Maranhão é o estado com maior número de obras paralisadas no país, com 1.232 empreendimentos interrompidos.
O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) iniciou nesta segunda-feira (1º) mais uma etapa da fiscalização de obras federais inacabadas ou paralisadas na área da educação básica e profissionalizante. A ação faz parte do Pacto Nacional pela Retomada de Obras e Serviços de Engenharia, iniciativa conjunta do Ministério da Educação (MEC) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), instituída pela Lei nº 14.719.
Até o dia 6 de setembro, auditores estarão em oito municípios maranhenses – Amapá do Maranhão, Apicum-Açu, Cândido Mendes, Carutapera, Cedral, Luís Domingues, Porto Rico do Maranhão e Serrano do Maranhão – para avaliar a real situação das construções e definir os próximos passos para a retomada dos projetos.
Segundo dados do MEC, o Maranhão é o estado com maior número de obras paralisadas no país, com 1.232 empreendimentos interrompidos, sendo 686 apenas na educação básica, o que representa 77,7% do total. O volume de recursos previstos ultrapassa R$ 979 milhões, dos quais R$ 535 milhões destinados à educação.
Carutapera: escolas paradas podem gerar 720 vagas
No município de Carutapera, os auditores Antonio Carlos Silva Júnior e Jorge Henrique Silva Matos inspecionaram duas escolas em construção, cada uma com seis salas de aula e quadra poliesportiva. Quando concluídas, deverão criar 720 novas vagas na rede municipal.
O prefeito Amin Quemel acompanhou a vistoria e destacou a importância da atuação do Tribunal:
“Recebemos com alegria a fiscalização do TCE. É uma ação fundamental para o desenvolvimento não só de Carutapera, mas de todo o Maranhão.”
O secretário municipal de Educação, Wedson da Silva Ribeiro, junto à assessora técnica Maria do Carmo Costa Cruz Pires e à engenheira Érika Janyelle Lopes Mesquita, prestou esclarecimentos técnicos sobre a repactuação e os entraves enfrentados para a conclusão das obras.
Luís Domingues: risco de desabamento em creche
Na terça-feira (2), os auditores estiveram em Luís Domingues, a 355 km de São Luís, onde fiscalizaram a construção de uma creche com 12 salas, destinada a atender 224 crianças. A obra, contratada junto ao FNDE em 2011, está paralisada com apenas 50% de execução.
Já foram repassados R$ 944.997,09, correspondentes a metade do valor original. Após atualização, o custo total subiu para R$ 3,1 milhões, dos quais o município deve arcar com uma contrapartida de R$ 703 mil.
Os auditores identificaram sérios problemas estruturais:
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Ferragens expostas e enferrujadas;
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Deformações em lajes e vigas;
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Desplacamento do concreto;
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Alto risco de desabamento.
Para os técnicos Antonio Carlos Silva Júnior e Jorge Matos, a longa paralisação acelerou a degradação da estrutura, exigindo reforços técnicos e maior rigor na retomada.
Impacto social e posicionamento do TCE
O secretário de fiscalização do TCE, Fábio Alex de Melo, ressaltou os prejuízos sociais causados pela paralisação das obras:
“Obras inacabadas significam dinheiro público desperdiçado e negação de direitos. No caso da educação, cada obra parada representa menos vagas e maior evasão escolar. Por isso, nossas equipes estão em campo para garantir eficácia e resultados concretos.”
O Tribunal reforçou que seguirá acompanhando os projetos, fiscalizando cronogramas físico-financeiros, licitações e a qualidade da execução, com o objetivo de assegurar que os recursos sejam aplicados de forma correta e que as obras entreguem benefícios reais à população.
Com a retomada prevista pelo pacto, estima-se que o Maranhão poderá receber parte significativa dos recursos destinados à educação, ajudando a reduzir o déficit de vagas e a melhorar a infraestrutura escolar no estado.
