Projeto idealizado pelo juiz Douglas da Guia já soma quase mil atendimentos em comunidades isoladas; edição celebrou uniões, realizou divórcios e garantiu curatela a idosa
A Comarca de Cururupu realizou nesta quinta-feira (14) a terceira edição do projeto Justiça Itinerante, com atendimentos jurídicos e ações de cidadania na Ilha de Guajerutiua, no município de Cururupu (MA). A ação contemplou cerca de 242 atendimentos diretos, entre emissão de documentos, casamentos comunitários, divórcios, audiências e curatelas. O evento ocorreu na Unidade Integrada Raimundo Tavares, e reuniu aproximadamente 500 pessoas, incluindo moradores das ilhas vizinhas como São Lucas e Valha-me Deus.
A equipe partiu da sede de Cururupu por volta das 5h da manhã, enfrentando uma jornada de quase 3 horas por terra e mar. Ao todo, foram montadas cinco salas de atendimento, com serviços prestados por órgãos parceiros como Cartórios, Viva/Procon, Ministério Público, Polícia Civil e Militar, Juizado Especial, INSS e Secretarias Municipais de Saúde e Assistência Social.
Durante a edição, foram celebrados 19 casamentos comunitários. O casal Raimundo Foicinho (68) e Ernestina Gomes (66) formalizou a união após 48 anos de convivência. “As dificuldades impossibilitaram a regularização da nossa união, mas hoje estamos felizes pela chegada desse projeto que tornou tudo mais fácil”, relatou Raimundo.
Entre os atendimentos de maior impacto, destaca-se o caso do pescador Domingos Ferreira, da Ilha de São Lucas, que obteve o divórcio direto após quatro anos de tentativa. No total, sete divórcios foram oficializados.
Outro destaque foi a concessão de curatela a uma idosa de 88 anos. O juiz Douglas da Guia realizou inspeção judicial na casa da paciente, e nomeou como curador seu filho, Gidovilson Ferreira. A família aguardava há dois anos por uma solução, impossibilitada pelo deslocamento até a sede do município.
A ação fez parte da III Semana Estadual de Valorização da Mulher, coordenada pela CEMULHER/TJMA. Voluntários visitaram residências distribuindo material informativo sobre a Lei Maria da Penha e orientações sobre como denunciar violência doméstica.
“O contato direto com as mulheres, em momentos em que estavam sozinhas, permitiu um diálogo mais tranquilo e transformador sobre seus direitos”, ressaltou o juiz Douglas da Guia.
O Justiça Itinerante está inscrito na 15ª edição do Prêmio Innovare, que reconhece boas práticas no Judiciário brasileiro. Os consultores do prêmio no Maranhão, Marco Lara e Luís Eduardo Caldas, acompanharam a execução da ação para elaboração do relatório técnico, previsto para ser entregue até 13 de julho.
Segundo o cronograma da Comarca, os povoados Tapera de Baixo e Aliança, também em Cururupu, serão os próximos a receber os serviços do projeto. As unidades móveis da Justiça têm competência para conciliar, processar e julgar causas cíveis de menor complexidade, e atuam em questões de direito de família, como divórcios, curatelas e guarda.
Além disso, os postos oferecem serviços como Registro Civil, emissão de identidade, título de eleitor, atendimentos médicos e odontológicos, sempre em parceria com diversas instituições municipais e estaduais.
Estiveram presentes nesta edição o promotor Frederico Bianchini, o delegado Diego de Lemos, o comandante da PMMA em Cururupu, major Cláudio, a prefeita Rosária de Fátima, o presidente da Câmara Ebenilson de Jesus, o titular do 2º Ofício Extrajudicial Luís Chaves, além de vereadores, conselheiros tutelares e servidores públicos municipais, estaduais e federais.
O Justiça Itinerante é uma iniciativa da Comarca de Cururupu, coordenada pelo juiz Douglas Lima da Guia, com o objetivo de levar o Judiciário às populações ribeirinhas, insulares e rurais dos municípios de Cururupu e Serrano do Maranhão. A proposta visa garantir acesso à Justiça, dignidade e cidadania para pessoas que vivem em locais de difícil acesso.
