Os servidores municipais de Serrano do Maranhão podem entrar em greve geral a partir da próxima segunda-feira (29), caso a prefeitura não efetue os pagamentos salariais até o dia 28 de janeiro. A decisão foi tomada em assembleia geral realizada no dia 19 de janeiro pelo Sindicato dos Professores e Demais Servidores Públicos do Município de Serrano do Maranhão (SINPRODESMA).
Segundo o sindicato, a medida é motivada pelo descumprimento do Termo de Ajuste de Conduta (TAC) assinado em audiência pública no dia 27 de novembro de 2017 pelo prefeito Jonhson Medeiros Rodrigues, conhecido como Maguila (PSB). No acordo, a gestão se comprometeu a seguir um calendário de pagamentos com as seguintes datas:
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Pagamento de dezembro de 2017 até 31 de janeiro de 2018 para toda a categoria;
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Pagamento de janeiro de 2018 até 10 de fevereiro de 2018 para os professores;
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Pagamento do 13º salário dos demais servidores até 10 de fevereiro de 2018;
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Regularização de todos os salários a partir de março de 2018.
Contudo, segundo o sindicato, até o momento nenhum dos compromissos foi cumprido, mesmo com o município tendo recebido, somente em 2017, o valor de R$ 23.508.916,03. O SINPRODESMA destaca que, caso os salários não sejam pagos até o dia 28 de janeiro, os servidores paralisarão suas atividades no dia seguinte, e uma greve por tempo indeterminado será deflagrada se os salários não forem pagos até o dia 10 de cada mês subsequente.
Além da cobrança pela regularização dos pagamentos, o sindicato também reivindica:
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Quitação dos salários atrasados;
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Pagamento do 13º salário em atraso;
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Pagamento das férias devidas;
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Fim do pagamento de férias com base na data de aniversário;
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Restabelecimento do desconto da mensalidade sindical em folha;
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Pagamento dos 45 dias de férias dos professores, conforme determina a legislação.
Até o fechamento desta matéria, a assessoria jurídica do sindicato, representada pelo advogado Dr. David Robert Diniz Borges, ainda não havia se manifestado sobre o pagamento. Também não conseguimos contato com representantes da Prefeitura de Serrano do Maranhão, que segue com o espaço aberto para esclarecimentos.
A categoria permanece em estado de alerta e promete intensificar a mobilização caso não haja uma resposta concreta da administração municipal.
