Nos últimos cinco dias, sete equipes de auditores do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) realizaram visitas em 35 municípios para investigar possíveis irregularidades no fornecimento da merenda escolar e no transporte destinado aos alunos da rede municipal de ensino. A escolha das cidades foi baseada na falta de informações no Indicador de Efetividade na Gestão Municipal (IEGM) do exercício de 2024. Segundo Fábio Alex Costa Rezende de Melo, Secretário de Fiscalização do TCE-MA, esse levantamento não só coleta dados sobre a execução da política pública, mas também servirá de base para as auditorias de 2026, que focarão na educação.
Merenda Escolar
Helvilane Araújo, Auditora Estadual do Controle Externo do TCE-MA, acompanhou as fiscalizações em várias localidades, como Lago da Pedra, Pio XII e São Luís Gonzaga. Ela relatou problemas comuns na maioria das cidades, como a infraestrutura inadequada das cozinhas e uma disparidade significativa entre o cardápio elaborado pelas nutricionistas e o que realmente era servido aos alunos. Em algumas escolas, o cardápio apresentava pratos como cuscuz com leite ou sopa, mas, na prática, as crianças recebiam apenas biscoito e suco. Além disso, foram observadas despensas com condições precárias de armazenamento, estoques não ventilados, produtos sem data de validade e cozinhas sem telas de proteção contra insetos.
Transporte Escolar
Os auditores também encontraram problemas recorrentes nos transportes escolares oferecidos aos alunos dos municípios. Eles relataram que muitos ônibus estão deteriorados e sucateados, com bancos danificados e sem itens essenciais de segurança, como cintos de segurança e para-choques. Bernardo Leal, auditor que inspecionou cidades como Gonçalves Dias, Fortaleza dos Nogueiras e Barra do Corda, destacou a falta de controle sobre a frota e o consumo de combustível, o que pode encarecer a cobrança feita às prefeituras, já que muitos veículos são locados a terceirizadas. José Elias, auditor que esteve em Arari, encontrou motoristas sem habilitação adequada, sem capacitação e veículos sem a documentação necessária.
Um Bom Exemplo
Em meio ao cenário de descaso observado nas cidades fiscalizadas, uma localidade se destacou por atender aos padrões de regularidade esperados pelo TCE-MA. Bom Lugar, situada a 288 km de São Luís e com apenas 12.212 habitantes, impressionou os auditores com sua infraestrutura adequadamente mantida. A cidade possui escolas novas, ônibus em bom estado, motoristas capacitados e uniformizados, e a merenda é fornecida em condições adequadas, conforme o cardápio. Em termos de educação, Bom Lugar ocupa a 75ª posição no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) do estado, superando até mesmo a capital, São Luís, um feito notável para um município que, há alguns anos, estava em 197º lugar.
“Saímos um pouco tristes com a realidade, pois há uma década fizemos uma fiscalização semelhante e percebemos que pouco mudou. Embora tenhamos encontrado um caso com significativa melhora, a situação ainda é incipiente no cenário estadual. Essa continuidade da preocupação é alarmante,” concluiu Fábio Alex.
