Nesta quarta-feira (10 de dezembro de 2025), o Senado aprovou por unanimidade a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 169 de 2019, que possibilita a professores acumular um cargo remunerado no magistério com outro de qualquer área. O texto agora aguarda a promulgação pelo Congresso.
A proposta foi discutida em dois turnos, após os senadores terem aprovado um requerimento de calendário especial para a sua tramitação. De acordo com o regimento, uma proposta de emenda à Constituição deve ser debatida em cinco sessões de discussão no primeiro turno e em três no segundo. Contudo, o calendário especial encurta esse processo.
Atualmente, a legislação já permite o acúmulo de dois cargos de professor da educação pública ou a combinação de um cargo de professor com outro técnico ou científico. Entretanto, o relator, senador Zequinha Marinho, afirmou que “falta clareza” na redação vigente. Ele preservou o texto original apresentado pelo autor, o deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM).
“Seria muito benéfico se a remuneração fosse o suficiente para uma dedicação exclusiva, mas, infelizmente, essa não é a realidade. Todos conhecem a situação do professor brasileiro. Vamos disponibilizar a chance para que os professores possam assumir outros cargos, desde que exista compatibilidade de horários”, ressaltou o relator.
