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| Foto Reprodução |
NOTA DE ESCLARECIMENTO
Senhor
Jornalista, em respeito aos seus leitores e a população de Cururupu, cumpre-nos
prestar os seguintes esclarecimentos sobre a matéria publicada em seu Blog, com
o título “Ministério Público leva prefeitura de Cururupu a pagar Servidores em
menos de 24 horas”, o que fazemos nos seguintes termos:
Jornalista, em respeito aos seus leitores e a população de Cururupu, cumpre-nos
prestar os seguintes esclarecimentos sobre a matéria publicada em seu Blog, com
o título “Ministério Público leva prefeitura de Cururupu a pagar Servidores em
menos de 24 horas”, o que fazemos nos seguintes termos:
1.
Inicialmente é de se registrar que a difícil situação financeira do Município
de Cururupu, decorre de fatores que extrapolam a competência da atual gestão
municipal, que tem atuado de forma efetiva para solucionar os problemas que
afetam nossa cidade, principalmente no que diz respeito ao atraso de salário
dos servidores;
Inicialmente é de se registrar que a difícil situação financeira do Município
de Cururupu, decorre de fatores que extrapolam a competência da atual gestão
municipal, que tem atuado de forma efetiva para solucionar os problemas que
afetam nossa cidade, principalmente no que diz respeito ao atraso de salário
dos servidores;
2. Quanto ao
título da matéria, de que o Ministério Público é que teria levado a prefeitura
a pagar o salário dos servidores o mesmo é completamente desarrazoado, pois a
reunião que se realizou em 01 de fevereiro, se deu a partir de uma solicitação
do Município de Cururupu, que, pretendia construir junto com o Sindicato dos
Servidores da Educação uma solução para o pagamento do salário do mês de
dezembro de 2017 que ainda estava em aberto;
título da matéria, de que o Ministério Público é que teria levado a prefeitura
a pagar o salário dos servidores o mesmo é completamente desarrazoado, pois a
reunião que se realizou em 01 de fevereiro, se deu a partir de uma solicitação
do Município de Cururupu, que, pretendia construir junto com o Sindicato dos
Servidores da Educação uma solução para o pagamento do salário do mês de
dezembro de 2017 que ainda estava em aberto;
3. Todavia,
antes mesmo da reunião ter início, a municipalidade a partir de um grande
esforço administrativo, após a entrada dos recursos do FUNDEB, já havia
autorizado e enviado para banco as folhas de pagamento do mês de dezembro de
todos os servidores da educação, passando o pagamento a depender apenas do
Banco do Brasil, que durante os dias 01 e 02 de fevereiro creditou os valores
nas contas dos servidores, situação que foi comunicada aos presentes;
antes mesmo da reunião ter início, a municipalidade a partir de um grande
esforço administrativo, após a entrada dos recursos do FUNDEB, já havia
autorizado e enviado para banco as folhas de pagamento do mês de dezembro de
todos os servidores da educação, passando o pagamento a depender apenas do
Banco do Brasil, que durante os dias 01 e 02 de fevereiro creditou os valores
nas contas dos servidores, situação que foi comunicada aos presentes;
4. Na reunião
foi feita uma ampla explanação, tudo com os devidos documentos comprobatórios,
dos fatores que levaram o município a essa situação de dificuldade, bem como,
apresentadas as ações que estão sendo adotadas para superar a crise financeira e
ainda colhidas as criticas e sugestões dos representantes dos servidores;
foi feita uma ampla explanação, tudo com os devidos documentos comprobatórios,
dos fatores que levaram o município a essa situação de dificuldade, bem como,
apresentadas as ações que estão sendo adotadas para superar a crise financeira e
ainda colhidas as criticas e sugestões dos representantes dos servidores;
5. Um dos
questionamentos dos representantes dos servidores da educação foi porque que
mesmo o município tendo recebido regularmente os repasses do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação Básica – FUNDEB, ainda estava havendo o atraso dos
vencimentos de tais profissionais, oportunidade em que, foi demonstrado pela
gestão que atualmente a folha de servidores da educação é superior aos recursos
que entram para tal finalidade oriundos do FUNDEB, principalmente em razão do
elevado quadro de servidores efetivos da Secretaria de Educação hoje, 637
(seiscentos e trinta e sete), que leva o município a deslocar recursos de
outras receitas para honrar o pagamento desses servidores;
questionamentos dos representantes dos servidores da educação foi porque que
mesmo o município tendo recebido regularmente os repasses do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação Básica – FUNDEB, ainda estava havendo o atraso dos
vencimentos de tais profissionais, oportunidade em que, foi demonstrado pela
gestão que atualmente a folha de servidores da educação é superior aos recursos
que entram para tal finalidade oriundos do FUNDEB, principalmente em razão do
elevado quadro de servidores efetivos da Secretaria de Educação hoje, 637
(seiscentos e trinta e sete), que leva o município a deslocar recursos de
outras receitas para honrar o pagamento desses servidores;
6. Foi
demonstrado pela administração, mediante a apresentação de extratos, que todos
os recursos que entraram na educação nos últimos meses foram destinados para o
pagamento da folha de servidores, o que demonstra o compromisso da gestão reconstruindo
com o povo com os seus funcionários, bem como, que em nenhum momento foram
utilizados recursos do FUNDEB para pagar débitos previdenciários, de
precatórios e outras tantas dívidas deixadas pelas gestões anteriores;
demonstrado pela administração, mediante a apresentação de extratos, que todos
os recursos que entraram na educação nos últimos meses foram destinados para o
pagamento da folha de servidores, o que demonstra o compromisso da gestão reconstruindo
com o povo com os seus funcionários, bem como, que em nenhum momento foram
utilizados recursos do FUNDEB para pagar débitos previdenciários, de
precatórios e outras tantas dívidas deixadas pelas gestões anteriores;
7. Explicitou-se
que apesar desse número elevado de funcionários efetivos o município ainda tem
que arcar com a contratação de servidores para a zona rural e para as praias, isso
porque ao longo dos anos os servidores foram sendo transferidos irregularmente
de tais localidades para a sede. Outro problema identificado pela gestão foi o
acumulo indevido de cargos por parte de alguns servidores, que apesar de já
possuírem duas matrículas no município possuem ainda nomeação em outras localidades
vizinhas, por vezes sem exercer a atividade em Cururupu, mas que a
administração já está adotando as medidas necessárias para a correção dessa
situação;
que apesar desse número elevado de funcionários efetivos o município ainda tem
que arcar com a contratação de servidores para a zona rural e para as praias, isso
porque ao longo dos anos os servidores foram sendo transferidos irregularmente
de tais localidades para a sede. Outro problema identificado pela gestão foi o
acumulo indevido de cargos por parte de alguns servidores, que apesar de já
possuírem duas matrículas no município possuem ainda nomeação em outras localidades
vizinhas, por vezes sem exercer a atividade em Cururupu, mas que a
administração já está adotando as medidas necessárias para a correção dessa
situação;
8. Na reunião
foi informado ainda pela gestão que tão logo o governo federal fizesse o
repasse do valor referente ao Residual do FUNDEB, a prefeitura efetuaria o
pagamento dos profissionais da educação. Os valores entraram na data de ontem
02 de fevereiro e já na segunda dia 05 de fevereiro a prefeitura municipal
adotará as providencias necessárias para promover o pagamento referente ao mês
de janeiro de todos os servidores da educação, o que deixará o Município de
Cururupu/MA em dia com os servidores da educação;
foi informado ainda pela gestão que tão logo o governo federal fizesse o
repasse do valor referente ao Residual do FUNDEB, a prefeitura efetuaria o
pagamento dos profissionais da educação. Os valores entraram na data de ontem
02 de fevereiro e já na segunda dia 05 de fevereiro a prefeitura municipal
adotará as providencias necessárias para promover o pagamento referente ao mês
de janeiro de todos os servidores da educação, o que deixará o Município de
Cururupu/MA em dia com os servidores da educação;
9. Em que pese
os servidores das outras áreas, como saúde, administração e ação social, que
ainda não haviam recebido seus vencimentos do mês de dezembro, não estivessem
representados na reunião a administração informou ao representante do
Ministério Público que estava trabalhando para regularizar pagamento desses
servidores. De modo que na data de ontem 02 de fevereiro tão logo houve disponibilidade
de recursos, a prefeitura efetuou o pagamento dos salários referentes ao mês de
dezembro de todos os servidores municipais, que ainda estavam em atraso;
os servidores das outras áreas, como saúde, administração e ação social, que
ainda não haviam recebido seus vencimentos do mês de dezembro, não estivessem
representados na reunião a administração informou ao representante do
Ministério Público que estava trabalhando para regularizar pagamento desses
servidores. De modo que na data de ontem 02 de fevereiro tão logo houve disponibilidade
de recursos, a prefeitura efetuou o pagamento dos salários referentes ao mês de
dezembro de todos os servidores municipais, que ainda estavam em atraso;
10. Ao
contrário do que transparece o título da matéria não houve imposição alguma do
Ministério Público, mas sim o diálogo aberto e amplo da gestão do município,
representado pela prefeita Professora Rosinha e os representantes dos
servidores da educação na pessoa do professor Josean Almeida, até porque quando do início da reunião os
valores referentes ao salário do mês de dezembro já haviam sido enviados para o
Banco do Brasil para que fossem creditados nas contas dos servidores;
contrário do que transparece o título da matéria não houve imposição alguma do
Ministério Público, mas sim o diálogo aberto e amplo da gestão do município,
representado pela prefeita Professora Rosinha e os representantes dos
servidores da educação na pessoa do professor Josean Almeida, até porque quando do início da reunião os
valores referentes ao salário do mês de dezembro já haviam sido enviados para o
Banco do Brasil para que fossem creditados nas contas dos servidores;
11. Cumpre-nos
dizer ainda, que na referida reunião não restou firmado nenhum acordo formal,
explicitando datas para o pagamento do mês de janeiro dos servidores da
educação, mas sim o compromisso da prefeita Professora Rosinha, de que tão logo
houvesse recursos suficientes os salários seriam pagos, o que de fato ocorrerá a
partir da próxima segunda dia 05, oportunidade em que todos os servidores da
educação receberão seus vencimentos referente ao mês de janeiro, pois aquela
situação não teria sido causada por ela, mas seria resolvida como o foi;
dizer ainda, que na referida reunião não restou firmado nenhum acordo formal,
explicitando datas para o pagamento do mês de janeiro dos servidores da
educação, mas sim o compromisso da prefeita Professora Rosinha, de que tão logo
houvesse recursos suficientes os salários seriam pagos, o que de fato ocorrerá a
partir da próxima segunda dia 05, oportunidade em que todos os servidores da
educação receberão seus vencimentos referente ao mês de janeiro, pois aquela
situação não teria sido causada por ela, mas seria resolvida como o foi;
12. Quanto ao
pedido de bloqueio que chegou a ser feito pelo Ministério Público Estadual,
caso o mesmo tivesse sido deferido teria sido extremamente danoso para os
servidores, pois o mesmo pleiteava o bloqueio de 60% das receitas do município,
inclusive do FUNDEB para pagamento de funcionários, ocorre que a municipalidade
conforme demonstrou mediante os extratos bancários nos meses de novembro e
dezembro não usou apenas esse percentual, mas sim 100% para poder pagar os seus
servidores;
pedido de bloqueio que chegou a ser feito pelo Ministério Público Estadual,
caso o mesmo tivesse sido deferido teria sido extremamente danoso para os
servidores, pois o mesmo pleiteava o bloqueio de 60% das receitas do município,
inclusive do FUNDEB para pagamento de funcionários, ocorre que a municipalidade
conforme demonstrou mediante os extratos bancários nos meses de novembro e
dezembro não usou apenas esse percentual, mas sim 100% para poder pagar os seus
servidores;
13. Dizer a
todos os servidores de Cururupu, que estamos trabalhando para que no ano de 2018
o problema do atraso de salários não persista e que diante das medidas efetivas
que estão sendo adotadas, em breve, será possível divulgarmos um calendário de
pagamento que trará a tranquilidade necessária, pois o salário é a justa
contrapartida pelo serviço prestado e dignifica o trabalhador;
todos os servidores de Cururupu, que estamos trabalhando para que no ano de 2018
o problema do atraso de salários não persista e que diante das medidas efetivas
que estão sendo adotadas, em breve, será possível divulgarmos um calendário de
pagamento que trará a tranquilidade necessária, pois o salário é a justa
contrapartida pelo serviço prestado e dignifica o trabalhador;
14. No que
concerne à possibilidade do Município de Cururupu não realizar o Carnaval 2018,
a mesma está completamente descartada, pois como dito a municipalidade efetuou
na data de ontem os pagamentos que estavam em atraso e assim se manterá. Até
porque além da questão cultural, o carnaval aquece a economia local, aumenta a
arrecadação de impostos que serve para pagar os salários dos servidores. Quanto
à notícia de que o Município de Cururupu teria sido notificado pelo TCE, via
MP, a mesma nunca ocorrera, portanto as informações que chegaram até sua
redação são inverídicas.
concerne à possibilidade do Município de Cururupu não realizar o Carnaval 2018,
a mesma está completamente descartada, pois como dito a municipalidade efetuou
na data de ontem os pagamentos que estavam em atraso e assim se manterá. Até
porque além da questão cultural, o carnaval aquece a economia local, aumenta a
arrecadação de impostos que serve para pagar os salários dos servidores. Quanto
à notícia de que o Município de Cururupu teria sido notificado pelo TCE, via
MP, a mesma nunca ocorrera, portanto as informações que chegaram até sua
redação são inverídicas.
Esses são os
esclarecimentos que julgamos necessários, aproveitando a oportunidade para
reafirmar o compromisso firmado pela administração reconstruindo com o povo,
com a população de Cururupu.
esclarecimentos que julgamos necessários, aproveitando a oportunidade para
reafirmar o compromisso firmado pela administração reconstruindo com o povo,
com a população de Cururupu.
Prefeitura
Municipal de Cururupu/MA.
Municipal de Cururupu/MA.
Administração
Reconstruindo com o Povo.
Reconstruindo com o Povo.
