Na manhã da última quinta-feira, 22, a Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do Maranhão (MPMA) sediou uma reunião de grande importância. O encontro teve a presença de representantes do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), com o objetivo de discutir o apoio do MPMA à adesão dos municípios ao Selo Unicef para a edição 2025-2028.
Este programa, promovido pelo Unicef, visa fortalecer as políticas públicas voltadas para crianças e adolescentes nos municípios. A adesão ao Selo Unicef é um processo gratuito e voluntário, que poderá ser realizado até o dia 9 de junho através do site selounicef.org.br.
No encontro, o MPMA se reafirmou como parceiro institucional importante para a nova edição do selo. Para incentivar a adesão, as Promotorias de Justiça das comarcas do interior foram orientadas a enviar ofícios aos prefeitos, sensibilizando-os sobre a importância de se inscreverem no programa antes do término do prazo.
O evento contou com a participação de promotores de justiça, entre eles Ednarg Fernandes Marques, que é o diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais (Secinst), e Gleudson Malheiros, coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAO-IJ), além de outros servidores do MPMA.
Pelo Unicef, estiveram presentes Ofélia Silva, chefiando o escritório da instituição no Maranhão e Piauí; Lisandra Leite, oficial de programas; Anelise Timm, especialista em primeira infância e saúde; e Benigna Regina Almeida, coordenadora regional da Asserte, uma ONG parceira na implementação do programa.
Durante a reunião, Ednarg Marques expressou o compromisso do MPMA com a iniciativa do Unicef, destacando a relevância do monitoramento dos dados relacionados ao programa. Ele detalhou os processos que envolvem a mediação do programa pelos promotores de justiça e pelos Centros de Apoio Operacional com os municípios.
Gleudson Malheiros sublinhou que o MPMA tem sido um aliado do Selo Unicef desde o seu início, apoiando a adesão dos municípios e oferecendo assistência durante sua implementação. “As ações promovidas pelo Selo Unicef são apoiadas pelos promotores, pois juntos buscamos melhorar os indicadores da infância. Muitas dessas iniciativas também alinham-se com o planejamento estratégico do Ministério Público”, afirmou.
Para formalizar o apoio do MPMA à campanha, o Unicef se comprometeu a enviar duas minutas ao procurador-geral de justiça, contendo informações sobre o processo de adesão dos municípios e as propostas do Selo Unicef. “A parceria entre o MPMA e o Unicef é fundamental, pois conseguimos implementar uma estratégia efetiva que mobiliza os prefeitos para se engajarem. Esperamos que o maior número possível de cidades se junte à campanha. Na edição anterior, atingimos a adesão de 100% dos municípios”, destacou.
O foco da adesão é promover avanços em áreas como saúde, educação, proteção contra a violência e equidade étnico-racial. Na edição 2021-2024, todos os municípios maranhenses aptos a participar se inscreveram, resultando em 130 certifiqueções, o que representa um aumento de 132% em relação à edição anterior. Ademais, o Maranhão conquistou a segunda maior quantidade de certificações do Brasil nesta categoria.
Nesta nova edição, o Selo Unicef dará prioridade à abordagem étnico-racial, com ênfase especial nas meninas e meninos indígenas e quilombolas.
Redação: CCOM-MPMA
