No início da tarde deste domingo (7), o policial militar Francisco de Assis Cavalcante da Silva foi preso preventivamente por suspeita de agredir e torturar um adolescente de 17 anos no município de Pedreiras, Maranhão. A decisão da prisão foi tomada pela juíza Sheila Silva Cunha, que também autorizou a busca e apreensão na residência do policial.
O policial enfrenta não apenas a acusação de tortura, mas também de dano qualificado e falsa comunicação de crime. Ele prestou depoimento na Delegacia Regional de Pedreiras, onde as investigações revelaram que o adolescente foi submetido a cerca de 1h30 de agressões após ser surpreendido na casa da namorada, enteada do policial. O jovem declarou que foi amarrado e agredido com socos e chutes, além de ter recebido ameaças de morte.
O incident foi gerado após o padrasto da jovem encontrar o casal na residência, e, conforme relatado, o policial utilizou cordas para amarrar o adolescente, causando lesões graves que foram confirmadas por um laudo médico emitido em 3 de dezembro de 2025.
Após as agressões, o policial conduziu o adolescente até a delegacia ainda amarrado, onde tentou fazê-lo assumir falsamente que havia tentado furtar uma motocicleta, alegando que as lesões ocorreram durante uma suposta fuga. Um Boletim de Ocorrência Circunstanciado foi registrado com essa narrativa distorcida, e o celular da vítima, um Xiaomi Redmi 10C, também sofreu danos durante a ação.
Os fundamentos para a prisão preventiva foram estabelecidos em provas materiais e indícios de autoria, bem como no risco que a liberdade do policial representa para a ordem pública. Entre os pontos considerados pela Justiça estão:
– Laudo atestando lesões graves compatíveis com tortura;
– Depoimentos e registros fotográficos que reforçam a dinâmica dos eventos;
– Risco de intimidação à vítima e testemunhas;
– A gravidade do caso, envolvendo um policial militar e abuso de poder;
– Possibilidade de reincidência criminal.
A juíza indicou que o comportamento do policial é “incompatível com a ordem pública”, e sua liberdade poderia comprometer a credibilidade das instituições de segurança.
Além da prisão, a Justiça também autorizou um mandado de busca e apreensão para localizar:
– Instrumentos usados nas agressões;
– O celular danificado do adolescente;
– Armas, munições e outros itens relacionados aos crimes investigados.
A defesa de Francisco contestou as acusações, afirmando que as versões apresentadas pelo adolescente e seus familiares não correspondem aos fatos. O advogado ressalta que o policial tem mais de 12 anos de serviço na corporação sem denúncias de abuso de autoridade e se colocou à disposição das autoridades para quaisquer esclarecimentos.
Após a denúncia, a Secretaria de Segurança Pública do Maranhão afastou Francisco de suas funções operacionais e instaurou um procedimento administrativo pelo 19º Batalhão de Pedreiras para apurar os fatos. A Polícia Civil também abriu um inquérito para investigar tortura, dano qualificado, falsa comunicação de crime e ameaça.
A SSP enfatizou que não compactua com comportamentos ilegais de seus agentes e está comprometida com a rigorosa averiguação do caso.
