O corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, anunciou a abertura de uma investigação sobre a transferência de R$ 2,8 bilhões do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) para o Banco Regional de Brasília (BRB).
Fachada da sede do TJMA (Foto/Ribamar Pinheiro)
Segundo informações que vieram à tona, a transferência dos valores depositados judicialmente foi realizada de maneira unilateral pelo presidente do TJMA, desembargador José Ribamar Fróz Sobrinho. Os outros desembargadores ficaram surpresos ao descobrir que os recursos foram movidos do Banco do Brasil para o BRB.
O ministro Campbell Marques requisitou que o TJMA forneça um relatório completo explicando todos os detalhes da transferência, incluindo a motivação, as pessoas envolvidas na operação e as garantias que foram dadas.
É interessante notar que os recursos transferidos ao BRB não pertencem diretamente ao TJMA, mas são referentes a depósitos judiciais, ou seja, valores que estão sob a custódia da Justiça enquanto os processos judiciais estão em tramitação.
A investigação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foi desencadeada por um pedido de providências do advogado Alex Ferreira Borralho, residente em São Luís (MA). No pedido, o advogado mencionou que outros tribunais estaduais, incluindo os de Alagoas, Paraíba e Bahia, também passaram a confiar os depósitos judiciais ao BRB.
O desembargador José Ribamar Fróz Sobrinho justificou a escolha de enviar os recursos para o BRB, afirmando que isso geraria rendimentos superiores, estimados em cerca de R$ 15 milhões mensais, em comparação aos R$ 3 milhões que seriam arrecadados no Banco do Brasil.
