O objetivo é criar mecanismos que minimizem a participação de crianças e adolescentes em atos ilícitos, promovendo uma sociedade mais segura e justa.
Muros altos, câmeras de monitoramento, torres de vigilância e vigilância armada tornaram-se comuns em residências, condomínios e estabelecimentos comerciais, refletindo a crescente preocupação com a segurança diante da criminalidade. Mas além da proteção patrimonial, outro tema preocupa a sociedade: a atuação de menores infratores.
Nos últimos anos, crianças e adolescentes têm sido flagrados em atividades como tráfico de drogas, assaltos, roubos e furtos, gerando insegurança e questionamentos sobre como lidar com essa realidade. Muitas vezes, as autoridades se veem de mãos atadas, sem saber como frear ou prevenir tais ações.
Parte da sociedade atribui a culpa aos pais, à família, à escola ou à falta de políticas públicas eficazes, enquanto outros apontam o sistema de justiça, os delegados, promotores, juízes e políticos como responsáveis pelo aumento da criminalidade juvenil.
O debate sobre a maioridade penal
O presidente Jair Bolsonaro, durante a campanha presidencial, posicionou-se a favor da redução da maioridade penal, criticando o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Seus defensores argumentam que muitos adolescentes já têm consciência dos atos, recebem punições brandas e saem das instituições sem antecedentes criminais, o que permitiria que o crime organizado recrutasse jovens.
Por outro lado, especialistas alertam que adolescentes ainda estão em formação e que marcar o histórico criminal poderia prejudicar suas vidas, especialmente em um país com poucas oportunidades para ex-presidiários. Além disso, o encarceramento poderia aumentar a violência, pois jovens presos podem se tornar mão de obra para facções criminosas dentro das cadeias.
Promotores e entidades destacam que, muitas vezes, adolescentes entram no tráfico por necessidade financeira, vendo no crime uma alternativa para ganhar mais do que receberiam em casa. Embora o perfil predominante seja de jovens de classes baixas, também existem adolescentes de famílias mais favorecidas envolvidos, mas que normalmente não são alvo da polícia por não atuarem nas ruas.
Caminhos para a prevenção
Especialistas defendem que políticas públicas locais e nacionais sejam debatidas e fortalecidas, focando em:
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Apoio e fortalecimento das famílias
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Acesso à educação e qualificação profissional
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Programas sociais que ofereçam alternativas ao crime
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Reforma do sistema de justiça juvenil para promover reabilitação sem estigmatização
O objetivo é criar mecanismos que minimizem a participação de crianças e adolescentes em atos ilícitos, promovendo uma sociedade mais segura e justa.
