O Ministério da Educação (MEC) liberou na sexta-feira, 12 de janeiro, o valor de R$ 981,4 milhões para o pagamento da parcela do salário-educação referente ao mês de dezembro de 2017. Os recursos serão transferidos ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que repassará os valores a estados, municípios e ao Distrito Federal até o dia 20 deste mês.

Segundo o ministro Mendonça Filho, os recursos poderão ser aplicados na construção de escolas, aquisição de material escolar e na manutenção das atividades das secretarias de educação. “Ele vai fazer com que a educação funcione efetivamente dentro da escola”, destacou.

O salário-educação é uma contribuição social arrecadada das empresas vinculadas à Previdência Social, com alíquota de 2,5% sobre a folha de pagamento. Após arrecadação pela Receita Federal, os recursos são redistribuídos pelo FNDE de acordo com o número de matrículas da educação básica, conforme o último censo escolar.

Do total, um terço compõe a cota federal, administrada diretamente pelo FNDE para apoio a programas nacionais, como construção de creches e escolas. Os dois terços restantes são destinados às secretarias estaduais e municipais de educação, proporcionalmente ao número de alunos matriculados. Os recursos entram automaticamente nas contas das redes de ensino.

Rossieli Soares, secretário de Educação Básica, reforça que o objetivo da medida é reduzir desigualdades socioeducacionais entre regiões e melhorar os indicadores da educação básica.