A Controladoria-Geral da União (CGU) iniciou uma vasta operação de fiscalização relacionada ao Seguro Defeso, que é um benefício pago a pescadores artesanais durante o período de reprodução dos peixes. Essa ação tem como principal objetivo assegurar que os recursos destinados a esse auxílio cheguem efetivamente aos trabalhadores que dependem da pesca para suas vidas, promovendo a transparência e enfrentando possíveis irregularidades no programa.
A auditoria se concentrará em estados como Acre, Amazonas, Amapá, Bahia, Maranhão, Pará e Piauí, com equipes já em campo responsáveis por coletar informações, realizar verificações nos cadastros e entrevistar os beneficiários do programa.
Outros estados também estão incluídos no processo de checagem, como Mato Grosso, Pernambuco, Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte, todos conhecidos pela significativa presença de pescadores tradicionais.
O Seguro Defeso, cuja parcela única é de R$ 2.824,00 e é paga pelo INSS, é destinado apenas àqueles profissionais que comprovam exercer a pesca de forma artesanal e como atividade principal. Essa ação da CGU enfatiza a importância de proteger o programa e de impedir que recursos sejam desviados de quem verdadeiramente necessita, especialmente durante o período de defeso, quando os pescadores ficam sem renda.
No Maranhão, as entrevistas com os beneficiários acontecerão nas seguintes cidades: Anajatuba, Araioses, Bacabal, Bom Jardim, Icatu, Magalhães de Almeida, Matinha, Paço do Lumiar, Pedro do Rosário, Pindaré Mirim, Pio XII, Pinheiro, Raposa, Santa Luzia do Paruá, Santa Inês, Santa Quitéria, São Bernardo, São João Batista, São José de Ribamar, São Luís, Tutóia, Urbanos Santos, Viana e Zé Doca.
