Recursos serão destinados às áreas de saúde, educação e assistência social, segundo critérios do FPM
BRASÍLIA (DF) – O presidente da República, Michel Temer, sancionou nesta segunda-feira (12), o projeto de lei que libera R$ 2 bilhões para municípios de todo o país. Os recursos deverão ser utilizados nas áreas de saúde, educação e assistência social, e serão distribuídos com base nos critérios do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
A cerimônia de assinatura, realizada em Brasília, reuniu mais de 2.470 prefeitos de diferentes regiões do Brasil. O gesto cumpre promessa feita por Temer em 2017, e acontece em pleno ano eleitoral, com o presidente sendo apontado como possível candidato à reeleição.
Além da liberação dos recursos, o governo também lançou oficialmente o programa Internet para Todos, em parceria com o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC). O objetivo é expandir o acesso à banda larga em localidades isoladas e carentes de conectividade, por meio de tecnologias terrestres e satelitais.
O satélite geoestacionário responsável pelo serviço custou R$ 3 bilhões aos cofres públicos e possui uma vida útil estimada em 18 anos. Segundo o ministro Gilberto Kassab, a adesão ao programa será 100% gratuita para os municípios.
Um dos grandes focos do programa é o setor da saúde. O governo federal espera que a informatização dos prontuários médicos possa evitar a repetição de exames e gerar uma economia estimada em R$ 20 bilhões.
“Esse satélite é mais potente que todos os satélites privados em operação no Brasil e permitirá banda larga em todas as escolas públicas, independentemente de serem federais, estaduais ou municipais”, afirmou o ministro Kassab.
Mais de 2.766 municípios já aderiram formalmente ao programa e devem começar a receber o serviço nos próximos meses.
Durante o evento, Michel Temer dividiu o palanque com o então governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, também cotado como presidenciável em 2018. A movimentação foi interpretada como mais um gesto estratégico no tabuleiro político, que já se aquece para as eleições gerais daquele ano.
