Estado alcança 89% de adesão ao sistema que simplifica a abertura e legalização de empresas, ficando atrás apenas do Distrito Federal
Foto / divulgação: O diretor superintendente do Sebrae estadual, João Martins, ressalta o papel de articulador que tem a instituição para tornar realidade a sincronização dos sistemas estaduais da Redesim no país.
O Maranhão se destaca nacionalmente ao alcançar o segundo lugar no ranking da Receita Federal sobre a implantação da Redesim (Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios). Com 89% de adesão ao sistema, o estado fica atrás apenas do Distrito Federal (94%), consolidando-se como referência em desburocratização e facilidade para o empreendedorismo.
A avaliação da Receita Federal considera quatro indicadores principais: Projeto PIN-Redesim (30%), Viabilidade (20%), Inscrições Tributárias (20%) e Órgãos de Licenciamento (30%), que analisam o nível de integração e eficiência do sistema implantado em cada estado.
Maranhão: de 0 a 217 municípios integrados em menos de um ano
A transformação ocorreu em tempo recorde: em menos de um ano, todos os 217 municípios maranhenses passaram a operar o sistema, que no estado foi batizado de Empresa Fácil. Esse avanço é resultado da articulação conjunta entre Sebrae, Jucema (Junta Comercial do Maranhão), prefeituras e demais órgãos parceiros.
“Com a nova etapa da Redesim, os parceiros do processo devem estar ainda mais comprometidos com a sincronização do sistema nacional. Estamos cada vez mais próximos de integrar totalmente o Maranhão à plataforma nacional”, destaca João Batista Martins, diretor superintendente do Sebrae Maranhão.
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Sebrae investiu R$ 3,4 milhões na transformação digital do sistema
Como membro do Comitê Gestor da Redesim, o Sebrae teve papel estratégico na articulação e implementação do sistema. Somente na primeira fase, foram investidos R$ 2,4 milhões na digitalização dos arquivos da Jucema e mais de R$ 1 milhão em ações de sensibilização, consultorias e treinamentos voltados às gestões municipais.
“Buscamos fazer a nossa parte e reforçamos a parceria com todos os órgãos envolvidos no processo de simplificação. O Maranhão é hoje um exemplo positivo graças ao esforço coletivo”, afirma João Batista Martins.
O que é a Redesim?
A Redesim é um sistema nacional unificado que visa simplificar, integrar e digitalizar os processos de abertura, alteração e baixa de empresas em todo o país. A ferramenta reúne em uma só plataforma:
Juntas Comerciais,
Cartórios de registro,
Receitas Federal, Estadual e Municipal,
Órgãos licenciadores, como Corpo de Bombeiros, Vigilância Sanitária e Meio Ambiente.
A plataforma permite que o cidadão realize todo o trâmite de formalização de forma digital, reduzindo drasticamente a burocracia, tempo de espera e os custos para empreender.
Com essa conquista, o Maranhão se consolida como modelo nacional na implementação de políticas públicas voltadas ao empreendedorismo. A expectativa é que, com o avanço na sincronização com o Projeto de Integração Nacional (PIN), o estado alcance a totalidade dos indicadores, tornando o ambiente de negócios ainda mais atrativo para quem deseja empreender.
