MP Alerta: “Não vamos aceitar que festa seja realizada à custa da miséria de muitos”.

O procurador-geral de justiça do Ministério Público do Maranhão (MPMA), Luiz Gonzaga Martins Coelho, fez uma declaração contundente aos prefeitos que planejam realizar festas de carnaval enquanto salários de servidores seguem em atraso.

“Não somos contra a cultura do carnaval, mas não podemos aceitar que a festa seja realizada à custa da miséria de muitos”, afirmou Luiz Gonzaga, deixando clara a postura do órgão diante da crise em diversos municípios maranhenses.

A ação é uma parceria entre o Ministério Público (MP) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE), que estão atuando juntos para barrar festas carnavalescas em cidades com setores essenciais em colapso, como saúde, educação e saneamento.

Carnaval sob risco de cancelamento

Segundo o MP, nenhuma prefeitura deve realizar festas enquanto servidores estiverem com salários em atraso. Em casos como o de Vargem Grande, por exemplo, onde há atraso no pagamento dos funcionários e mesmo assim planeja-se uma grande festa, o Ministério Público deve acionar a Justiça para cancelar o evento, caso os vencimentos não sejam quitados a tempo.

Para que as medidas entrem em vigor antes do Carnaval 2018, a instrução normativa do TCE precisa ser publicada no Diário Eletrônico do tribunal antes das festividades de Momo.

Cururupu na lista de cidades sob investigação

Entre os 55 municípios maranhenses que poderão ter o carnaval suspenso, está Cururupu, onde também há denúncias de salários atrasados e insatisfação generalizada entre os servidores públicos. A relação foi divulgada com base em levantamento feito pelo site ATUAL7 e deve orientar a atuação conjunta do MP e do TCE nas próximas semanas.

Lista dos municípios com risco de ter o carnaval cancelado:

Abaixo, a lista completa, em ordem alfabética:

Anapurus, Amapá do Maranhão, Arame, Bacabal, Bacuri, Bom Lugar, Carutapera, Cândido Mendes, Centro Novo do Maranhão, Colinas, Cururupu, Esperantinópolis, Godofredo Viana, Governador Edison Lobão, Governador Nunes Freire, Grajaú, Icatu, Joselândia, Lago Açu, Lago da Pedra, Lago do Junco do Maranhão, Lago dos Rodrigues, Lago Verde, Luis Domingues, Maracaçumé, Mirador, Nova Iorque, Nova Olinda, Paraibano, Parnarama, Pedreiras, Peri-Mirim, Peritoró, Pinheiro, Poção de Pedras, Porto Franco, Presidente Médici, Presidente Vargas, Santa Luzia, Santa Luzia do Paruá, Santa Quitéria, São João do Carú, São João dos Patos, São Mateus do Maranhão, São Roberto, São Vicente Férrer, Senador La Rocque, Serrano do Maranhão, Sucupira do Norte, Timon, Tuntum, Turiaçu, Tutoia, Urbano Santos, Vargem Grande.

O recado é claro: valorização dos servidores e responsabilidade fiscal devem vir antes da folia. O Ministério Público reforça que cultura e diversão são importantes, mas não podem ser sustentadas com o sacrifício da dignidade de quem trabalha para manter os serviços básicos funcionando.