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| © Projeto Justiça Itinerante da Comarca de Cururupu/Comarca de Cururupu |
SERRANO DO MARANHÃO – Com o objetivo de facilitar o acesso à Justiça e fomentar a cidadania em comunidades dos municípios de Cururupu e Serrano do Maranhão, cidades essas que formam a Comarca de Cururupu [área territorial onde um juiz de primeiro grau irá exercer sua jurisdição e pode abranger um ou mais municípios]. O Poder Judiciário local realizou na última quinta-feira (19), a primeira etapa do projeto “Justiça Itinerante” o qual objetiva levar atendimento e serviços judiciais e extrajudiciais aos moradores das localidades. O primeiro município beneficiado foi o de Serrado do Maranhão, distante à pouco mais de 37 km da cidade de Cururupu.
De acordo com o idealizador do projeto, juiz Douglas Lima da Guia, titular da comarca de Cururupu, o “Justiça Itinerante” vai levar postos de atendimento móveis às comunidades e ilhas distantes dois municípios que formam a comarca – Cururupu e Serrado do Maranhão.
Os números de Serrano do Maranhão revelam bem o sucesso da primeira etapa do projeto, que contou não apenas com o judiciário, mais o Ministério Público e demais parceiros. O total de atendimento foram 283, com um público presente de quinhentos e dez (510), pessoas. Foram ainda montado quatro (4), guichês de atendimento para triagens, os quais em seguida encaminhavam os jurisdicionados aos atendimentos especializados junto aos parceiros da ação, tais como, Juiz de Direito da Comarca, Douglas Lima da Guia, promotor de Justiça Francisco de Assis Silva Filho, Delegacia de Polícia, Viva/Procon, Cartórios, Polícia Militar e Advogados.
Ao final foram sessenta e oito (68), audiências, entre as quais, audiência de divórcios, reconhecimento de paternidade, ações de cobranças, de guardas, execução de alimento, de reconhecimento e dissolução de união estável, entre outras.
As ações do Poder Judiciários e do Ministério Público de Cururupu vem colhendo bons “frutos”, pois tem atingido seu objetivo pretendido na prestação dos serviços jurisdicionais, embora é sabido que a decisão de um julgamento é do Juiz, com exceção do Júri Popular, não podemos esquecer que todo o processo passa pela ação efetiva do Ministério Público, entre as quias a de fiscal, ouvidor e advogado do povo. Colocam-no em uma interessante posição de defensor da sociedade contra possíveis abusos do Estado, ao mesmo tempo em que defende o Estado democrático de direito contra possíveis ataques de particulares de má-fé. Nesse sentido o promotor de Justiça Francisco de Assis Silva Filho tem tido um papel fundamental no sucesso da redução dos processos na Comarca de Cururupu e levando o judiciário de Cururupu a ser premiado em nível estado pela excelente taxa de resolução de serviços jurisdicionais e a efetiva prestação dos serviços.
O atendimento em Serrano do Maranhão foi por ordem de chegada e atendeu uma necessidade reprimida de cidadãos que por alguma razão não buscam o Judiciário e o Ministério Público para solucionar suas demandas, todo o atendimento se deu de forma gratuita, eficiente e desburocratizada, o Projeto Justiça Itinerante, visa aproximar a população ao Poder Judiciário, facilitando o exercício de sua cidadania. Voltada à resolução dos conflitos sociais na área do direito civil e de família, de forma consensual e com foco no diálogo, orienta a população sobre seus direitos e deveres, utiliza-se, para isso, mediadores e conciliadores preparados tecnicamente para este fim. Com o resultado não há dúvida que o objetivo da ação foi alcançado.
Próximas etapas
O povoado de Aquiles Lisboa, pertencente a Cururupu será a próxima localidade a receber o projeto, segundo o cronograma do projeto será no dia 17 de maio; já o povoado Tapera de Baixo também pertencente a Cururupu será no dia 14 de junho; a ilha de Guajerutiua, que fica no litoral cururupuense receberá o projeto em 19 de julho; o Povoado Aliança, em Cururupu 16 de agosto e finalizando com o Povoado Portinho, pertencente ao município de Serrano do Maranhão em 13 de setembro, todas essas datas se refere ao ano de 2018.
