Decisão torna gestor, vice-prefeito e duas vereadoras inelegíveis por oito anos; município poderá ter novas eleições após fim dos recursos.
A Justiça Eleitoral determinou a cassação dos diplomas do prefeito de Turiaçu, Edésio Cavalcanti (Republicanos), e do vice-prefeito, Adonilson Alves Rabelo (Republicanos), por abuso de poder político e econômico durante as eleições municipais de 2024.
A sentença, assinada pelo juiz eleitoral Jacqueson Ferreira Alves dos Santos e publicada nesta semana, também declarou os dois gestores inelegíveis por oito anos. Além deles, foram condenadas as vereadoras Carla Patrícia dos Santos Cunha, conhecida como Professora Carla (Republicanos), e Bianca Castro (Solidariedade), que também tiveram seus diplomas cassados e os direitos políticos suspensos pelo mesmo período.
A decisão determina ainda que o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) seja comunicado para adoção das providências necessárias à realização de novas eleições municipais, após o esgotamento de todos os recursos judiciais cabíveis.
Distribuição de pescado motivou a condenação
A ação foi movida pela coligação Pela Liberdade de Turiaçu, formada por PSB, PL, União Brasil e Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV).
Segundo o processo, a administração municipal teria utilizado a estrutura da prefeitura para promover politicamente integrantes do grupo que disputava as eleições de 2024 por meio da distribuição de pescado durante a Semana Santa.
Ao analisar as provas, a Justiça concluiu que a ação não estava vinculada a um programa social instituído por lei específica, requisito previsto pela legislação eleitoral para a concessão desse tipo de benefício em ano de eleição.
Para o magistrado, a iniciativa ultrapassou o caráter assistencial e acabou beneficiando politicamente candidatos ligados ao grupo político que comandava a prefeitura.
Gastos cresceram mais de 3.000%
Outro ponto destacado na sentença foi o aumento expressivo dos gastos públicos destinados à compra de pescado.
De acordo com os documentos analisados pela Justiça, o município investiu cerca de R$ 17,1 mil na aquisição de peixes em 2021. Em 2023, o valor saltou para R$ 194,2 mil. Já em 2024, ano eleitoral, os gastos chegaram a R$ 546,6 mil.
Na avaliação do juiz, o crescimento exponencial dos investimentos públicos no período eleitoral reforçou os indícios de utilização da máquina administrativa para obtenção de vantagem política.
Recontagem de votos
Além da cassação dos diplomas, a sentença determina a recontagem dos votos das eleições proporcionais, excluindo os votos obtidos pelas duas vereadoras condenadas.
A medida poderá alterar a composição da Câmara Municipal de Turiaçu, dependendo da redistribuição das vagas após a retotalização dos votos.
Cenário político
Esta é a segunda decisão de cassação envolvendo a chapa majoritária eleita em Turiaçu, aumentando a instabilidade política e jurídica no município.
Apesar da condenação, os envolvidos ainda podem recorrer às instâncias superiores da Justiça Eleitoral. Até o trânsito em julgado do processo, a situação administrativa do município dependerá das decisões posteriores da Justiça.
Caso a sentença seja mantida em definitivo, Turiaçu deverá realizar uma nova eleição para escolha de prefeito e vice-prefeito.
