Na última quarta-feira, dia 10 de janeiro, os conselheiros tutelares de Cururupu foram empossados, a cerimônia aconteceu no plenário da Câmara de Vereadores de Cururupu. A nova equipe foi eleita em outubro e passa a responder pela gestão 2024/2028.
A solenidade contou com a presença do Prefeito Aldo Lopes; do Vice-Prefeito, Gustavo Pestana; Vereador, Dr. Chico Bioquímico; da Secretária Municipal de Assistência Social, Nazaré Marques; do Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Elcio Silva; a secretária Judiciária Lídia Abreu, representando o Poder Judiciário e do conselheiro com o maior número de mandatos consecutivos Jota Diniz.
Segundo a gestão municipal, a presença das autoridades ressalta o compromisso conjunto em garantir um ambiente seguro e saudável para as futuras gerações. Neste tom, foram as falas das autoridades e um chamado de alerta a coletividade.
ULTRAGAZ CURURUPU
O comprometimento demonstrado pelos Conselheiros Tutelares, aliado ao apoio das lideranças locais, promete fortalecer as ações em prol do bem-estar infantil e juvenil em Cururupu. A cerimônia reflete a importância atribuída à defesa dos direitos da criança e do adolescente, reforçando a responsabilidade coletiva na construção de uma sociedade mais justa e inclusiva.
Serão empossados os conselheiros: Carlos Cesar – 1.528 votos, Enielson Tavares – 1.490 votos, Leila Ferreira – 1.397 votos, Dalva Santos – 1.224 votos e Katia Maranhão – 1.174 votos como os titulares mais bem votados na eleição de primeiro de outubro. Assumirão a suplência, respectivamente os conselheiros suplentes: Josa da Roça – 1.153 votos, J. Diniz – 918 votos, Izalene Dias – 850 votos, Juniana Abreu – 837 votos e Antônio Sena 832 votos.
Em outubro de 2023, pelo menos 16.875 eleitores passaram pelas urnas. Foram 13.716 votos válidos, votos brancos 2.602, votos nulos 557. Ou seja, mais de 16.875 pessoas foram às urnas para escolher os representantes do próximo quadriênio, sendo a maior eleição para o seguimento da história do município.
O Conselho Tutelar é um órgão que atua na garantia e na proteção dos direitos das crianças e adolescentes, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. A função é determinada pelo ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente, por meio do seu artigo 136.
Nele, são expressadas as atribuições como atendimentos a crianças e adolescentes, aconselhamento a seus familiares, requisitar serviços públicos na área da saúde, educação, serviços sociais, previdência, trabalho e segurança, entre outros. Este órgão deve ser acionado em qualquer situação de ameaça ou violação de direitos das crianças e dos adolescentes.
Em todo o país pelo menos 30 mil conselheiros tutelares eleitos em 2023 tomam posse nos mais de 5 mil municípios brasileiros.
