Um total de aproximadamente 200 mil motoristas maranhenses será beneficiado com a isenção do Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), conforme a aprovação do Projeto de Lei n.º 570/2025 pela Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) na manhã desta quinta-feira (18). A proposta, que partiu do Poder Executivo, garante a isenção buscada para veículos de até 170 cilindradas.
Segundo informações do Governo do Estado, autor da iniciativa, o objetivo principal é ampliar os benefícios fiscais e promover uma justiça tributária que atenda aos proprietários de veículos no Maranhão, especialmente aqueles pertencentes às camadas mais vulneráveis da população.
No entanto, a proposta inicial previa a isenção apenas para veículos de até 155 cilindradas. Durante a sessão, foi aprovada uma emenda do deputado Ariston (PSB), que aumentou o limite da isenção para veículos com potência de até 170 cilindradas, beneficiando um maior número de motoristas, incluindo as motocicletas.
O deputado Neto Evangelista (União Brasil), líder do governo na Assembleia, destacou a sensibilidade do governador Carlos Brandão (sem partido) diante da proposta de Ariston, que possibilitou que mais maranhenses fossem contemplados.
“O governador, que é muito compreensivo, reuniu sua equipe, estabeleceu contato com a presidência e a liderança do governo e solicitou a aprovação da emenda do deputado Ariston, assegurando que motos de até 170 cilindradas contassem com a isenção de IPVA no Maranhão. Isso representa cerca de 60% das motos circulando no estado, que são utilizadas por trabalhadores. Parabéns a esta Casa que se uniu para tornar isso possível, com a empatia do nosso governador”, ressaltou Neto Evangelista.
Impactos na Economia
Em mensagem enviada, Carlos Brandão enfatizou que essa medida permitirá que mais pessoas adquiram motocicletas, contribuindo para a dinamização da economia e movimentando o mercado consumidor.
“Além disso, a redução do IPVA proporcionará benefícios a serem implementados ainda este ano, com recursos orçamentários já assegurados. Essa estratégia foi alimentada por estudos técnicos da Secretaria de Estado da Fazenda, visando fomentar a venda de motocicletas durante o período de Natal, quando há um aumento significativo na circulação de dinheiro devido ao 13º salário, tornando as compras mais atrativas com a diminuição do imposto devido”, concluiu o governador.
