MPMA atinge 99,69% de conformidade e conquista 3º lugar no ranking nacional do CNMP
BRASÍLIA – O Ministério Público do Maranhão (MPMA) alcançou o 3º lugar no ranking nacional de transparência entre todos os ramos do Ministério Público brasileiro. A avaliação foi divulgada pela Comissão de Controle Administrativo e Financeiro (CCAF) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) durante a 8ª Sessão Ordinária de 2018, realizada nesta terça-feira (15).
Referente ao segundo semestre de 2017, o portal da transparência do MPMA obteve 99,69% de aprovação, empatando com os MPs do Ceará, Pernambuco, Paraná e Rio Grande do Sul. O resultado reafirma o comprometimento da instituição com a gestão pública eficiente e acessível.
Avaliação rigorosa e reconhecimento institucional
Mais de 250 itens foram analisados na avaliação, que engloba todas as unidades dos Ministérios Públicos Estaduais, além do próprio CNMP e os quatro ramos do MP da União (Federal, Militar, do Trabalho e do Distrito Federal e Territórios). O objetivo é verificar o grau de cumprimento das normas de transparência e gestão fiscal, não se limitando apenas à Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/11).
A análise leva em consideração três importantes resoluções do CNMP:
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Resolução nº 86/2012
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Resolução nº 89/2012
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Resolução nº 115/2014
Essas normas ampliam o escopo das exigências legais, avaliando aspectos mais detalhados da administração pública.
Avanço contínuo no Maranhão
No primeiro semestre de 2017, o MPMA já havia sido reconhecido com 98,58% de conformidade, o que demonstrava um padrão elevado de excelência. A elevação do índice para 99,69% mostra que o órgão segue avançando nas práticas de transparência, prestação de contas e governança pública.
O procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, comemorou o resultado:
“Temos avançado a cada avaliação e seguiremos nesse caminho, obtendo índices cada vez melhores e oferecendo à sociedade todas as informações sobre a gestão do Ministério Público maranhense”.
Compromisso com a transparência
A conquista consolida o MPMA como uma das instituições mais transparentes do país dentro do sistema ministerial. Além de cumprir rigorosamente a legislação vigente, a instituição tem se empenhado na qualificação de servidores, na modernização de sistemas e na facilidade de acesso às informações públicas pelo cidadão comum.
