Ação do Poder Judiciário beneficiará mais de 2.500 moradores da zona rural, aproximando a Justiça e fomentando a cidadania no Litoral Ocidental Maranhense
CURURUPU (MA) – Nesta quinta-feira (23), o Poder Judiciário da Comarca de Cururupu realiza mais uma edição do Projeto Justiça Itinerante, desta vez no povoado Tapera de Baixo, localizado a cerca de 25 quilômetros da sede do município. Com aproximadamente 725 moradores, a comunidade será ponto central para atender também outros povoados próximos, como Bacabeira, Centro do Meio, Cocal, Mano Santo, Maracujatiua, Roça de Baixo, Rumo e Vinagreira – beneficiando, ao todo, mais de 2.500 pessoas.
O acesso à localidade, feito por estrada de terra com cerca de 1h30min de percurso, é um dos desafios que tornam a iniciativa ainda mais relevante, já que muitos moradores enfrentam dificuldade para se deslocar até a sede da comarca.
Serviços Judiciais e Cidadania no Campo
O juiz titular Douglas Lima da Guia, idealizador do projeto, explica que esta é a quinta edição da Justiça Itinerante e que o objetivo é facilitar o acesso à Justiça e levar serviços de cidadania às comunidades rurais e ilhas do município de Cururupu e de Serrano do Maranhão.
A ação será realizada na Unidade Escolar Monteiro Lobato e contará com a parceria de diversas instituições: Promotoria de Justiça, OAB/MA, Cartório Eleitoral, Secretarias Municipais de Saúde e Assistência Social, Polícia Civil, 25º BPM, VIVA/PROCON, além das serventias extrajudiciais.
“A cada edição, divulgamos amplamente nas rádios comunitárias e em carros de som, para que todos os moradores saibam que poderão resolver demandas judiciais e acessar serviços essenciais sem precisar sair de sua localidade”, afirma o juiz Douglas da Guia.
Atendimentos Oferecidos
Os postos da Justiça Itinerante têm competência para conciliar, processar e julgar causas cíveis de menor complexidade (até 40 salários-mínimos), questões de direito de família e dissídios coletivos. Por meio dos parceiros, também são disponibilizados serviços como:
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Registro Civil e expedição de Certidão de Nascimento;
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Emissão de RG e Título de Eleitor;
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Casamentos comunitários;
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Serviços de saúde;
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Atendimento do INSS;
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Orientações jurídicas.
Histórico do Projeto
A última edição, realizada em 14 de junho na Ilha de Guajerutiua, atendeu 242 moradores com serviços como casamentos, divórcios, curatelas, audiências e emissão de documentos. Desde o lançamento, o Justiça Itinerante já passou por Serrano do Maranhão, povoado Aquiles Lisboa e outras localidades, totalizando quase mil atendimentos nas três primeiras edições.
