Relatório já foi enviado às comissões e defesa do ex-gestor foi lida em plenário; sessão promete movimentar o cenário político local
A Câmara Municipal de Cururupu, no Maranhão, realiza nesta segunda-feira o julgamento das contas do exercício financeiro de 2011 do ex-prefeito Junior Franco. O gestor assumiu o comando do município em 1º de novembro daquele ano, após o afastamento do então prefeito José Francisco Pestana, que já teve suas contas rejeitadas pelo legislativo.
Segundo informações divulgadas pelo próprio legislativo, a defesa escrita de Junior Franco foi protocolada e lida em plenário na última sexta-feira (16), pelo primeiro secretário da casa, vereador Roberto Pestana (DEM).
A defesa apresentada por Franco foi anexada em 15 volumes e encaminhada às comissões responsáveis, com destaque para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A relatoria está sob a responsabilidade do vereador Adaildo Borges (PDT), que fará a leitura do parecer jurídico e técnico durante a sessão.
O julgamento deverá considerar, entre outros pontos, a transição de governo ocorrida em 2011 e a decisão de Junior Franco de manter o secretariado da gestão de José Francisco Pestana, o que pode ser determinante na avaliação sobre a responsabilidade direta do então prefeito interino nas contas do período.
O julgamento das contas de ex-prefeitos é um evento de grande repercussão política, pois pode impactar diretamente a elegibilidade futura do gestor. Caso as contas sejam rejeitadas, Junior Franco poderá ficar inelegível, dependendo do enquadramento legal da decisão.
A sessão desta segunda-feira promete forte presença de lideranças políticas locais, representantes da sociedade civil e eleitores atentos, principalmente em um contexto pré-eleitoral que começa a se desenhar na cidade.
A decisão do legislativo será acompanhada de perto por aliados e opositores, e deve ser divulgada oficialmente ao final da sessão, com encaminhamento ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) e ao Ministério Público, caso necessário.
