Um projeto de lei do Senado Federal (PLS 221/2017) quer tornar crime aceitar carona de motoristas alcoolizados ou sob efeito de drogas. A proposta prevê pena de prisão de seis meses a três anos, além de multa e suspensão da carteira de habilitação para o passageiro que, de forma consciente, entrar em um veículo nessas condições.
Passageiro poderá ser responsabilizado criminalmente
De autoria do senador Cidinho Santos (PR-MT), o projeto altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) ao incluir o passageiro como corresponsável pelo crime de condução de veículo com a capacidade psicomotora alterada.
Segundo o parlamentar, a intenção é estimular a consciência coletiva e a corresponsabilidade, para que os passageiros também tenham o dever de impedir que motoristas sob efeito de álcool ou entorpecentes assumam o volante.
“A ideia é que o passageiro aja como um fiscal e se recuse a seguir viagem quando souber que o condutor está sob efeito de substâncias que comprometem sua capacidade”, explica Cidinho.
Tramitação
O projeto está em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado e aguarda a designação de um relator para dar seguimento à tramitação.
A medida reforça o compromisso com a segurança no trânsito, buscando reduzir o número de acidentes causados pela imprudência e conivência.
Edição: Cláudio Mendes – Blog do Cláudio Mendes
