O primeiro repasse de janeiro é considerado o mais relevante do mês, representando quase metade do valor esperado para todo o período.
CURURUPU – A Prefeitura de Cururupu recebeu R$ 776.615,64 referentes ao repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) na primeira parcela do decêndio de janeiro de 2019. O valor, no entanto, sofreu deduções obrigatórias para áreas como Educação, Saúde e Previdência, reduzindo o saldo final disponível para a gestão municipal.
Descontos e repasses obrigatórios
Do valor total, foram aplicados os seguintes descontos:

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20% para o Fundeb: R$ 155.323,12
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15% para a Saúde: R$ 116.492,34
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1% para o Pasep: R$ 7.766,15
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Previdência e DARF previdenciário: R$ 63.570,85
Somando todos os abatimentos, o município teve R$ 343.152,46 descontados diretamente da primeira cota do FPM.
Assim, o saldo positivo disponível ficou em R$ 433.463,18, desde que não haja bloqueios judiciais sobre a verba.
Crescimento em relação a 2018
Segundo a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o 1º decêndio de janeiro de 2019 apresentou crescimento de 19,87% em relação ao mesmo período de 2018.
Em todo o Brasil, o montante bruto do FPM chegou a R$ 3,9 bilhões, sendo R$ 3,1 bilhões líquidos após os descontos do Fundeb.
Importância do primeiro decêndio
O primeiro repasse de janeiro é considerado o mais relevante do mês, representando quase metade do valor esperado para todo o período. Isso acontece porque ele é calculado com base na arrecadação da última quinzena de dezembro, quando o recolhimento de tributos costuma ser maior.
Resumo do repasse para Cururupu
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Valor bruto: R$ 776.615,64
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Deduções totais: R$ 343.152,46
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Saldo disponível: R$ 433.463,18
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