O programa representa um passo importante na redução da mortalidade materna e infantil no Maranhão, promovendo saúde, prevenção e apoio às famílias em situação de vulnerabilidade.
MARANHÃO – Já está em vigor o programa Cheque Cesta Básica – Gestante, lançado pelo governador Flávio Dino, que visa direcionar recursos do ICMS para gestantes de baixa renda no estado. O programa concede um benefício total de R$ 900 para cada gestante inscrita e aprovada, com o objetivo de estimular a realização de consultas de pré-natal, fundamentais para reduzir a mortalidade infantil e materna.
Como funciona o programa
O programa incentiva que as gestantes compareçam a pelo menos seis consultas pré-natais ao longo da gravidez. O valor total de R$ 900 será pago em 9 parcelas de R$ 100, distribuídas da seguinte forma:
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Seis parcelas de R$ 100 durante a gravidez, liberadas a cada consulta pré-natal realizada.
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Três parcelas de R$ 100 após o nascimento da criança, condicionadas ao registro civil e à vacinação da criança.
Sinspumuc
Segundo o secretário Carlos Lula, atualmente menos de 30% das gestantes realizam ao menos seis consultas pré-natais, por dificuldades de acesso e barreiras culturais. O programa busca reverter esse cenário, promovendo cuidado e prevenção.
Quem pode participar
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Mulheres com até 12 semanas de gravidez.
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Renda familiar não superior a um salário mínimo.
Como se inscrever
O cadastro é realizado pelas secretarias municipais de saúde, desde que o município tenha aderido ao programa. As gestantes devem procurar a rede municipal de saúde para se inscrever e iniciar o recebimento das parcelas.
Recursos do programa
O valor destinado às gestantes vem do ICMS sobre produtos da cesta básica, garantindo que os recursos retornem diretamente à população mais carente.
Objetivo principal
O Cheque Cesta Básica – Gestante não é apenas um auxílio financeiro, mas uma política de saúde pública. A cada consulta pré-natal realizada, a gestante recebe R$ 100, incentivando o acompanhamento médico adequado durante toda a gestação e após o nascimento, incluindo visitas pediátricas iniciais da criança. A previsão é que o primeiro benefício seja entregue em maio, mês das mães.
O programa representa um passo importante na redução da mortalidade materna e infantil no Maranhão, promovendo saúde, prevenção e apoio às famílias em situação de vulnerabilidade.
