O Tribunal de Justiça do Maranhão, em uma decisão unânime, determinou a intervenção estadual no município de Turilândia, a qual terá duração de 180 dias. A deliberação ocorreu nesta sexta-feira (23) durante uma Sessão Extraordinária Presencial da Seção de Direito Público, realizada na sede do TJMA, localizada em São Luís. O pedido de intervenção foi encaminhado pelo Ministério Público do Maranhão, que destacou a existência de irregularidades graves e contínuas na administração municipal, comprometendo a normalidade constitucional e o funcionamento adequado dos serviços públicos essenciais.
A defesa dessa representação ficou a cargo do procurador-geral de Justiça, Danilo de Castro, e teve como relator o desembargador Gervásio Protásio dos Santos, que votou a favor da intervenção. Embora a liminar tenha sido aprovada, o magistrado optou por levar a questão ao colegiado imediatamente, sendo acolhido por todos os desembargadores presentes. É importante mencionar que dois membros da Corte se declararam suspeitos por motivos pessoais, o que resultou na participação de juízes substitutos.
Com a autorização judicial em mãos, cabe agora ao governador Carlos Brandão a tarefa de editar um decreto que vai especificar a abrangência da intervenção, além de indicar um interventor que assumirá temporariamente a administração de Turilândia. A decisão faz parte da Operação Tântalo II, conduzida pelo Gaeco do MPMA, que investiga um esquema de corrupção que teria causado desvios superiores a R$ 56 milhões dos cofres municipais. Saiba mais.
