TCE identifica quase 40 mil casos de acumulação indevida e um funcionário lotado em 7 prefeituras do Maranhão.

O Maranhão apresenta hoje cerca de 37 mil casos de acúmulo indevido de cargos em todo o estado, o que corresponde a 20% da folha. A grande maioria envolve a contratação de profissionais da Educação. A revelação é do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), que está investindo no aperfeiçoamento dos mecanismos de controle sobre a folha de pagamentos, despesa que envolve em média 60% do orçamento dos municípios em todo o país.

O marco permitiu um diagnóstico da situação no âmbito do estado, revelando um quadro de desorganização que chega ao desconhecimento de componentes indispensáveis da folha. Para os auditores do órgão, foi como a abertura da “Caixa de Pandora” nessa área da administração pública. Os resultados mostraram uma realidade que surpreendeu tanto o órgão fiscalizador quanto seus fiscalizados.

Um caso curioso que será investigado é de um servidor identificado como Asnulfo Suarez Duarte, que trabalha em sete prefeituras ao mesmo tempo. Segundo o relatório do TCE, ele é servidor das prefeituras de São Vicente Ferrer, São João Batista, Bacurituba, Morros, Presidente Sarney, Pedro do Rosário e Porto Rico.

Assim como esses casos, existem outros em vários municípios. Porém, muitos servidores estão com medo e o Blog do Jailson Mendes conversou hoje com o promotor de São João Batista, Felipe Rotondo, sobre a campanha. Segundo ele, as pessoas que estão aparecendo nas listas do TCE não estão, necessariamente, envolvidas nas denúncias de cargos acumulados.

Rotondo disse que o TCE lançou o sistema de cruzamento de dados o que permite fácil identificação de duplos ou múltiplos vínculos de servidores e que, com base nesse banco de dados, o Ministério Público lançou uma campanha institucional para combater os acúmulos ilegais em todas as promotorias de justiça.

Ainda segundo ele, todos os gestores estão sendo notificados para que justifiquem a razão de os servidores estarem em situação de acumulo ilegal, devendo, após confirmado o acumulo, instaurar procedimento administrativo contra os servidores irregulares. Ele ainda explicou que, se o município instaurar os procedimentos e os servidores regularizarem a situação, não será instaurada investigação contra o servidor em razão da perda do objeto.

Por outro lado, se o município não fizer nada, será investigada a conduta do gestor e será também instaurada investigação contra os servidores.

Mais informações podem ser acessadas em TCE-MA