Decisão normaliza exportações após impasse técnico no sistema aduaneiro venezuelano; Roraima foi o estado mais impactado
A Venezuela voltou a isentar de tarifas os produtos brasileiros exportados ao país, após um breve impasse causado por falha no sistema Sidunea, responsável pelo processamento aduaneiro. O reconhecimento dos certificados de origem foi restabelecido nesta segunda-feira (28), retomando o fluxo normal do comércio bilateral.
O impasse afetou diretamente exportadores brasileiros, especialmente os do estado de Roraima, principal corredor de entrada de mercadorias para a Venezuela. Durante o período de instabilidade, cargas brasileiras foram tarifadas indevidamente, gerando prejuízos logísticos e financeiros para importadores venezuelanos e exportadores brasileiros.
Por acordo bilateral entre Brasil e Venezuela, o comércio entre os dois países goza de isenção tarifária, desde que os produtos estejam acompanhados de certificados de origem. Contudo, na última semana, o sistema Sidunea deixou de reconhecer os documentos, o que levou à cobrança indevida de impostos de importação.
De acordo com Eduardo Oestreicher, coordenador de Negócios Internacionais da Secretaria de Agricultura, Desenvolvimento e Inovação de Roraima, o problema técnico já foi resolvido. Após conversas com representantes da Câmara de Comércio e Indústria de Santa Elena de Uairén, foi confirmado que o sistema voltou a validar os certificados.
O governador de Roraima, Antonio Denarium (PP), celebrou a normalização das exportações, destacando a importância da Venezuela para a economia do estado:
“A Venezuela é o principal destino das exportações roraimenses. Essa taxação poderia prejudicar fortemente o comércio transfronteiriço, afetando empregos, renda e arrecadação. Com a normalização, os empresários ganham mais segurança para continuar exportando para esse mercado”, afirmou Denarium, em nota oficial.
Além do retorno do processamento dos certificados, o Seniat — equivalente à Receita Federal na Venezuela — também restabeleceu o benefício tributário sobre o imposto ad valorem, que havia sido suspenso junto à falha do sistema.
“As cargas internalizadas na aduana venezuelana já não pagam mais a taxa cheia, e sim, com o benefício previsto. Praticamente todos os produtos estão com isenção de 100% sobre esse imposto”, explicou Oestreicher.
Fontes ouvidas afirmam que o governo venezuelano tratou o episódio como um erro técnico, descartando motivação política. Entretanto, destaca-se que houve atuação da vice-presidente da Venezuela, Delcy Rodríguez, para garantir a resolução do problema e restaurar a confiança no comércio bilateral.
A retomada da normalidade no fluxo comercial entre os dois países é vista como fundamental para o equilíbrio econômico em regiões de fronteira, especialmente em tempos de recuperação econômica.
Fonte: CNN
