Mais de 500 atendimentos, 68 audiências e serviços gratuitos aproximam o Judiciário das comunidades locais
SERRANO DO MARANHÃO – A primeira etapa do projeto “Justiça Itinerante”, promovido pela Comarca de Cururupu, foi realizada com grande êxito na última quinta-feira, dia 19 de abril de 2018, no município de Serrano do Maranhão, a cerca de 37 km da sede da comarca. A iniciativa tem como principal objetivo ampliar o acesso à Justiça e promover a cidadania em áreas mais afastadas dos municípios de Cururupu e Serrano, que compõem a jurisdição da comarca.
Atendimentos diversos e participação expressiva da população
O evento foi um verdadeiro marco para a região, registrando a presença de mais de 500 pessoas e um total de 283 atendimentos realizados. A estrutura contou com quatro guichês de triagem, encaminhando os cidadãos para atendimentos especializados, em parceria com diversos órgãos:
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Juiz de Direito da Comarca, Douglas Lima da Guia
ULTRAGAZ CURURUPU -
Promotor de Justiça, Francisco de Assis Silva Filho
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Delegacia de Polícia
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VIVA/Procon
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Cartórios locais
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Polícia Militar
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Advogados e conciliadores voluntários
Foram realizadas 68 audiências, abrangendo casos de divórcios, reconhecimento de paternidade, guarda de filhos, cobranças, execuções de pensão alimentícia e dissolução de união estável, entre outras demandas jurídicas.
Justiça mais próxima do cidadão
Segundo o juiz Douglas Lima da Guia, idealizador do projeto, o Justiça Itinerante busca superar barreiras geográficas e burocráticas, oferecendo serviços judiciais e extrajudiciais diretamente nas comunidades, com foco especial na mediação e conciliação.
“A proposta é levar o Judiciário onde o povo está, especialmente para as comunidades insulares e de difícil acesso. A Justiça não pode ser um privilégio de poucos, mas um direito de todos”, afirmou o magistrado.
O promotor Francisco de Assis Silva Filho também teve papel de destaque, reforçando o papel do Ministério Público como fiscal da lei e defensor dos direitos sociais, contribuindo para a agilidade e resolutividade dos processos da Comarca de Cururupu, reconhecida no estado por sua alta taxa de resolução judicial.
Próximas etapas do projeto em 2018
A Justiça Itinerante seguirá com sua programação nos povoados mais distantes da comarca. Confira o cronograma:
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17 de maio – Povoado Aquiles Lisboa (Cururupu)
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14 de junho – Povoado Tapera de Baixo (Cururupu)
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19 de julho – Ilha Guajerutiua (litoral de Cururupu)
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16 de agosto – Povoado Aliança (Cururupu)
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13 de setembro – Povoado Portinho (Serrano do Maranhão)
Cidadania em ação
O projeto é um exemplo de como a atuação conjunta entre Poder Judiciário, Ministério Público e órgãos parceiros pode levar soluções reais à população, promovendo direitos, cidadania e justiça social, de forma gratuita, desburocratizada e humana.
