No dia 19 de dezembro, o Ministério Público do Maranhão (MPMA) apresentou uma denúncia contra o prefeito de Turilândia, Paulo Curió (União Brasil), e mais nove pessoas, no âmbito da Operação Tântalo II, que investiga um grande esquema de desvio de R$ 56 milhões em recursos públicos do município.
A denúncia foi elaborada pelo procurador-geral de Justiça, Danilo José de Castro Ferreira, e enviada à desembargadora Maria da Graça Peres Soares Amorim, responsável pelo caso na 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). Os denunciados serão notificados para que possam apresentar suas defesas.
Se a denúncia for aceita pela 3ª Câmara Criminal, os implicados se tornarão réus e terão que responder judicialmente pelos crimes apontados na Operação Tântalo II.
No documento, o MPMA solicita que a Justiça aceite a denúncia em sua totalidade, de acordo com o artigo 41 do Código de Processo Penal, destacando que a peça traz uma descrição minuciosa dos delitos, a identificação dos acusados, a tipificação dos crimes e evidências suficientes de autoria e materialidade. Em caso de condenação, o MP pede que as penas-base sejam elevadas, levando em conta a gravidade dos crimes e o enorme prejuízo causado ao erário.
O MPMA também está preparando mais denúncias contra outros núcleos da organização criminosa em Turilândia, que devem ser protocoladas em breve.
O prefeito como líder da organização criminosa
Segundo o MP, Paulo Curió, cujo nome completo é José Paulo Silva Dantas Neto, é identificado como o líder da organização criminosa, utilizando seu cargo para promover e gerenciar as atividades do esquema.
Ele enfrenta acusações pelos seguintes crimes:
- Organização criminosa;
Desvio de rendas e valores públicos;
Fraude a licitações;
Corrupção passiva;
Lavagem de dinheiro.
A denúncia indica que esses crimes teriam sido praticados de maneira sistemática, envolvendo contratos fraudulentos, limitando a competitividade nas licitações e escondendo a origem dos valores ilícitos.
Laços familiares e políticos entre os denunciados
Além do prefeito, o Ministério Público incluiu na denúncia seus familiares e aliados políticos, que estariam envolvidos no esquema. Os denunciados incluem:
- Eva Maria Oliveira Cutrim Dantas, primeira-dama de Turilândia, acusada de gerir financeiramente valores ilícitos;
- Tanya Karla Cardoso Mendes Mendonça, vice-prefeita, também denunciada por corrupção passiva;
- Janaína Soares Lima, ex-vice-prefeita e sócia do Posto Turi, acusada de fraudes em licitações;
- Domingos Sávio Fonseca Silva, pai do prefeito;
- Marcel Everton Dantas Filho, irmão do prefeito;
- Taily de Jesus Everton Silva Amorim, irmã do prefeito;
- Ritalice Souza Abreu Dantas, cunhada do prefeito;
- Jander Silvério Amorim Pereira, cunhado do prefeito;
- José Paulo Dantas Filho, tio do prefeito.
O MPMA aponta que as famílias atuaram como intermediárias, ajudando na movimentação dos recursos desviados e na sua ocultação.
Crimes atribuídos aos denunciados
A denúncia inclui a imputação de vários crimes, dentre eles:
- Organização criminosa (Lei nº 12.850/2013);
Desvio de recursos públicos (Decreto-Lei nº 201/1967);
Fraude em licitações (Código Penal);
Corrupção passiva;
Lavagem de dinheiro (Lei nº 9.613/1998).
O MPMA alega que houve uma clara divisão de tarefas, com a participação coordenada entre agentes públicos e familiares para garantir o funcionamento e a continuidade do esquema criminoso.
Reivindicação de ressarcimento e manutenção de medidas cautelares
Na denúncia, o MPMA solicita:
- A condenação dos réus ao ressarcimento integral dos valores desviados, estimados em R$ 56.328.937,59;
A perda de todos os bens e direitos que envolvam produto ou proveito dos crimes, independentemente de quem os possua;
A perda de cargos, funções públicas ou mandatos eletivos em casos de abuso de poder;
A manutenção de medidas cautelares, como o bloqueio de bens e o afastamento de funções públicas.
Além disso, o MP pede a definição de um valor mínimo para reparação dos danos ao erário e a consolidação das medidas cautelares que já estão em vigor desde o início da investigação. (Imirante)
