Na sessão desta terça-feira, dia primeiro de dezembro, na Câmara de Vereadores de Cururupu, foi votado e aprovado os proventos (salários) dos vereadores, prefeito, vice-prefeito e secretários.
Na sessão compareceram 11 vereadores, ficando ausentes os vereadores, Luís Chaves e Bruno Passinho, os demais votaram assim:
VOTOS
Ebenilson Ascalha: Abstenção
Hellen Maravilha: Abstenção
Daniel Louzeiro: Contra
Adaildo Borges: A favor
Aldo Ferraz: A favor
Pinto: A favor
Egnaldo: A favor
Júnior Belém (Torão): A favor
Roberto Pestana: A favor
Telefone: A favor
Antônio Filho: Não precisou usar a prerrogativa de presidente, pois só vota em caso de empate.
A matéria foi aprovada e a atualização dos salários foi concretizada para todos, e a partir de janeiro de 2021, todos já começarão a receber seus proventos atualizados.
Os proventos (salários) de Vereador e Vereador-Presidente ficaram definido em R$ 6.500,00 sem diferença de valores por cargo. Os salários dos vereadores passam dos atuais R$ 5.000,00, para R$ 6.500,00 reais, um aumento de 30% por cento, ou seja, R$ 1.500,00 reais a mais.
Os proventos (salários) de Prefeito – R$ 18.579,96 – permaneceu sem alterações.
Os proventos (salários) de Vice-Prefeito – R$ 10.250,00 – permaneceu sem alterações.
Os proventos (salários) de Secretário Municipal e Agente Político (equiparado) – R$ 5.000,00, pois passou de R$ 4.800,00 para R$ 5.000,00.
De acordo com as legislações, ou seja, a Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município, os vereadores podem votar seus proventos (salários) e de prefeito, secretários e vice prefeito até o término da legislatura. Também garante que os parlamentares podem aumentar seus proventos (salários), em até 30% por cento do salário de um deputado estadual, que hoje é de R$ 28.000,00 reais e os 30% corresponde à R$ 8.400,00, valor máximo que os salários poderiam ser aumentados.
Em 2016, a Câmara aprovou no dia 20 de dezembro de 2016, os vencimentos dos Vereadores, Secretários, Prefeito e Vice Prefeito, conforme afirma a Lei 399 de 31 de dezembro de 2016, de autoria da própria Câmara.
