O Ministério Público do Maranhão (MPMA) e a Polícia Civil cumpriram, na manhã desta terça-feira (16), mandados de prisão temporária e busca e apreensão nas cidades de Aldeias Altas, Caxias e São Luís, conforme decisão da 2ª Vara Criminal da Comarca de Caxias.
Foram presos temporariamente Antônio José de Sousa Paiva, secretário Municipal de Infraestrutura de Aldeias Altas, e Jaime Neres dos Santos, presidente da Comissão Permanente de Licitação do município. Jaime Neres também foi detido em flagrante por posse ilegal de arma, enquanto Antônio José foi autuado por subtração de documento público.
Estão em aberto mandados de prisão temporária para Melissa Lima Barroso, Paulo Roberto Feitosa Wanderley, Paulo Valério Mendonça (empresário) e George Luis Damasceno Borralho, que poderão ser considerados foragidos caso não se apresentem espontaneamente.
Investigação sobre licitação superfaturada
A operação atende a pedido da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Caxias, que apura irregularidades na contratação da empresa M L Barroso Moura – ME para serviços de limpeza urbana em Aldeias Altas, iniciada em 2017 e aditivada em 2018 e 2019.
Segundo a investigação, o procedimento licitatório foi superfaturado e há indícios de associação criminosa para fraudar o certame. A empresa vencedora, M L Barroso Moura – ME, teria realizado transferências bancárias a familiares de Antônio José Sousa Paiva e Jaime Neres dos Santos. A investigação aponta ainda que Paulo Valério Mendonça, responsável legal da empresa Impacto Construção Civil Ltda. (perdedora da licitação), recebeu mais de R$ 1 milhão da M L Barroso Moura – ME.
Coordenação da operação
A ação foi coordenada pela 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Caxias, com apoio das unidades do Gaeco de São Luís e Timon, da Superintendência de Prevenção e Combate à Corrupção (Seccor) e da Superintendência de Polícia Civil do Interior (SPCI).
O município de Aldeias Altas, localizado a 399 km da capital maranhense, pertence ao termo judiciário de Caxias.
Redação: CCOM-MPMA
