Na última quinta feira, dia 14 de abril, a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania de Cururupu, cumpriu com a Lei Municipal que garante a compra e distribuição de peixes para as famílias de baixa renda durante a Semana Santa, garantindo assim, a tradição de se comer peixes na Semana Santa.
De acordo com as informações, a Secretaria Municipal de Assistência Social distribuiu três toneladas de peixes, assim também distribuiu mais de 1.100 cestas básicas para as famílias em situação de vulnerabilidade social.
A Secretaria de Assistência Social e Cidadania teve o apoio da Secretaria Extraordinária de Políticas para as Mulheres que entregou mais 122 cestas básicas paras as mulheres da cidade. Também foram entregues mais 120 cestas verdes através do PAA – Programa de Aquisição de Alimentos, que é coordenado pela Coordenação de segurança alimentar.
Com a ação, mais de 1.120 famílias em situações de vulnerabilidade do município foram contempladas, o que fortalece as politicas de distribuição de alimentos e mostra que as secretarias estão fazendo um acompanhamento mais minucioso e atendendo os públicos de referência.
Após as entregas, os moradores da comunidade de Vila IEMA, agradecem ao prefeito Aldo Lopes e a Secretaria de Assistência Social pelo trabalho e pela atenção a comunidade. “A comunidade do Bairro IEMA Agradece ao prefeito Aldo Lopes. Por permitir a comunidade ser reconhecida: e por ser agraciados com sextas básicas Juntamente com a secretária de assistência social” Enfatizaram em uma mensagem de texto.
Aldo Lopes cumpri com a sua própria Lei Municipal, ainda no mês de março de 2022, o mesmo encaminhou um projeto de lei que foi aprovado pela câmara de vereadores de Cururupu.
Na Lei Municipal, fica instituída a distribuição de peixes às famílias carentes do município de Cururupu, durante o período da Semana Santa. Diz também, que a distribuição tem com objetivo de promover o respeito à tradição cristã e a importância do peixe para a saúde da população que se encontra em situação de pobreza e extrema pobreza.
A definição de quem poderá participar da distribuição de peixes no período da Semana Santa, bem como a data de sua realização, serão regulamentados pelo Poder Executivo através da Secretaria Municipal de Assistência Social.
A lei garante que; o quantitativo de peixes a serem distribuídos deverá levar em consideração a quantidade de pessoas.
A Lei define os beneficiários: Para os fins desta lei definem-se como beneficiários aqueles contemplados por programas oficiais de transferência de renda, nos termos do regulamento. Serão concedidas as famílias que sejam beneficiárias dos programas sociais. Deverá ser definida comissão para acompanhamento da distribuição de peixes. E as despesas decorrentes da aquisição e distribuição do peixe estão prevista na dotação orçamentária do Fundo Municipal de Assistência Social.
O prefeito, Aldo Lopes (PSB), disse que a referida distribuição é através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania de acordo com os princípios e diretrizes da Lei Municipal nº 257 de 2009, que trata acerca do sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, estabelecendo políticas públicas cujo objetivo é que o peixe chegue, de fato aquém realmente precisa. A ação beneficiará centenas de famílias carentes no município. Para muitos, além de representar o respeito à tradição Cristã, a iniciativa da prefeitura municipal vai garantir uma alimentação farta neste período do ano. Garante Aldo Lopes.
