Nesta segunda-feira, 24, o Supremo Tribunal Federal (STF) validou a reeleição da deputada estadual Iracema Vale para a presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão, pondo fim à disputa jurídica que envolveu o comando da Casa. O julgamento foi realizado de forma remota no plenário virtual, aguardando apenas a manifestação do presidente do STF, ministro Edson Fachin.
Na terça-feira anterior, 18, o ministro Luiz Fux apresentou seu voto, definindo o placar em 9 a 0 a favor da permanência de Iracema no cargo. A ação que questionava sua recondução havia sido movida por parlamentares da oposição que contestavam o processo interno que confirmou sua liderança na Alema.
A relatora do caso, ministra Cármen Lúcia, já havia votado em março pela improcedência do pedido, uma visão compartilhada por outros ministros, incluindo Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Nunes Marques, André Mendonça, Cristiano Zanin, Flávio Dino e Luiz Fux.
Com a decisão final, o STF reafirma que não houve irregularidades que pudessem invalidar a eleição interna da Assembleia Legislativa.
Essa decisão é vista nos bastidores como um revés para a oposição, que não encontrou respaldo para sua ofensiva jurídica na Corte, e ao mesmo tempo como um reforço à posição institucional de Iracema Vale, consolidando sua liderança e garantindo maior estabilidade para a Assembleia Legislativa do Maranhão.
Relembre
A eleição para a presidência da Assembleia Legislativa, realizada em novembro de 2024, resultou em uma situação incomum: um empate absoluto. Iracema Vale e Othelino Neto receberam 21 votos em cada um dos turnos da eleição. Diante dessa igualdade, prevaleceu o critério de maioridade estipulado pelo regimento interno, garantindo a vitória para Iracema Vale. Contudo, a oposição contestou esse resultado e levou a questão ao STF.
