Nesta quarta-feira, 10 de dezembro, a União fará a transferência de mais de R$ 6,3 bilhões para os municípios brasileiros, referentes à primeira parcela mensal do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Esse valor representa um aumento de aproximadamente 9% em relação ao mesmo período do ano passado, quando foram repassados R$ 5,8 bilhões. Além disso, as prefeituras terão um repasse adicional de R$ 7,6 bilhões neste decêndio.
De acordo com o especialista em finanças públicas, Cesar Lima, os números atuais refletem uma tendência crescente ao longo do ano, apesar de algumas flutuações observadas em certos períodos.
“Esse resultado confirma um ano positivo para o FPM. É um bom desempenho, mesmo levando em conta algumas variações sazonais. Em comparação com o ano de 2024, estamos quase 10% acima em 2025,” destacou o especialista.
São Paulo se destaca como o estado que receberá a maior parte dos recursos, totalizando R$ 782 milhões, com municípios como Taubaté, Sumaré e São Vicente se destacando, cada um recebendo cerca de R$ 3,4 milhões.
Por sua vez, Roraima é o estado que receberá o menor montante, com um total de R$ 4,6 milhões. Entre os municípios roraimenses, Rorainópolis, Caracaraí e Alto Alegre se destacam.
Municípios bloqueados
Até o dia 8 de dezembro, sete municípios estavam com a liberação do FPM suspensa. Dados do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI) indicam que esses municípios não receberão a transferência.
A importância do FPM para os municípios
O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é considerado a principal fonte de receita para aproximadamente 80% dos municípios brasileiros. Esse repasse é estabelecido pela Constituição Federal e é formado por 22,5% da arrecadação da União com Imposto de Renda (IR) e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
A quantia recebida por cada município é ajustada anualmente, com base em dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), levando em consideração a população local.
Os repasses normalmente ocorrem nos dias 10, 20 e 30 de cada mês. Se uma dessas datas coincidir com um fim de semana ou feriado, a transferência é realizada no primeiro dia útil anterior.
