não, tanto Fernando Braide quanto Wellington do curso têm, seguidas vezes, se posicionado contra medidas apresentadas pelo Governo do Maranhão, entre elas o aumento de taxas e impostos, criação de novos cargos e secretarias, indicações para o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA).
