MP Eleitoral do Maranhão recomenda que igrejas não façam propaganda antecipada
Ministério Público orienta líderes religiosos a manterem neutralidade durante período pré-eleitoral
SÃO LUÍS (MA) – O Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) do Maranhão emitiu uma recomendação oficial direcionada a líderes religiosos, capelães, partidos políticos e dirigentes de entidades religiosas, orientando que não promovam propaganda eleitoral antecipada dentro de templos ou durante atos religiosos.
A recomendação foi assinada pelo procurador regional eleitoral Pedro Henrique Castelo Branco, e se baseia em jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que considera esse tipo de manifestação uma possível prática de abuso de poder econômico.
Proibição se estende a todas as religiões e líderes espirituais
A medida vale para todos os representantes religiosos, incluindo:
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Padres
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Pastores
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Bispos
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Ministros
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Clérigos
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Sacerdotes
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Reverendo
Sinspumuc -
Vigários
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Líderes de outras denominações espirituais
Segundo o MP Eleitoral, qualquer manifestação de apoio a pré-candidatos, mesmo que sutil ou indireta, dentro de ambientes religiosos ou utilizando a estrutura da instituição, pode configurar vantagem ilícita, afetando a igualdade de condições entre os candidatos.
Risco de cassação de registro ou diploma
De acordo com o procurador Pedro Henrique, “a utilização dos recursos dos templos religiosos para beneficiar candidaturas pode comprometer a legitimidade das eleições, e, se comprovado o abuso, pode levar até à cassação do registro ou diploma dos candidatos beneficiados”.
A recomendação busca preservar a isonomia do processo eleitoral, garantindo que todos os candidatos concorram de forma justa, sem interferência ou influência indevida de instituições com grande poder de mobilização social, como as religiosas.
Liberdade religiosa e limites eleitorais
O MP reforça que a liberdade religiosa está garantida pela Constituição, mas deve ser exercida sem interferência no processo político-eleitoral, respeitando as normas da Justiça Eleitoral e evitando a transformação dos espaços de culto em palanques eleitorais.
Orientação nacional
A recomendação do Maranhão segue uma linha nacional adotada pelo Ministério Público Eleitoral e pelo TSE, que em anos anteriores já advertiram igrejas e demais entidades religiosas quanto à proibição de manifestações político-partidárias antes e durante o período de campanha.
