Assecom / Dep. Dr. Yglésio
Em um discurso na Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) na quarta-feira (3), o deputado Dr. Yglésio (PRTB) abordou as contradições presentes nas reações da oposição à Medida Provisória nº 513/2025, proposta pelo Poder Executivo. Esta medida tem como objetivo principal atualizar a estrutura das secretarias estaduais.
O parlamentar lembrou que, durante a gestão do ex-governador Flávio Dino, que hoje atua como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), medidas semelhantes foram aprovadas sem qualquer objeção por parte dos mesmos parlamentares que hoje criticam a nova proposta.
Atualização
A MP nº 513/2025 visa estabelecer cargos de assessor especial que serão distribuídos entre a Casa Civil, a Secretaria de Estado de Administração (SEAD), a Secretaria de Estado de Planejamento e Orçamento (Seplan) e a Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti). Além disso, a medida traz outras disposições que complementam essa atualização.
Durante sua fala, o deputado apresentou exemplos de projetos que foram aprovados na administração de Flávio Dino, destacando a similaridade com a MP nº 513/2025. “O Decreto nº 36.467, de 27 de janeiro de 2021, por exemplo, transformou um ISO em 9 cargos; o Decreto 36.476, de fevereiro de 2021, converteu um DANS-2 em 19 cargos; e o Decreto 36.497, também de fevereiro de 2021, aumentou de 27 DGAS para 40 cargos”, explicou Yglésio.
No encerramento da discussão, a MP foi aprovada, embora com os votos contrários da oposição e do próprio Dr. Yglésio, que reiterou sua posição contrária à criação de novos cargos no Executivo, mas aproveitou a oportunidade para destacar as inconsistências no discurso dos parlamentares opositores.
