A fiscalização constatou que o jovem estava encarregado da separação de materiais plásticos para reciclagem em condições extremamente insalubres.
Um adolescente de apenas 16 anos foi resgatado durante uma operação conjunta voltada para o combate ao trabalho escravo moderno, realizada no lixão de Caxias, no Maranhão, entre os dias 21 e 24 de outubro. A ação foi coordenada por Auditores-Fiscais do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), em colaboração com o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Polícia Federal (PF).
A fiscalização constatou que o jovem estava encarregado da separação de materiais plásticos para reciclagem em condições extremamente insalubres.
Um aspecto alarmante da situação foi a completa falta de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), como luvas, botas ou óculos de proteção, expondo o adolescente a riscos severos à sua saúde e integridade física. A tarefa desempenhada pelo garoto é classificada na Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil (Lista TIP), a qual proíbe a participação de menores de 18 anos em atividades que possam comprometer seu desenvolvimento.
Devido às condições precárias encontradas e à idade do trabalhador, o caso foi oficialmente caracterizado como trabalho análogo à escravidão, resultando no resgate imediato do adolescente.
O empregador, no entanto, não reconheceu a existência do vínculo empregatício, o que levou os Auditores-Fiscais do Trabalho a formalizar os autos de infração necessários. Como parte das medidas de proteção, o jovem receberá três parcelas do seguro-desemprego e será acompanhado pelos órgãos de assistência social e proteção à infância.
