Parceria entre Prefeitura, ONG e Caixa Econômica garante moradia digna para agricultores familiares na comunidade de Santiago
Mirinzal (MA) – Em um passo importante para a melhoria da qualidade de vida na zona rural, o prefeito Jadilson Coelho firmou nesta semana um convênio com a Caixa Econômica Federal para a construção de 96 unidades habitacionais na comunidade de Santiago, por meio do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR).
A ação atende a agricultores familiares e trabalhadores rurais em situação de alta vulnerabilidade habitacional, reforçando o compromisso da gestão municipal com a justiça social e a dignidade no campo.
O que é o PNHR?
O PNHR é um programa do Governo Federal criado no âmbito do Minha Casa, Minha Vida (Lei 11.977/2009), que tem como objetivo garantir o direito à moradia digna no meio rural. Ele permite a construção, reforma, ampliação ou conclusão de unidades habitacionais para famílias que vivem no campo e se enquadram nos critérios de renda.
Para participar:
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Agricultores familiares devem ter renda de até R$ 17 mil ao ano, comprovada pela Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP);
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Trabalhadores rurais devem comprovar a mesma faixa de renda por meio de contrato de trabalho, carteira assinada, declaração do empregador ou benefício do INSS, no caso de aposentadoria.
Sinspumuc
Entidades envolvidas
A execução do projeto será conduzida pela ONG Centro de Defesa Justiça e Paz, que atua como Entidade Organizadora, responsável por:
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Elaborar e planejar o empreendimento;
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Regularizar documentos;
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Articular o grupo de beneficiários;
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Viabilizar a contratação junto à Caixa;
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Acompanhar a execução das obras.
A iniciativa também conta com o apoio do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Mirinzal e total suporte da Prefeitura Municipal.
Moradia digna e igualdade no campo
Para o prefeito Jadilson Coelho, o convênio representa mais do que casas novas. É uma forma de combater as desigualdades entre campo e cidade e garantir dignidade a famílias historicamente esquecidas pelas políticas públicas.
“São produtores que vivem em condição de alta vulnerabilidade habitacional e, por conta própria, através da sua renda, não conseguiriam fazer intervenções importantes em suas moradias. Esse programa é muito importante, pois trabalha para equalizar as condições de vida entre cidade e campo”, destacou o gestor.
A assinatura do convênio marca o início de uma nova etapa para a comunidade de Santiago, onde 96 famílias serão beneficiadas com casas seguras, confortáveis e dignas.
