O Portal da Transparência do Ministério Público do Maranhão ficou em terceiro lugar entre todos os ramos do Ministério Público Brasileiro, de acordo com a avaliação da Comissão de Controle Administrativo e Financeiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CCAF), apresentada nesta terça-feira, 15, durante a 8ª sessão ordinária do Conselho em 2018.
A avaliação foi relativa ao segundo semestre de 2017 e o Ministério Público do Maranhão obteve 99,69% de aprovação, mesmo índice dos MPs do Ceará, Pernambuco, Paraná e Rio Grande do Sul. Na avaliação do primeiro semestre de 2017, o MPMA já havia alcançado nível de excelência, com 98,58%.
O ranking avalia todas as unidades ministeriais estaduais, além do próprio CNMP e dos quatro ramos do Ministério Público da União (Federal, Militar, Distrito Federal e Territórios e do Trabalho). Mais de 250 itens são utilizados no monitoramento.
A análise da CCAF não se limita ao cumprimento da Lei de Acesso à Informação – LAI (Lei n° 12.527/11). Há três resoluções do CNMP, nº 86/2012, n° 89/2012 e n° 115/2014, que buscam um aprofundamento bem mais detalhado e específico do que o cobrado pela LAI.
Para o procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, o resultado é o reconhecimento de um trabalho com foco na transparência que vem sendo desenvolvido pelo MPMA. “Temos avançado a cada avaliação e seguiremos nesse caminho, obtendo índices cada vez melhores e oferecendo à sociedade todas as informações sobre a gestão do Ministério Público maranhense”, afirmou. Com Informações da CCOM-MPMA
