A desembargadora Maria das Graças Amorim, do Tribunal de Justiça do Maranhão, decidiu na última segunda-feira (26) substituir a prisão preventiva pela prisão domiciliar das investigadas Eva Maria Oliveira Cutrim Dantas, primeira-dama de Turilândia, e Tanya Karla Cardoso Mendes Mendonça, vice-prefeita, no âmbito da Operação Tântalo II.
Essa decisão judicial considerou a manifestação do Ministério Público e uma reavaliação do caso com base em um Estudo Social que foi juntado aos autos. O entendimento da desembargadora fundamentou-se no Código de Processo Penal, além dos princípios previstos na Constituição Federal.
Com a concessão da prisão domiciliar, foram impostas várias medidas cautelares rigorosas às investigadas. Uma das principais determinações é o recolhimento total ao lar, liberando a saída apenas com autorização judicial. Outra medida importante é o monitoramento eletrônico, previsto caso o equipamento esteja disponível por parte do Estado.
Além disso, ficou estipulado que é expressamente proibido qualquer contato das investigadas com outros investigados ou testemunhas do processo. Caso as medidas sejam descumpridas, isso pode levar à revogação do benefício da prisão domiciliar e à adoção de novas medidas legais. A Operação Tântalo II continua em progresso, sob a supervisão das autoridades competentes, com o objetivo de aprofundar as investigações e esclarecer os fatos relevantes à situação no município.
